Antropologia
Os jornais nacionais acordaram hoje falando da decisão final do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que o sentimento é de que a homologação vai ser confirmada, que os ministros que até agora votaram não mudarão seus votos e que os três que faltam votar não farão diferença.
Ainda assim, há um certo ar de desconforto. Os jornais O Globo e o Estado de Sâo Paulo trazem o mesmo artigo do filósofo Denis Rosenfield, que tem se aliado fortemente com a classe ruralista brasileira, não sei por qual tipo de convicção.
No artigo de hoje, Rosenfield faz coro e dá apoio a Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, dois ex-presidentes da Câmara Federal, que apresentaram semana passada uma proposta para mudar o sentido do processo de demarcação de terras indígenas e trazer a responsabiidade para o Congresso Nacional. Rosenfield elabora uma argumentação canhestra sobre o fato de que a presidência da Funai não é um cargo eletivo, portanto, não tem a legitimidade para tratar de demarcação de terras por ser uma questão de interesse nacional. Assim, tenta deslegitimar o Executivo, do qual a Funai é parte, que é eleito pelo povo com mandato para realizar uma política que foi referendada pela votação nacional.
Por outro lado, parece que para as bandas de Roraima e da Raposa Serra do Sol, os arrozeiros estão cientes que terão que sair a partir de uma certa data indicada pelo STF, após a votação de Quarta-feira, dia 18. Parece que estão demitindo funcionários e parando de fazer investimento. Vão colher uma última safra de arroz, e pronto!
Já os índios de Raposa Serra do Sol estão prometendo fazer manifestação em várias partes do Brasil, especialmente em Boa Vista e Brasília. Já fizeram isso durante as duas últimas votações, e nessa final não poderia ser diferente.
A votação final dos ministros do STF não poderá trazer muitas surpresas. Oito votos favoráveis à manutenção do ato homologatório não serão modificados in totum. Imagino que os três votos que restam não vão ser muito favoráveis, um deles pelo menos vai tentar reverter a votação. Mas, são favas contadas. Até o governador de Roraima já desistiu do seu intento inicial. Só Aldo Rebelo e Denis Rosenfield persistem.
O que preocupa são as ressalvas originalmente levantadas pelo voto do ministro Menezes Direito, dia 10 de dezembro, que trarão algumas consequências sobre a administração daquela terra indígena e maiores consequências sobre a demarcação de novas terras indígenas. Pode ser que os processos demarcatórios de muitas terras indígenas sejam inviabilizados.
Veja também a postagem logo abaixo sobre um edital do STF conclamando interessados a se manifestar sobre o processo de se criar uma súmula vinculante que afetará certamente a demarcação de diversas terras indígenas Brasil afora.
O certo é, se essas ressalvas, e outras que venham a ser sugeridas pelos votos restantes, vierem a ser incluídos em súmula, aí teremos sérios problemas. Se forem seguidas as considerações do ministro Britto, incluídas em seu voto, no sentido de que a Constituição brasileira de 1988 considera terras indígenas de posse permanente SOMENTE aqueles que estiverem de posse indígena no dia 5 d eoutubro de 1988, data da promulgação da Constituição, então os processos de demarcação de terras indígenas em diversos lugares do Brasil ficarão definitivamente inviabilizados. Não vai ser mais possível demarcar a grande maioria das terras indígenas planejadas. Até o projeto de lei de Aldo Rebelo torna-se desnecessário!
Eis a grande questão que está em pauta para quarta-feira, dia 18, a partir de 9 horas, no STF. Seu resultado poderá modificar definitivamente a política indigenista brasileira. Esse Blog não se eximirá de fazer sua análise incontinenti.
- Portaria 303 Da Agu é Terrível! Vejam Aqui De Onde Veio
A Portaria 303, da Advogacia Geral da União, publicada dia 16 deste mês, confirma as ressalvas proferidas durante a votação da questão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A indignação de índios e indigenistas, antropólogos...
- Drops Indigenistas -- 13
1. O jornal O Estado de São Paulo publicou nessa segunda-feira uma série de matérias sobre a questão indígena brasileira. É curioso como o famoso e reconhecidamente conservador Estadão abre seu espaço para a questão indígena, misturando matérias...
- Resultado Da Enquete Sobre As 19 Ressalvas
A enquete: Quais as consequências das 19 ressalvas do STF à homologação da T.I. Raposa Serra do Sol trouxe um resultado que demonstra que os participantes desse Blog se deram conta, em sua maioria, que essas ressalvas (que, na verdade, são 20) trazem...
- Raposa Serra Do Sol Será Decidida Em Março
O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março. Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém...
- Resultado Da Enquete Sobre A Homologação Da Terra Indígena Raposa Serra Do Sol
O resultado da Enquete "E agora, como votarão os ministros do STF diante do voto de Ayres Britto", que durou de agosto até o dia 10 de dezembro de 2008, é o seguinte: 1. Sim ao voto do ministro-relator --- 77 votos (53%) 2. Não ao voto do ministro-relator...
