Antropologia
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade são legítimos, ou se essa terra pertence aos índios Pataxó.
Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?
O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.
Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.
Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?
De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.
Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.
__________________________________________
STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
- Índios Pataxó Pedem Ao Ministro José Eduardo Cardozo Saída Do Atual Presidente Da Funai
Ontem à tarde uma representação de 40 lideranças Pataxó da região de Porto Seguro pediu ao ministro José Eduardo Cardozo a saída imediata do atual presidente da FUNAI. Os Pataxó estavam acompanhados de deputados federais do estado da Bahia, a...
- Enquete Sobre A Demarcação Da Terra Indígena Dos Pataxó
O resultado final da Enquete "E agora, como votará o STF sobre a retirada dos fazendeiros da Terra Indígena dos Pataxó após o voto do ministro Eros Grau" foi o seguinte: 1. Sim ao voto do ministro --- 46 votos 1. Nao ao voto do ministro --- 29 votos...
- Índios Pataxó Fecham Estrada Em Porto Seguro
Os Pataxó de Porto Seguro não conseguem mais segurar sua irritação com a situação caótica em que vivem. Sua principal aldeia, Barra Velha, tem as condições de ser uma aldeia modelo entre aldeias indígenas do litoral brasileiro. Já a aldeia...
- Índios Pataxó Versus Mst
Os Pataxó da região de Porto Seguro já não aguentam mais a indefinição sobre o reconhecimento de suas terras. Há anos vêm tentando recuperar terras perdidas nos arredores do Parque Monte Pascoal, numa disputa sem tréguas com o IBAMA e com o Incra....
- Mpf Aciona Fazendeiros Na T.i. Caramuru-paraguaçu
Nunca é demais relembrar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que está parado no STF há 25 anos. Essa matéria vinda da Bahia esclarece quase todos os pontos da questão, que é complexa. Conclamamos o Ministro Eros Grau para tomar a decisão,...
Antropologia
Pataxó de Porto Seguro não serão expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade são legítimos, ou se essa terra pertence aos índios Pataxó.
Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?
O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.
Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.
Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?
De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.
Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.
__________________________________________
STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
loading...
- Índios Pataxó Pedem Ao Ministro José Eduardo Cardozo Saída Do Atual Presidente Da Funai
Ontem à tarde uma representação de 40 lideranças Pataxó da região de Porto Seguro pediu ao ministro José Eduardo Cardozo a saída imediata do atual presidente da FUNAI. Os Pataxó estavam acompanhados de deputados federais do estado da Bahia, a...
- Enquete Sobre A Demarcação Da Terra Indígena Dos Pataxó
O resultado final da Enquete "E agora, como votará o STF sobre a retirada dos fazendeiros da Terra Indígena dos Pataxó após o voto do ministro Eros Grau" foi o seguinte: 1. Sim ao voto do ministro --- 46 votos 1. Nao ao voto do ministro --- 29 votos...
- Índios Pataxó Fecham Estrada Em Porto Seguro
Os Pataxó de Porto Seguro não conseguem mais segurar sua irritação com a situação caótica em que vivem. Sua principal aldeia, Barra Velha, tem as condições de ser uma aldeia modelo entre aldeias indígenas do litoral brasileiro. Já a aldeia...
- Índios Pataxó Versus Mst
Os Pataxó da região de Porto Seguro já não aguentam mais a indefinição sobre o reconhecimento de suas terras. Há anos vêm tentando recuperar terras perdidas nos arredores do Parque Monte Pascoal, numa disputa sem tréguas com o IBAMA e com o Incra....
- Mpf Aciona Fazendeiros Na T.i. Caramuru-paraguaçu
Nunca é demais relembrar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que está parado no STF há 25 anos. Essa matéria vinda da Bahia esclarece quase todos os pontos da questão, que é complexa. Conclamamos o Ministro Eros Grau para tomar a decisão,...