Antropologia
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol.
Já não era sem tempo. Há anos correm no STF diversos processos sem que os ministros tomem uma decisão. Entre os mais antigos está um contra o estado do Mato Grosso do Sul, creio que desde 1978, por ter vendido parte das terras dos índios Kadiweu a fazendeiros que se intalaram em mais de 100.000 hectares da T.I. Kadiweu, localizada no Pantanal Matogrossense. O Ministro Celso de Mello sente dificuldades em tomar uma decisão.
Outro é o da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, que está no STF desde 1982. Já passou pelas mãos de vários ministros e nada. Hoje está no gabinete do Ministro Eros Grau.
Enfim, agora esperamos presteza nessa decisões.
Inclusive porque, como adverti há um ano e pouco atrás, dependerá dessas decisões o destino de diversas outras terras, como a de Jacaré de São Domingos, a NandeRu Marangatu e até a Apyterewa.
Dependerá também todo o sentido de demarcação de novas terras indígenas, especialmente aquelas que foram perdidas em décadas passadas e que os índios tentam recuperar. Sobretudo as dos Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul.
- Índios Do Mato Grosso Do Sul Protestam No Dia Do Índio
Os índios de Mato Grosso do Sul são considerados os mais sofridos do Brasil. Somam cerca de 68.000 indivíduos e vivem em 74 aldeias espalhadas entre 28 municípios do estado. Apenas os Kadiwéu, cuja terra indígena tem cerca de 530.000 hectares,...
- Raposa Serra Do Sol Será Decidida Em Março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março. Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém...
- Stf Vai Julgar Caso Caramuru-paraguaçu Dos índios Pataxó
É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...
- Pataxó De Porto Seguro Não Serão Expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade...
Antropologia
STF marca para 6 de junho julgamento de Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol.
Já não era sem tempo. Há anos correm no STF diversos processos sem que os ministros tomem uma decisão. Entre os mais antigos está um contra o estado do Mato Grosso do Sul, creio que desde 1978, por ter vendido parte das terras dos índios Kadiweu a fazendeiros que se intalaram em mais de 100.000 hectares da T.I. Kadiweu, localizada no Pantanal Matogrossense. O Ministro Celso de Mello sente dificuldades em tomar uma decisão.
Outro é o da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, que está no STF desde 1982. Já passou pelas mãos de vários ministros e nada. Hoje está no gabinete do Ministro Eros Grau.
Enfim, agora esperamos presteza nessa decisões.
Inclusive porque, como adverti há um ano e pouco atrás, dependerá dessas decisões o destino de diversas outras terras, como a de Jacaré de São Domingos, a NandeRu Marangatu e até a Apyterewa.
Dependerá também todo o sentido de demarcação de novas terras indígenas, especialmente aquelas que foram perdidas em décadas passadas e que os índios tentam recuperar. Sobretudo as dos Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul.
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- Índios Do Mato Grosso Do Sul Protestam No Dia Do Índio
Os índios de Mato Grosso do Sul são considerados os mais sofridos do Brasil. Somam cerca de 68.000 indivíduos e vivem em 74 aldeias espalhadas entre 28 municípios do estado. Apenas os Kadiwéu, cuja terra indígena tem cerca de 530.000 hectares,...
- Raposa Serra Do Sol Será Decidida Em Março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março. Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém...
- Stf Vai Julgar Caso Caramuru-paraguaçu Dos índios Pataxó
É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...
- Pataxó De Porto Seguro Não Serão Expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade...