Antropologia
GRANDE NOTÍCIA
O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente. Assim, não há mais como esses arrozeiros ficarem na terra indígena.
Cabe agora à Funai entrar com força policial da Polícia Federal para retirar todos os arrozeiros a quem já se deu tempo suficiente para todas as protelações feitas.
Parabéns aos índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Britto por se manter fiel à justiça e aos direitos indígenas em suas grandes decisões!
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STF ordena saída de empresas da reserva Raposa do Sol
Após liminar, retirar não-índios da reserva será mais fácil, segundo representante
Luciana Nunes Leal
RORAIMA - O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta segunda-feira, 4, a liminar que autorizava a permanência de 12 empresas agropecuárias na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A revogação da liminar, que as 12 empresas haviam conseguido em mandado de segurança, fora solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU).
O relator do caso, ministro Carlos Britto, ao revogar a liminar, rejeitou o argumento das empresas de que tinham direito "líquido e certo" sobre as propriedades mantidas na reserva. Nessas terras, há plantações de arroz e criação de gado.
A representante da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, disse que, com esta decisão do Supremo Tribunal, a Funai poderá dar prosseguimento às medidas para a retirada dos ocupantes não-índios da reserva. O advogado das empresas, Luiz Valdemar Albrecht, lamentou a decisão: "Para nós, foi um retrocesso, porque estávamos numa posição protegida e agora estamos sem blindagem."
- Ministro Ayres Britto Dá Um Chega Para Lá Nos Fazendeiros
Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
- Roraima Entra Com Ação Cível Originária No Stf
Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O argumento principal é de que propriedades que foram...
- Onu Queira Ligeireza Na Retirada De Arrozeiros De Raposa Serra Do Sol
Representação feita na ONU, precisamente no Comitê de Combate ao Racismo, por advogados do Conselho Indigenista de Roraima, faz esse Comitê declarar como urgente a retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os advogados do CIR...
- Índios De Roraima Em Brasília
Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do...
- Conselho Indígena De Roraima Reage à Liminar Do Stf
CIR afirma que os indígenas estão revoltados com decisão Da Redação do jornal Folha de Boa Vista Pela retórica parece que os índios que compõem o CIR vão reagir ao passo a trás dado pelo ministro Ayres Brito ao conceder liminar para os arrozeiros...
Antropologia
STF cassa liminar e manda retirar os arrozeiros da T.I. Raposa Serra do Sol
GRANDE NOTÍCIA
O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente. Assim, não há mais como esses arrozeiros ficarem na terra indígena.
Cabe agora à Funai entrar com força policial da Polícia Federal para retirar todos os arrozeiros a quem já se deu tempo suficiente para todas as protelações feitas.
Parabéns aos índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Britto por se manter fiel à justiça e aos direitos indígenas em suas grandes decisões!
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STF ordena saída de empresas da reserva Raposa do Sol
Após liminar, retirar não-índios da reserva será mais fácil, segundo representante
Luciana Nunes Leal
RORAIMA - O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta segunda-feira, 4, a liminar que autorizava a permanência de 12 empresas agropecuárias na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A revogação da liminar, que as 12 empresas haviam conseguido em mandado de segurança, fora solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU).
O relator do caso, ministro Carlos Britto, ao revogar a liminar, rejeitou o argumento das empresas de que tinham direito "líquido e certo" sobre as propriedades mantidas na reserva. Nessas terras, há plantações de arroz e criação de gado.
A representante da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, disse que, com esta decisão do Supremo Tribunal, a Funai poderá dar prosseguimento às medidas para a retirada dos ocupantes não-índios da reserva. O advogado das empresas, Luiz Valdemar Albrecht, lamentou a decisão: "Para nós, foi um retrocesso, porque estávamos numa posição protegida e agora estamos sem blindagem."
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- Ministro Ayres Britto Dá Um Chega Para Lá Nos Fazendeiros
Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
- Roraima Entra Com Ação Cível Originária No Stf
Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O argumento principal é de que propriedades que foram...
- Onu Queira Ligeireza Na Retirada De Arrozeiros De Raposa Serra Do Sol
Representação feita na ONU, precisamente no Comitê de Combate ao Racismo, por advogados do Conselho Indigenista de Roraima, faz esse Comitê declarar como urgente a retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os advogados do CIR...
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Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do...
- Conselho Indígena De Roraima Reage à Liminar Do Stf
CIR afirma que os indígenas estão revoltados com decisão Da Redação do jornal Folha de Boa Vista Pela retórica parece que os índios que compõem o CIR vão reagir ao passo a trás dado pelo ministro Ayres Brito ao conceder liminar para os arrozeiros...