Antropologia
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente do STF, confidenciou ao presidente Lula que a disposição do STF é de desfazer a homologação para deixar os arrozeiros e mais 34 moradores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Com que base pensa assim o ministro Jobim? Creio que em duas bases: uma é seu conhecimento da personalidade dos seus colegas e das frases soltas que eles já vocalizaram em várias ocasiões. Pelo menos os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Marco Aurélio Mello já se posicionaram sobre o assunto. O que pensa o ministro-relator Ayres Britto?
A segunda base para sua suposição e confidência ao presidente Lula é que o ministro Nelson Jobim, desde que foi ministro do STF, pensa que as terras indígenas só são reconhecidas pelo estado brasileiro a partir da Constituição de 1934. Portanto, todas as pessoas que tiveram terras obtidas antes dessa Constituição têm legitimidade maior do que os índios.
É uma tese estranha e sem grandes fundamentos. Desconsidera não somente a legislação colonial e imperial como vai em contrário ao princípio do indigenato, conforme proposto pelo jurista João Mendes, no começo do século XX.
Enfim, é para ler a matéria e ficar com uma pulga atrás da orelha.
- Raposa Serra Do Sol -- 9 X 1 -- Arrozeiros
A sessão do dia do STF, dedicada a tratar da PET 3388, que pedia a anulação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terminou com a votação somada de 9 votos a favor da legalidade da homologação contra 1 voto a favor da sua anulação....
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Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que...
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
- Roraima Entra Com Ação Cível Originária No Stf
Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O argumento principal é de que propriedades que foram...
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A Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi um capítulo heróico e dramático. Muita gente contribuiu enormemente, especialmente os índios Makuxi liderados por Jacy. Mas, entre os brasileiros não indígenas, destaco o Ministro Márcio...
Antropologia
Jobim confidencia que STF vai desfazer homologação de Raposa Serra do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente do STF, confidenciou ao presidente Lula que a disposição do STF é de desfazer a homologação para deixar os arrozeiros e mais 34 moradores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Com que base pensa assim o ministro Jobim? Creio que em duas bases: uma é seu conhecimento da personalidade dos seus colegas e das frases soltas que eles já vocalizaram em várias ocasiões. Pelo menos os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Marco Aurélio Mello já se posicionaram sobre o assunto. O que pensa o ministro-relator Ayres Britto?
A segunda base para sua suposição e confidência ao presidente Lula é que o ministro Nelson Jobim, desde que foi ministro do STF, pensa que as terras indígenas só são reconhecidas pelo estado brasileiro a partir da Constituição de 1934. Portanto, todas as pessoas que tiveram terras obtidas antes dessa Constituição têm legitimidade maior do que os índios.
É uma tese estranha e sem grandes fundamentos. Desconsidera não somente a legislação colonial e imperial como vai em contrário ao princípio do indigenato, conforme proposto pelo jurista João Mendes, no começo do século XX.
Enfim, é para ler a matéria e ficar com uma pulga atrás da orelha.
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- Raposa Serra Do Sol -- 9 X 1 -- Arrozeiros
A sessão do dia do STF, dedicada a tratar da PET 3388, que pedia a anulação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terminou com a votação somada de 9 votos a favor da legalidade da homologação contra 1 voto a favor da sua anulação....
- Ministro Marco Aurélio Vota Requerendo O Saneamento Do Processo Sobre Raposa Serra Do Sol
Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que...
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
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Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O argumento principal é de que propriedades que foram...
- Homologação Da T.i. Raposa Serra Do Sol
A Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi um capítulo heróico e dramático. Muita gente contribuiu enormemente, especialmente os índios Makuxi liderados por Jacy. Mas, entre os brasileiros não indígenas, destaco o Ministro Márcio...