Antropologia
A sessão do dia do STF, dedicada a tratar da PET 3388, que pedia a anulação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terminou com a votação somada de 9 votos a favor da legalidade da homologação contra 1 voto a favor da sua anulação.
O único voto contrário foi proferido em longas 6 horas pelo ministro Marco Aurélio Mello. Argumentou o ministro que o processo estava eivado de irregularidades formais e substantivas e que precisava ser anulado. Ninguém acatou suas argumentações, que foram feitas com citações de intelectuais da direita brasileira, como Paulo Bonavides e Ives Martins Gandras, e do novo anti-indigenismo nacional, como Aldo Rebelo e Denis Rosenfield.
Resta agora o voto final do ministro presidente, Gilmar Mendes, que, como tal, não fará diferença para o placar. Mas ele preferiu não se manifestar e adiar seu voto para amanhã (quinta-feira), a partir das 14 horas, exatamente para ter mais tempo para que o STF em seu conjunto decida sobre novas regras do processo de demarcação de terras indígenas.
Três frases ecoaram da Plenária do STF, e que irão mudar drasticamente o panorama da situação indígena brasileira.
A primeira vem de Gilmar Mendes: "A demarcação de terras indígenas é séria demais para ficar apenas com a Funai!"
A segunda vem de Celso de Melo: "Acabou a era do indigenato!"
A terceira vem de Marco Aurélio (que também vem de Ayres Britto): "A data da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro) é o marco temporal da legitimidade da presença de ocupação tradicional indígena".
Essas frases conceituais são, de certo modo, inesperadas. Ao votarem em prol de Raposa Serra do Sol os ministros teceram considerações de diversas naturezas sobre o modo, o processo, os preceitos filosóficas, as bases históricas que legitimam aos olhos do brasileiro não-indígena a presença e a força do indígena no Brasil.
De vários modos, essas considerações, mesmo as românticas, de um Ayres Britto, ressoam mais antiquadas e pretéritas do que os argumentos filosóficos e políticos que o Marechal Rondon usava para defender os índios em situações tão difíceis, das décadas de 1910 até 1950.
O Marechal Rondon, do alto de sua visão utópica, dizia que os índios constituíam "nações autonômas" com as quais o Brasil tinha que manter laços de amizade!!!!
E há antropólogos que criticam o Marechal Rondo!!
Não resta dúvidas que o fim do indigenato representa um retrocesso impressionante, bem como fixar a data de 5 de outubro de 1988 para legitimar a ocupação de índios em determinadas terras.
Como, com essas bases, haver-se-á de demarcar terras para os índios Guarani, Kaingang, Terena e tantos outros que as perderam em décadas passadas e não as ocupavam no dia 5 de outubro de 1988? E as terras daqueles que só agora estão se manifestando como indígenas?
Por fim, pela frase do ministro-presidente, a Funai sai perdendo a exclusividade de demarcar terras indígenas. Que órgãos a irá substituir nesse mister? Que instâncias determinarão sua decisão de estudar tal ou qual terra para fins de reconhecimento?
E que terras sobrarão para serem demarcadas?
O fato é que os ministros do STF deram aos índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona sua integridade territorial -- e retiraram a possibilidade de outros povos indígenas recuperarem terras perdidas em tempos passados.
Por que isso tudo? Por que essa data estranha? Por quer o fim do indigenato, da legitimidade histórica sobre terras já havidas por algum povo indígena?
Que tempos são esses que os índios estão vivendo que o ódio do STF recai tão pesadamente sobre eles?
Quem provocou esse ódio, que agrega gregos e troianos, direita e esquerda, numa só onda de anti-indigenismo?
- Ressalva Nº 20: Data Da Promulgação Da Constituição Define Ocupação Indígena
A primeira grande questão trazida pela votação do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é a que determina a data da Constituição como marco definitório da ocupação indígena em determinada terra. O termo "ressalva nº...
- Esta Semana Stf Decidirá Sobre Raposa Serra Do Sol
Os jornais nacionais acordaram hoje falando da decisão final do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que o sentimento é de que a homologação vai ser confirmada, que os ministros que até agora votaram não mudarão...
- Raposa Serra Do Sol Será Decidida Em Março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março. Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém...
- Voto Do Ministro Menezes Direito é Duro
A sessão do STF que está tratando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi suspensa agora há pouco, até as 14 horas, para que os ministros decidam se vão continuar a proferir seus votos ou se suspendem a votação em virtude de...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...
