Antropologia
Morreu ontem no Rio de Janeiro o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, vítima de um câncer no pâncreas. O ministro entrara no STF dois anos atrás e deixou um legado de votações tanto judiciosas quanto difíceis. Foi o ministro Direito que estabeleceu as 19 ressalvas sobre demarcação de terras indígenas, por ocasião da votação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
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Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto...
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GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....
Antropologia
Morre ministro do STF que estabeleceu as 19 ressalvas
Morreu ontem no Rio de Janeiro o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, vítima de um câncer no pâncreas. O ministro entrara no STF dois anos atrás e deixou um legado de votações tanto judiciosas quanto difíceis. Foi o ministro Direito que estabeleceu as 19 ressalvas sobre demarcação de terras indígenas, por ocasião da votação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Para algumas pessoas esse feito foi considerado como parte da inteligência jurídica do falecido. Eis como comentou um do seus colegas do STF:
Ricardo Lewandowski, ministro do STF
"O ministro foi uma grande liderança no STF, foi um juiz altamente técnico e professor de todos nós, deixou um grande legado. Seu voto no caso da Raposa/Serra do Sol foi um primor do ponto de vista técnico e doutrinário. O voto dele no caso das células-tronco embrionárias foi um estudo científico, talvez uma peça como jamais se viu no mundo jurídico. Infelizmente, perdemos um grande magistrado."
"O ministro foi uma grande liderança no STF, foi um juiz altamente técnico e professor de todos nós, deixou um grande legado. Seu voto no caso da Raposa/Serra do Sol foi um primor do ponto de vista técnico e doutrinário. O voto dele no caso das células-tronco embrionárias foi um estudo científico, talvez uma peça como jamais se viu no mundo jurídico. Infelizmente, perdemos um grande magistrado."
Já outro colega, o ministro Ayres Britto elogiou-o por sua capacidade jurídica e por sua atitude de estudioso permanente da arte d0 seu ofício. Eis como se expressou o ministro Britto:
Carlos Ayres Britto, ministro do STF e presidente do TSE
"Antes de tudo era um estudioso. Ele era um profissional de primeira linha e dono de uma tecnalidade invejável no sentido afirmativo e, sem dúvida, faz falta. Embora a frase seja comum, o significado é expressivo. Ele deixa uma lacuna no STF. Nós sentimos muito a perda de vossa excelência e rezamos por ele. O país teve em Menezes Direito um dedicado cultor da ciência jurídica e um devotado servidor público."
"Antes de tudo era um estudioso. Ele era um profissional de primeira linha e dono de uma tecnalidade invejável no sentido afirmativo e, sem dúvida, faz falta. Embora a frase seja comum, o significado é expressivo. Ele deixa uma lacuna no STF. Nós sentimos muito a perda de vossa excelência e rezamos por ele. O país teve em Menezes Direito um dedicado cultor da ciência jurídica e um devotado servidor público."
Por sua vez, repercutindo a mesma visão, supreendentemente, assim falou o ministro Tarso Genro:
Tarso Genro, ministro da Justiça
"A decisão que ele tomou no caso Raposa/Serra do Sol é um exemplo retumbante de uma vida pública e extraordinária. Aquela decisão vai marcar o futuro do país para o resto de sua história. É uma perda muito forte para o Poder Judiciário, para o Estado brasileiro de Direito e o humanismo moderno. A perde é irreparável para o Supremo, era um ministro que, em um curto espaço de tempo que esteve no Supremo, honrou o direito e a Justiça do nosso país."
"A decisão que ele tomou no caso Raposa/Serra do Sol é um exemplo retumbante de uma vida pública e extraordinária. Aquela decisão vai marcar o futuro do país para o resto de sua história. É uma perda muito forte para o Poder Judiciário, para o Estado brasileiro de Direito e o humanismo moderno. A perde é irreparável para o Supremo, era um ministro que, em um curto espaço de tempo que esteve no Supremo, honrou o direito e a Justiça do nosso país."
A morte de alguém é sempre lamentável, sobretudo quando se trata de uma pessoa ainda relativamente jovem. O ministro Direito foi elogiado por muitas pessoas por imensas qualidades, especialmente por sua capacidade jurídica. Mas elogiá-lo por seu voto na questão de Raposa Serra do Sol, sobretudo pelo ministro da Justiça, me deixou perplexo.
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Hoje pela manhã o ministro Marco Aurélio preferiu a primeira parte do seu voto sobre a PET 3388, que trata da impugnação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Foi péssimo. Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que...
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Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto...
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Acho que todos os brasileiros acompanharam o debate que se deu ontem no Supremo Tribunal Federal sobre a questão do uso em pesquisa de células troncos embrionárias. É um tema de respeito e sobre cujo resultado teremos conseqüências importantíssimas...
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GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....