Antropologia
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março.
Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém seguindo em grande parte as 18 ressalvas apresentadas extra-petito pelo ministro Menezes Direito.
Os três ministros faltantes são: o próprio Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. São considerados os ministros mais conservadores, juntos com Cézar Peluso e Menezes Direito.
Na enquete ao lado, pergunta-se se esses três ministros seguirão os votos dos que já votaram, isto é, favorável à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e com restrições quanto a vários temas do indigenismo brasileiro, e se acrescentarão novas ressalvas.
As ressalvas que foram apresentadas no voto de Menezes Direito podem ser lidas aqui.
- Ministro Ayres Britto Dá Um Chega Para Lá Nos Fazendeiros
Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
- Resultado Da Enquete Sobre A Homologação Da Terra Indígena Raposa Serra Do Sol
O resultado da Enquete "E agora, como votarão os ministros do STF diante do voto de Ayres Britto", que durou de agosto até o dia 10 de dezembro de 2008, é o seguinte: 1. Sim ao voto do ministro-relator --- 77 votos (53%) 2. Não ao voto do ministro-relator...
- Voto Do Ministro Menezes Direito é Duro
A sessão do STF que está tratando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi suspensa agora há pouco, até as 14 horas, para que os ministros decidam se vão continuar a proferir seus votos ou se suspendem a votação em virtude de...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...
Antropologia
Raposa Serra do Sol será decidida em março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março.
Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém seguindo em grande parte as 18 ressalvas apresentadas extra-petito pelo ministro Menezes Direito.
Os três ministros faltantes são: o próprio Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. São considerados os ministros mais conservadores, juntos com Cézar Peluso e Menezes Direito.
Na enquete ao lado, pergunta-se se esses três ministros seguirão os votos dos que já votaram, isto é, favorável à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e com restrições quanto a vários temas do indigenismo brasileiro, e se acrescentarão novas ressalvas.
As ressalvas que foram apresentadas no voto de Menezes Direito podem ser lidas aqui.
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- Ministro Ayres Britto Dá Um Chega Para Lá Nos Fazendeiros
Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
- Ministro Marco Aurélio Votará Contra Raposa Serra Do Sol
Como era de se esperar, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, vai votar contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Marco Aurélio vai pôr em realce negativo diversos quesitos do...
- Resultado Da Enquete Sobre A Homologação Da Terra Indígena Raposa Serra Do Sol
O resultado da Enquete "E agora, como votarão os ministros do STF diante do voto de Ayres Britto", que durou de agosto até o dia 10 de dezembro de 2008, é o seguinte: 1. Sim ao voto do ministro-relator --- 77 votos (53%) 2. Não ao voto do ministro-relator...
- Voto Do Ministro Menezes Direito é Duro
A sessão do STF que está tratando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi suspensa agora há pouco, até as 14 horas, para que os ministros decidam se vão continuar a proferir seus votos ou se suspendem a votação em virtude de...
- Jobim Confidencia Que Stf Vai Desfazer Homologação De Raposa Serra Do Sol
Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente...