Antropologia
Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do mérito sobre um mandado de segurança impetrada em favor deles. Vieram os novos líderes do Conselho Indígena de Roraima, e têm reunião marcada com autoridades do Executivo e do Judiciário. Foi um passo atrás essa liminar, e é preciso que o ministro se conscientize disso, antes que entorne o caldo de vez e traga mais rebuliço para os índios de Roraima.
É preciso que a Funai de Brasília acompanhe as reuniões desses líderes em todas as instâncias e pressione o Planalto para conversar diretamente com o ministro Brito. O ministro da Justiça não pode faltar com essa tarefa
Minha mais profunda solidariedade ao CIR
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Comissão do CIR vai a Brasília e confirma protesto na reserva
Da Redação do jornal Folha de Boa Vista
Uma comissão do Conselho Indígena de Roraima (CIR), liderada pelo coordenador Dionito Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de Saúde, Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde ontem para cobrar do Governo Federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não-índios da Raposa Serra do Sol.
A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.
Em informação enviada à imprensa, o CIR confirmou ontem o que havia anunciado em matéria publicada na edição da Folha: os índios pretendem fechar as rodovias de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de pressionar o Governo Federal a proceder a imediata retirada dos arrozeiros que permanecem na área demarcada há dois anos.
O vice-coordenador do CIR, Terêncio Wapichana, informou que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.
A assembléia dos coordenadores regionais se manifestou em relação à liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores, para que estes permaneçam na área até o julgamento final das Reclamações 3331 e 3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima.
A reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo para a retirada dos invasores.
"Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida por cerca de 60 famílias de pequenos produtores, mais sete 'latifundiários' que cultivam arroz irrigado dentro do território macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang", diz o CIR.
O CIR enviou na terça-feira documento pedindo a retirada dos arrozeiros para o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao procurador-geral da União, Luis Henrique Martins dos Anjos, ministra da Casa Civil, Dilma Russef, ao assessor de Presidência da República, César Alvarez, e ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira.
"A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito", diz o documento.
E complementa: "Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de indenização em tempos oportunos e saírem de nossas terras desde 2005 quanto a RSS foi homologada. Até quando continuarão a explorar indevidamente nossa terra?".
- Cerco Aos Arrozeiros Da Raposa Serra Do Sol Está Se Fechando
Finalmente o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, toma a iniciativa, tão esperada, de ajudar a empurrar os arrozeiros para fora da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Resolveu recomendar ao presidente da República que retire os arrozeiros...
- Casa Civil Confirma Planos De Retirada De Arrozeiros
Mais detalhes sobre a retirada dos últimos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desta vez vem da Casa Civil, que confirma aquilo que postei há dois dias. É ação do Estado mesmo. Os arrozeiros dizem que vão resistir. O chefe deles,...
- Roraima Entra Com Ação Cível Originária No Stf
Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O argumento principal é de que propriedades que foram...
- Onu Queira Ligeireza Na Retirada De Arrozeiros De Raposa Serra Do Sol
Representação feita na ONU, precisamente no Comitê de Combate ao Racismo, por advogados do Conselho Indigenista de Roraima, faz esse Comitê declarar como urgente a retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os advogados do CIR...
- Supremo Dá Passo Para Trás
Liminar do ministro Ayres Brito permite que alguns arrozeiros permaneçam na Terra Indígena Raposa Serra do Sol até decisão final. Que bagunça! Há pelo menos um ano que esses arrozeiros deveriam ter saído por conta da homologação e de decisões...
Antropologia
Índios de Roraima em Brasília
Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do mérito sobre um mandado de segurança impetrada em favor deles. Vieram os novos líderes do Conselho Indígena de Roraima, e têm reunião marcada com autoridades do Executivo e do Judiciário. Foi um passo atrás essa liminar, e é preciso que o ministro se conscientize disso, antes que entorne o caldo de vez e traga mais rebuliço para os índios de Roraima.
É preciso que a Funai de Brasília acompanhe as reuniões desses líderes em todas as instâncias e pressione o Planalto para conversar diretamente com o ministro Brito. O ministro da Justiça não pode faltar com essa tarefa
Minha mais profunda solidariedade ao CIR
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Comissão do CIR vai a Brasília e confirma protesto na reserva
Da Redação do jornal Folha de Boa Vista
Uma comissão do Conselho Indígena de Roraima (CIR), liderada pelo coordenador Dionito Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de Saúde, Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde ontem para cobrar do Governo Federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não-índios da Raposa Serra do Sol.
A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.
Em informação enviada à imprensa, o CIR confirmou ontem o que havia anunciado em matéria publicada na edição da Folha: os índios pretendem fechar as rodovias de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de pressionar o Governo Federal a proceder a imediata retirada dos arrozeiros que permanecem na área demarcada há dois anos.
O vice-coordenador do CIR, Terêncio Wapichana, informou que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.
A assembléia dos coordenadores regionais se manifestou em relação à liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores, para que estes permaneçam na área até o julgamento final das Reclamações 3331 e 3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima.
A reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo para a retirada dos invasores.
"Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida por cerca de 60 famílias de pequenos produtores, mais sete 'latifundiários' que cultivam arroz irrigado dentro do território macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang", diz o CIR.
O CIR enviou na terça-feira documento pedindo a retirada dos arrozeiros para o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao procurador-geral da União, Luis Henrique Martins dos Anjos, ministra da Casa Civil, Dilma Russef, ao assessor de Presidência da República, César Alvarez, e ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira.
"A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito", diz o documento.
E complementa: "Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de indenização em tempos oportunos e saírem de nossas terras desde 2005 quanto a RSS foi homologada. Até quando continuarão a explorar indevidamente nossa terra?".
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Finalmente o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, toma a iniciativa, tão esperada, de ajudar a empurrar os arrozeiros para fora da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Resolveu recomendar ao presidente da República que retire os arrozeiros...
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Mais detalhes sobre a retirada dos últimos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desta vez vem da Casa Civil, que confirma aquilo que postei há dois dias. É ação do Estado mesmo. Os arrozeiros dizem que vão resistir. O chefe deles,...
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Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O argumento principal é de que propriedades que foram...
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- Supremo Dá Passo Para Trás
Liminar do ministro Ayres Brito permite que alguns arrozeiros permaneçam na Terra Indígena Raposa Serra do Sol até decisão final. Que bagunça! Há pelo menos um ano que esses arrozeiros deveriam ter saído por conta da homologação e de decisões...