Antropologia
Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras épocas.
Note-se que o projeto foi elaborado por um deputado estadual da bancada de apoio do governador, e que apenas regulamenta uma aditivo constitucional feito há dois anos. Portanto, não tem nada de inconstitucional.
Então, onde está toda a dedicação que o governador quis demonstrar no começo de seu governo em prol dos povos indígenas de seu estado? Como prevíamos desde cedo, era só pose. A única coisa que ele quer é dominar os povos indígenas e a Funai.
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André veta projeto de aliado sobre demarcação de terras
Paulo Ricardo Gomes
O governador André Puccinelli (PMDB) vetou o projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que regulamentava a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Teixeira é aliado do governo.
As justificativas para o veto foram que o projeto é inconstitucional, já que não compete ao Estado legislar sobre questões indígenas, e que sofre de vício de iniciativa, pois prevê aumento de despesas ? com o pagamento de indenizações a proprietários de terras -, o que só pode ser feito por meio de projeto de autoria do Poder Executivo.
O projeto previa que o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai, teria direito à indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.
- Mato Grosso Do Sul Entra No Stf Contra Funai
Mato Grosso do Sul mostra sua capacidade de contra-ataque à Funai. Desta vez é o governador do estado que entra no STF com uma ação pedindo a anulação das portarias da Funai que criaram os GTs de identificação que estão no estado tentando fazer...
- Deputado-fazendeiro Propõe Legislação Em Mato Grosso Do Sul
Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas...
- Governador Do Mato Grosso Do Sul Se Metendo Com A Funai
O novo governador do Mato Grosso do Sul não perde por esperar. Agora se deu para criticar a Funai, achando que é fácil lidar com a questão indígena. Meteu-se com a questão do administrador de Campo Grande e continua aberto para ouvir as críticas...
- Governador Promete Ajudar Os índios
Esta é uma típica notícia "ver para crer". Quem já viu um governador ajudar os índios de bom grado? Quanto mais no Mato Grosso do Sul! Isto a propósito de uma mudança feita na administração de Dourados que a direção da Funai quer que jurisdicione...
- Kaingang Quer Pressa Na Saída De Colonos
Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo...
Antropologia
Governador do MS veta projeto de lei para pagar terras
Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras épocas.
Note-se que o projeto foi elaborado por um deputado estadual da bancada de apoio do governador, e que apenas regulamenta uma aditivo constitucional feito há dois anos. Portanto, não tem nada de inconstitucional.
Então, onde está toda a dedicação que o governador quis demonstrar no começo de seu governo em prol dos povos indígenas de seu estado? Como prevíamos desde cedo, era só pose. A única coisa que ele quer é dominar os povos indígenas e a Funai.
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André veta projeto de aliado sobre demarcação de terras
Paulo Ricardo Gomes
O governador André Puccinelli (PMDB) vetou o projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que regulamentava a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Teixeira é aliado do governo.
As justificativas para o veto foram que o projeto é inconstitucional, já que não compete ao Estado legislar sobre questões indígenas, e que sofre de vício de iniciativa, pois prevê aumento de despesas ? com o pagamento de indenizações a proprietários de terras -, o que só pode ser feito por meio de projeto de autoria do Poder Executivo.
O projeto previa que o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai, teria direito à indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.
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- Mato Grosso Do Sul Entra No Stf Contra Funai
Mato Grosso do Sul mostra sua capacidade de contra-ataque à Funai. Desta vez é o governador do estado que entra no STF com uma ação pedindo a anulação das portarias da Funai que criaram os GTs de identificação que estão no estado tentando fazer...
- Deputado-fazendeiro Propõe Legislação Em Mato Grosso Do Sul
Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas...
- Governador Do Mato Grosso Do Sul Se Metendo Com A Funai
O novo governador do Mato Grosso do Sul não perde por esperar. Agora se deu para criticar a Funai, achando que é fácil lidar com a questão indígena. Meteu-se com a questão do administrador de Campo Grande e continua aberto para ouvir as críticas...
- Governador Promete Ajudar Os índios
Esta é uma típica notícia "ver para crer". Quem já viu um governador ajudar os índios de bom grado? Quanto mais no Mato Grosso do Sul! Isto a propósito de uma mudança feita na administração de Dourados que a direção da Funai quer que jurisdicione...
- Kaingang Quer Pressa Na Saída De Colonos
Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo...