Antropologia
Este é o tipo de notícia jurídica que nos deixa com calafrios. O STF devolveu um processo requerido pela Funai e AGU alegando que não é competente para analisar casos de ocupação ilegal em terras indígenas. E quem será?
Como devolver à Justiça Federal de Roraima? Será que lá eles não irão começar a determinar esses assuntos e resolver as questões por lá mesmo? Perigoso.
Vejam a notícia transmitida pel revista online Consultor Jurídico
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Extinção do processo
STF não pode analisar casos de ocupação ilegal
O Supremo Tribunal Federal não é competente para analisar casos de ocupação ilegal em reserva indígena. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O ministro enviou para a Justiça Federal de Roraima a Petição ajuizada pela União e Funai contra Antonio Sebastião Filho, acusado de ocupar terras indígenas. Sebastião fez benfeitorias no local no valor de R$ 8,7 mil.
A União e a Funai alegaram que Sebastião ocupou ilegalmente área das comunidades indígenas das etnias Macuxi e Wapixana e pediam a concessão de liminar para autorizar a realização de depósito judicial, referente ao pagamento da indenização no valor das benfeitorias e, em conseqüência, retirar Sebastião das terras.
Como nos autos foi informado que o chacareiro há mais de dois anos desocupou o imóvel e aceitou o pagamento da indenização, foi requerida a extinção do processo. Diante disso, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu encaminhar os autos para a Justiça Federal de Roraima ?para que aprecie, segundo seu prudente arbítrio, o pedido de levantamento de depósito e a eventual extinção do processo?.
- Pataxó De Porto Seguro Não Serão Expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade...
- Pacaraima No Stf
Domingo, dia do STF pensar para se decidir. A matéria abaixo trata da situação da cidade de Pacaraima, no extremo norte do Brasil, fronteira com a Venezuela de Hugo Chávez. Pacaraima está incrustrada na Terra Indígena São Marcos, dos índios Makuxi...
- Aracruz Reage A Invasão Dos Tupininkim
A empresa de celulose Aracruz reage à invasão dos índios Tupininkim aos seus extensos plantios de eucalipto para celulose. Essa briga não vai ter fim enquanto não houver alguma negociação. Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos,...
- Stf Cassa Liminar E Manda Retirar Os Arrozeiros Da T.i. Raposa Serra Do Sol
GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....
- Índios De Roraima Em Brasília
Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do...
Antropologia
STF devolve processo a Justiça Federal de Roraima
Este é o tipo de notícia jurídica que nos deixa com calafrios. O STF devolveu um processo requerido pela Funai e AGU alegando que não é competente para analisar casos de ocupação ilegal em terras indígenas. E quem será?
Como devolver à Justiça Federal de Roraima? Será que lá eles não irão começar a determinar esses assuntos e resolver as questões por lá mesmo? Perigoso.
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Extinção do processo
STF não pode analisar casos de ocupação ilegal
O Supremo Tribunal Federal não é competente para analisar casos de ocupação ilegal em reserva indígena. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O ministro enviou para a Justiça Federal de Roraima a Petição ajuizada pela União e Funai contra Antonio Sebastião Filho, acusado de ocupar terras indígenas. Sebastião fez benfeitorias no local no valor de R$ 8,7 mil.
A União e a Funai alegaram que Sebastião ocupou ilegalmente área das comunidades indígenas das etnias Macuxi e Wapixana e pediam a concessão de liminar para autorizar a realização de depósito judicial, referente ao pagamento da indenização no valor das benfeitorias e, em conseqüência, retirar Sebastião das terras.
Como nos autos foi informado que o chacareiro há mais de dois anos desocupou o imóvel e aceitou o pagamento da indenização, foi requerida a extinção do processo. Diante disso, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu encaminhar os autos para a Justiça Federal de Roraima ?para que aprecie, segundo seu prudente arbítrio, o pedido de levantamento de depósito e a eventual extinção do processo?.
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- Pataxó De Porto Seguro Não Serão Expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade...
- Pacaraima No Stf
Domingo, dia do STF pensar para se decidir. A matéria abaixo trata da situação da cidade de Pacaraima, no extremo norte do Brasil, fronteira com a Venezuela de Hugo Chávez. Pacaraima está incrustrada na Terra Indígena São Marcos, dos índios Makuxi...
- Aracruz Reage A Invasão Dos Tupininkim
A empresa de celulose Aracruz reage à invasão dos índios Tupininkim aos seus extensos plantios de eucalipto para celulose. Essa briga não vai ter fim enquanto não houver alguma negociação. Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos,...
- Stf Cassa Liminar E Manda Retirar Os Arrozeiros Da T.i. Raposa Serra Do Sol
GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....
- Índios De Roraima Em Brasília
Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do...