Antropologia
Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que o ministro considera processo viciado pela falta de diversas ações, depoimentos, deslocamento da parte passiva, etc. O voto parcial do ministro Marco Aurélio requer que todo o processo seja "sanado", o que exigiria uma série de providências que adiaria para as calendas gregas a decisão sobre o processo.
Isto é, se os demais ministros aceitarem as ponderações dessa parte do voto do referido ministro.
Estamos aguardando a volta do Plenário do STF para que o ministro Marco Aurélio se pronuncie sobre a segunda parte do voto, sobre o mérito da demarcação e da homologação.
Não vai ser fácil para os índios. Só esperamos que os demais ministros não sigam as ponderações do ministro Marco Aurélio.
Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, este último se desejar.
- Deu Na Cartacapital
Raposa Serra do Sol: venceu a demarcação contínua Redação CartaCapital, 22/03/2009 Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o processo de demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em...
- Raposa Serra Do Sol -- 9 X 1 -- Arrozeiros
A sessão do dia do STF, dedicada a tratar da PET 3388, que pedia a anulação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terminou com a votação somada de 9 votos a favor da legalidade da homologação contra 1 voto a favor da sua anulação....
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
- Voto Do Ministro Menezes Direito é Duro
A sessão do STF que está tratando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi suspensa agora há pouco, até as 14 horas, para que os ministros decidam se vão continuar a proferir seus votos ou se suspendem a votação em virtude de...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...
Antropologia
Ministro Marco Aurélio vota requerendo o saneamento do processo sobre Raposa Serra do Sol
Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que o ministro considera processo viciado pela falta de diversas ações, depoimentos, deslocamento da parte passiva, etc. O voto parcial do ministro Marco Aurélio requer que todo o processo seja "sanado", o que exigiria uma série de providências que adiaria para as calendas gregas a decisão sobre o processo.
Isto é, se os demais ministros aceitarem as ponderações dessa parte do voto do referido ministro.
Estamos aguardando a volta do Plenário do STF para que o ministro Marco Aurélio se pronuncie sobre a segunda parte do voto, sobre o mérito da demarcação e da homologação.
Não vai ser fácil para os índios. Só esperamos que os demais ministros não sigam as ponderações do ministro Marco Aurélio.
Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, este último se desejar.
loading...
- Deu Na Cartacapital
Raposa Serra do Sol: venceu a demarcação contínua Redação CartaCapital, 22/03/2009 Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o processo de demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em...
- Raposa Serra Do Sol -- 9 X 1 -- Arrozeiros
A sessão do dia do STF, dedicada a tratar da PET 3388, que pedia a anulação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terminou com a votação somada de 9 votos a favor da legalidade da homologação contra 1 voto a favor da sua anulação....
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
- Voto Do Ministro Menezes Direito é Duro
A sessão do STF que está tratando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi suspensa agora há pouco, até as 14 horas, para que os ministros decidam se vão continuar a proferir seus votos ou se suspendem a votação em virtude de...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...