Jobim confidencia que STF vai desfazer homologação de Raposa Serra do Sol
Antropologia

Jobim confidencia que STF vai desfazer homologação de Raposa Serra do Sol



Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente do STF, confidenciou ao presidente Lula que a disposição do STF é de desfazer a homologação para deixar os arrozeiros e mais 34 moradores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Com que base pensa assim o ministro Jobim? Creio que em duas bases: uma é seu conhecimento da personalidade dos seus colegas e das frases soltas que eles já vocalizaram em várias ocasiões. Pelo menos os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Marco Aurélio Mello já se posicionaram sobre o assunto. O que pensa o ministro-relator Ayres Britto?

A segunda base para sua suposição e confidência ao presidente Lula é que o ministro Nelson Jobim, desde que foi ministro do STF, pensa que as terras indígenas só são reconhecidas pelo estado brasileiro a partir da Constituição de 1934. Portanto, todas as pessoas que tiveram terras obtidas antes dessa Constituição têm legitimidade maior do que os índios.

É uma tese estranha e sem grandes fundamentos. Desconsidera não somente a legislação colonial e imperial como vai em contrário ao princípio do indigenato, conforme proposto pelo jurista João Mendes, no começo do século XX.

Enfim, é para ler a matéria e ficar com uma pulga atrás da orelha.



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