Antropologia
Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo indenizados pelo governo do estado pelo valor das terras, além de terem recebido os valores por suas benfeitorias pela Funai.
O RS paga a indenização através de um convênio com o Incra, portanto, no fundo, é dinheiro federal. Só que, por ter criado essa lei, ainda no tempo do governador Antonio Brito, não precisou mudar a constituição, nem o Estatuto do Índio, para que os posseiros ou colonos assentados pelo estado tivessem que sair só com o dinheiro das suas benfeitorias.
A Assembléia de Santa Catarina também passou uma lei equivalente, só que o governador Luiz Henrique não a sancionou, nem a regulamentou. Se tivesse feito isto, as terras kaingang que estão em demarcação não trariam tanta confusão como está acontecendo neste momento.
O mesmo devia ter sido feito no Mato Grosso do Sul, só que o ex-governador Zeca do PT também se recusou a assinar a regulamentação da emenda constitucional que permitiria ao estado indenizar os fazendeiros posseiros nas terras dos índios Guarani e Terena.
Portanto, o Rio Grande do Sul continua na frente, graças a uma tradição indigenista mais arraigada, e ao espírito mais democrático e tolerante dos gaúchos, do que os catarinenses e da elite matogrossense do sul.
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Índios suspendem bloqueio em rodovia
Os caingangues que bloqueavam a RS-324 próximo a Ronda Alta (RS) desde quarta-feira suspenderam o protesto ontem mediante a promessa de que serão recebidos pelo chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Luiz Fernando Záchia. Os índios querem que o governo estadual indenize os agricultores que ainda estão na Reserva de Serrinha para que o território fique sob domínio exclusivo da tribo. O processo de transferência dos agricultores já se arrasta há cinco anos. Os bloqueios não foram ininterruptos. A cada hora o tráfego era liberado.
- Políticos Do Paraná Reconhecem Terra Indigena, Mas Querem Maior Reparação
Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos...
- Governador Do Ms Veta Projeto De Lei Para Pagar Terras
Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras...
- Deputado-fazendeiro Propõe Legislação Em Mato Grosso Do Sul
Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas...
- Jornais De Sc Repercutem Protestos Contra Demarcações
Os jornais de Santa Catarina continuma repercutindo os protestos contras as portarias de demarcação das quatro terras indígenas no Oeste catarinense. Os últimos embatem dizem respeito a ameaças feitas ao arcebispo de Chapecó. Eis uma matéria que...
- Conflito Na T.i. Apyterewa
A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o...
Antropologia
Kaingang quer pressa na saída de colonos
Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo indenizados pelo governo do estado pelo valor das terras, além de terem recebido os valores por suas benfeitorias pela Funai.
O RS paga a indenização através de um convênio com o Incra, portanto, no fundo, é dinheiro federal. Só que, por ter criado essa lei, ainda no tempo do governador Antonio Brito, não precisou mudar a constituição, nem o Estatuto do Índio, para que os posseiros ou colonos assentados pelo estado tivessem que sair só com o dinheiro das suas benfeitorias.
A Assembléia de Santa Catarina também passou uma lei equivalente, só que o governador Luiz Henrique não a sancionou, nem a regulamentou. Se tivesse feito isto, as terras kaingang que estão em demarcação não trariam tanta confusão como está acontecendo neste momento.
O mesmo devia ter sido feito no Mato Grosso do Sul, só que o ex-governador Zeca do PT também se recusou a assinar a regulamentação da emenda constitucional que permitiria ao estado indenizar os fazendeiros posseiros nas terras dos índios Guarani e Terena.
Portanto, o Rio Grande do Sul continua na frente, graças a uma tradição indigenista mais arraigada, e ao espírito mais democrático e tolerante dos gaúchos, do que os catarinenses e da elite matogrossense do sul.
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Índios suspendem bloqueio em rodovia
Os caingangues que bloqueavam a RS-324 próximo a Ronda Alta (RS) desde quarta-feira suspenderam o protesto ontem mediante a promessa de que serão recebidos pelo chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Luiz Fernando Záchia. Os índios querem que o governo estadual indenize os agricultores que ainda estão na Reserva de Serrinha para que o território fique sob domínio exclusivo da tribo. O processo de transferência dos agricultores já se arrasta há cinco anos. Os bloqueios não foram ininterruptos. A cada hora o tráfego era liberado.
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- Políticos Do Paraná Reconhecem Terra Indigena, Mas Querem Maior Reparação
Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos...
- Governador Do Ms Veta Projeto De Lei Para Pagar Terras
Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras...
- Deputado-fazendeiro Propõe Legislação Em Mato Grosso Do Sul
Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas...
- Jornais De Sc Repercutem Protestos Contra Demarcações
Os jornais de Santa Catarina continuma repercutindo os protestos contras as portarias de demarcação das quatro terras indígenas no Oeste catarinense. Os últimos embatem dizem respeito a ameaças feitas ao arcebispo de Chapecó. Eis uma matéria que...
- Conflito Na T.i. Apyterewa
A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o...