Antropologia
Raposa Serra do Sol -- 9 X 1 -- Arrozeiros
A sessão do dia do STF, dedicada a tratar da PET 3388, que pedia a anulação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terminou com a votação somada de 9 votos a favor da legalidade da homologação contra 1 voto a favor da sua anulação.
O único voto contrário foi proferido em longas 6 horas pelo ministro Marco Aurélio Mello. Argumentou o ministro que o processo estava eivado de irregularidades formais e substantivas e que precisava ser anulado. Ninguém acatou suas argumentações, que foram feitas com citações de intelectuais da direita brasileira, como Paulo Bonavides e Ives Martins Gandras, e do novo anti-indigenismo nacional, como Aldo Rebelo e Denis Rosenfield.
Resta agora o voto final do ministro presidente, Gilmar Mendes, que, como tal, não fará diferença para o placar. Mas ele preferiu não se manifestar e adiar seu voto para amanhã (quinta-feira), a partir das 14 horas, exatamente para ter mais tempo para que o STF em seu conjunto decida sobre novas regras do processo de demarcação de terras indígenas.
Três frases ecoaram da Plenária do STF, e que irão mudar drasticamente o panorama da situação indígena brasileira.
A primeira vem de Gilmar Mendes: "A demarcação de terras indígenas é séria demais para ficar apenas com a Funai!"
A segunda vem de Celso de Melo: "Acabou a era do indigenato!"
A terceira vem de Marco Aurélio (que também vem de Ayres Britto): "A data da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro) é o marco temporal da legitimidade da presença de ocupação tradicional indígena".
Essas frases conceituais são, de certo modo, inesperadas. Ao votarem em prol de Raposa Serra do Sol os ministros teceram considerações de diversas naturezas sobre o modo, o processo, os preceitos filosóficas, as bases históricas que legitimam aos olhos do brasileiro não-indígena a presença e a força do indígena no Brasil.
De vários modos, essas considerações, mesmo as românticas, de um Ayres Britto, ressoam mais antiquadas e pretéritas do que os argumentos filosóficos e políticos que o Marechal Rondon usava para defender os índios em situações tão difíceis, das décadas de 1910 até 1950.
O Marechal Rondon, do alto de sua visão utópica, dizia que os índios constituíam "nações autonômas" com as quais o Brasil tinha que manter laços de amizade!!!!
E há antropólogos que criticam o Marechal Rondo!!
Não resta dúvidas que o fim do indigenato representa um retrocesso impressionante, bem como fixar a data de 5 de outubro de 1988 para legitimar a ocupação de índios em determinadas terras.
Como, com essas bases, haver-se-á de demarcar terras para os índios Guarani, Kaingang, Terena e tantos outros que as perderam em décadas passadas e não as ocupavam no dia 5 de outubro de 1988? E as terras daqueles que só agora estão se manifestando como indígenas?
Por fim, pela frase do ministro-presidente, a Funai sai perdendo a exclusividade de demarcar terras indígenas. Que órgãos a irá substituir nesse mister? Que instâncias determinarão sua decisão de estudar tal ou qual terra para fins de reconhecimento?
E que terras sobrarão para serem demarcadas?
O fato é que os ministros do STF deram aos índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona sua integridade territorial -- e retiraram a possibilidade de outros povos indígenas recuperarem terras perdidas em tempos passados.
Por que isso tudo? Por que essa data estranha? Por quer o fim do indigenato, da legitimidade histórica sobre terras já havidas por algum povo indígena?
Que tempos são esses que os índios estão vivendo que o ódio do STF recai tão pesadamente sobre eles?
Quem provocou esse ódio, que agrega gregos e troianos, direita e esquerda, numa só onda de anti-indigenismo?
loading...
- Ressalva Nº 20: Data Da Promulgação Da Constituição Define Ocupação Indígena
A primeira grande questão trazida pela votação do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é a que determina a data da Constituição como marco definitório da ocupação indígena em determinada terra. O termo "ressalva nº...
- Esta Semana Stf Decidirá Sobre Raposa Serra Do Sol
Os jornais nacionais acordaram hoje falando da decisão final do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que o sentimento é de que a homologação vai ser confirmada, que os ministros que até agora votaram não mudarão...
- Raposa Serra Do Sol Será Decidida Em Março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março. Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém...
- Voto Do Ministro Menezes Direito é Duro
A sessão do STF que está tratando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi suspensa agora há pouco, até as 14 horas, para que os ministros decidam se vão continuar a proferir seus votos ou se suspendem a votação em virtude de...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...