Antropologia
Esta semana STF decidirá sobre Raposa Serra do Sol
Os jornais nacionais acordaram hoje falando da decisão final do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que o sentimento é de que a homologação vai ser confirmada, que os ministros que até agora votaram não mudarão seus votos e que os três que faltam votar não farão diferença.
Ainda assim, há um certo ar de desconforto. Os jornais O Globo e o Estado de Sâo Paulo trazem o mesmo artigo do filósofo Denis Rosenfield, que tem se aliado fortemente com a classe ruralista brasileira, não sei por qual tipo de convicção.
No artigo de hoje, Rosenfield faz coro e dá apoio a Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, dois ex-presidentes da Câmara Federal, que apresentaram semana passada uma proposta para mudar o sentido do processo de demarcação de terras indígenas e trazer a responsabiidade para o Congresso Nacional. Rosenfield elabora uma argumentação canhestra sobre o fato de que a presidência da Funai não é um cargo eletivo, portanto, não tem a legitimidade para tratar de demarcação de terras por ser uma questão de interesse nacional. Assim, tenta deslegitimar o Executivo, do qual a Funai é parte, que é eleito pelo povo com mandato para realizar uma política que foi referendada pela votação nacional.
Por outro lado, parece que para as bandas de Roraima e da Raposa Serra do Sol, os arrozeiros estão cientes que terão que sair a partir de uma certa data indicada pelo STF, após a votação de Quarta-feira, dia 18. Parece que estão demitindo funcionários e parando de fazer investimento. Vão colher uma última safra de arroz, e pronto!
Já os índios de Raposa Serra do Sol estão prometendo fazer manifestação em várias partes do Brasil, especialmente em Boa Vista e Brasília. Já fizeram isso durante as duas últimas votações, e nessa final não poderia ser diferente.
A votação final dos ministros do STF não poderá trazer muitas surpresas. Oito votos favoráveis à manutenção do ato homologatório não serão modificados in totum. Imagino que os três votos que restam não vão ser muito favoráveis, um deles pelo menos vai tentar reverter a votação. Mas, são favas contadas. Até o governador de Roraima já desistiu do seu intento inicial. Só Aldo Rebelo e Denis Rosenfield persistem.
O que preocupa são as ressalvas originalmente levantadas pelo voto do ministro Menezes Direito, dia 10 de dezembro, que trarão algumas consequências sobre a administração daquela terra indígena e maiores consequências sobre a demarcação de novas terras indígenas. Pode ser que os processos demarcatórios de muitas terras indígenas sejam inviabilizados.
Veja também a postagem logo abaixo sobre um edital do STF conclamando interessados a se manifestar sobre o processo de se criar uma súmula vinculante que afetará certamente a demarcação de diversas terras indígenas Brasil afora.
O certo é, se essas ressalvas, e outras que venham a ser sugeridas pelos votos restantes, vierem a ser incluídos em súmula, aí teremos sérios problemas. Se forem seguidas as considerações do ministro Britto, incluídas em seu voto, no sentido de que a Constituição brasileira de 1988 considera terras indígenas de posse permanente SOMENTE aqueles que estiverem de posse indígena no dia 5 d eoutubro de 1988, data da promulgação da Constituição, então os processos de demarcação de terras indígenas em diversos lugares do Brasil ficarão definitivamente inviabilizados. Não vai ser mais possível demarcar a grande maioria das terras indígenas planejadas. Até o projeto de lei de Aldo Rebelo torna-se desnecessário!
Eis a grande questão que está em pauta para quarta-feira, dia 18, a partir de 9 horas, no STF. Seu resultado poderá modificar definitivamente a política indigenista brasileira. Esse Blog não se eximirá de fazer sua análise incontinenti.
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1. O jornal O Estado de São Paulo publicou nessa segunda-feira uma série de matérias sobre a questão indígena brasileira. É curioso como o famoso e reconhecidamente conservador Estadão abre seu espaço para a questão indígena, misturando matérias...
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A enquete: Quais as consequências das 19 ressalvas do STF à homologação da T.I. Raposa Serra do Sol trouxe um resultado que demonstra que os participantes desse Blog se deram conta, em sua maioria, que essas ressalvas (que, na verdade, são 20) trazem...
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- Resultado Da Enquete Sobre A Homologação Da Terra Indígena Raposa Serra Do Sol
O resultado da Enquete "E agora, como votarão os ministros do STF diante do voto de Ayres Britto", que durou de agosto até o dia 10 de dezembro de 2008, é o seguinte: 1. Sim ao voto do ministro-relator --- 77 votos (53%) 2. Não ao voto do ministro-relator...