Antropologia
Raposa Serra do Sol: venceu a demarcação contínua
Redação CartaCapital, 22/03/2009
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o processo de demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ampla maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Carlos Ayres Britto, proferido em agosto do ano passado. Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do processo feito por Marco Aurélio Mello, o único a defender em seu voto a nulidade da demarcação e a sua revisão.
O STF também decidiu pela retirada imediata dos não indígenas da região, onde vivem cerca de 19 mil índios em uma área de 17 mil quilômetros quadrados. Lideranças indígenas e militantes ligados à causa consideraram histórica a decisão em relação à Raposa, cuja demarcação foi questionada durante mais de três décadas. Principalmente por esvaziar os argumentos contrários de produtores rurais, políticos locais, uma parcela das Forças Armadas e o governo de Roraima, segundo os quais o formato atual colocaria em risco a integridade territorial brasileira.
Embora festejada por ambientalistas, duas ressalvas da decisão do STF preocupam, por serem extensivas às demais áreas indígenas, algumas delas definidas durante a ditadura. Para o tribunal, todas as demarcações já realizadas no País terão de manter o tamanho original. E os entes federativos - estados e municípios onde existam áreas indígenas - terão de participar dos processos demarcatórios, hoje uma prerrogativa da Funai.
?A impossibilidade de revisão vai perpetuar injustiças históricas cometidas em ao menos 50 demarcações equivocadas realizadas ao longo do século XX", disse à CartaCapital o antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. Incluem-se aí, diz Gomes, os territórios guaranis e terenas, em Mato Grosso do Sul, atualmente em processo de revisão, e dos caingangues, em Santa Catarina e no Paraná.
- Ministro Ayres Britto Dá Um Chega Para Lá Nos Fazendeiros
Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
- Ministro Marco Aurélio Vota Requerendo O Saneamento Do Processo Sobre Raposa Serra Do Sol
Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que...
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
- Raposa Serra Do Sol Será Decidida Em Março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março. Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém...
- Ministro Ayres Britto Rebate Relator Da Onu
Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto...
Antropologia
Deu na CartaCapital
Raposa Serra do Sol: venceu a demarcação contínua
Redação CartaCapital, 22/03/2009
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o processo de demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ampla maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Carlos Ayres Britto, proferido em agosto do ano passado. Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do processo feito por Marco Aurélio Mello, o único a defender em seu voto a nulidade da demarcação e a sua revisão.
O STF também decidiu pela retirada imediata dos não indígenas da região, onde vivem cerca de 19 mil índios em uma área de 17 mil quilômetros quadrados. Lideranças indígenas e militantes ligados à causa consideraram histórica a decisão em relação à Raposa, cuja demarcação foi questionada durante mais de três décadas. Principalmente por esvaziar os argumentos contrários de produtores rurais, políticos locais, uma parcela das Forças Armadas e o governo de Roraima, segundo os quais o formato atual colocaria em risco a integridade territorial brasileira.
Embora festejada por ambientalistas, duas ressalvas da decisão do STF preocupam, por serem extensivas às demais áreas indígenas, algumas delas definidas durante a ditadura. Para o tribunal, todas as demarcações já realizadas no País terão de manter o tamanho original. E os entes federativos - estados e municípios onde existam áreas indígenas - terão de participar dos processos demarcatórios, hoje uma prerrogativa da Funai.
?A impossibilidade de revisão vai perpetuar injustiças históricas cometidas em ao menos 50 demarcações equivocadas realizadas ao longo do século XX", disse à CartaCapital o antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. Incluem-se aí, diz Gomes, os territórios guaranis e terenas, em Mato Grosso do Sul, atualmente em processo de revisão, e dos caingangues, em Santa Catarina e no Paraná.
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