Antropologia
Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos estão se mobilizando não contra o relatório, ou a publicação da portaria de demarcação, mas para ver se conseguem melhor reparação para os agricultores que esbulharam essa terra. Alegam que não sabiam e que foi o estado que lhes vendeu essas terras.
Já tive ocasião de falar com alguns desses políticos, inclusive o senador Dias, e acho que eles estão conscientes da legitimidade indígena. Assim, é uma mera questão de negociação. Acontece que não há modo dos agricultores receberem indenização pela terra em si, a não ser que o estado do Paraná crie uma lei de reparação, como tem o Rio Grande do Sul, e agora Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Esses dois últimos estados votaram mudanças constituicionais para que os estados reconheçam sua responsabilidade no esbulho de terras indígenas, que foram doadas ou vendidas para colonos. Têm consciência desse processo, reconhecem-no, legislam, mas não colocam as leis em prática. Esperam o governo federal interceder. E assim prosseguem os conflitos.
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Berto Silva mobiliza deputados e senadores para ajudar agricultores da Boa Vista
Prefeito Berto Silva de Laranjeiras do Sul (foto) aproveitou sua viagem a Brasília na última semana para entregar um documento ao Senador Álvaro Dias e deputados federais tentando a sensibilização do governo federal com o caso das terras das Boa Vista, no Passo Liso. A intenção é que as famílias dos agricultores possam ser indenizadas sem prejuízos, através da união dos governos estadual e federal.
As terras da Boa Vista foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça (publicação de 31 de outubro no Diário Oficial da União) como de propriedade dos índios.
Há vários anos a Funai (Fundação Nacional do Índio) está solicitando a devolução da área onde hoje residem 170 famílias de agricultores, que estão distribuídos numa área de 7.344 hectares, titulados pelo Estado.
De acordo com o prefeito Berto Silva, os agricultores devem ser indenizados ou reassentados, sendo que a União está oferecendo entre 70% e 80% do valor de mercado de cada propriedade como indenização. O restante deve ser indenizado pelo Estado, que titulou as terras.
A partir da publicação, a Funai tem 90 dias para reconhecer a demarcação que já foi feita. Em seguida, um grupo fará estudos sócio-econômicos para que a União repasse os recursos ao Estado, através de convênio.
- Colonos Protestam Com Demarcação De Terra Indígena No Paraná
Não é só em Santa Catarina que os munícipes de terras indígenas estão se levantando contra a demarcação de terras. Agora é no Paraná onde foi assinada uma portaria de demarcação de uma terra indígena. Essa terra foi estudada em minha gestão....
- Incra Promete Retirar Posseiros Das Terras Dos Tembé
Notícia do Pará, via Correio Braziliense, diz que o INCRA está conseguindo retirar os mais de 1.000 posseiros que vivem na Terra Indígena Guamá, dos índio Tembé-Tenetehara. É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que...
- Conflito Na T.i. Apyterewa
A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o...
- Kaingang Quer Pressa Na Saída De Colonos
Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo...
- Péssima Notícia Para Os Kaingang E Guarani
Péssima notícia para os Kaingang que querem retomar suas terras em Toldo Imbu, Toldo Pinhal, e Xapecó, e para os Guarani que vivem em Nonoai e querem recuperar terras que haviam assentado no município de Cunhã Porã (mulher bonita, em guarani, vejam...
Antropologia
Políticos do Paraná reconhecem terra indigena, mas querem maior reparação
Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos estão se mobilizando não contra o relatório, ou a publicação da portaria de demarcação, mas para ver se conseguem melhor reparação para os agricultores que esbulharam essa terra. Alegam que não sabiam e que foi o estado que lhes vendeu essas terras.
Já tive ocasião de falar com alguns desses políticos, inclusive o senador Dias, e acho que eles estão conscientes da legitimidade indígena. Assim, é uma mera questão de negociação. Acontece que não há modo dos agricultores receberem indenização pela terra em si, a não ser que o estado do Paraná crie uma lei de reparação, como tem o Rio Grande do Sul, e agora Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Esses dois últimos estados votaram mudanças constituicionais para que os estados reconheçam sua responsabilidade no esbulho de terras indígenas, que foram doadas ou vendidas para colonos. Têm consciência desse processo, reconhecem-no, legislam, mas não colocam as leis em prática. Esperam o governo federal interceder. E assim prosseguem os conflitos.
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Berto Silva mobiliza deputados e senadores para ajudar agricultores da Boa Vista
Prefeito Berto Silva de Laranjeiras do Sul (foto) aproveitou sua viagem a Brasília na última semana para entregar um documento ao Senador Álvaro Dias e deputados federais tentando a sensibilização do governo federal com o caso das terras das Boa Vista, no Passo Liso. A intenção é que as famílias dos agricultores possam ser indenizadas sem prejuízos, através da união dos governos estadual e federal.
As terras da Boa Vista foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça (publicação de 31 de outubro no Diário Oficial da União) como de propriedade dos índios.
Há vários anos a Funai (Fundação Nacional do Índio) está solicitando a devolução da área onde hoje residem 170 famílias de agricultores, que estão distribuídos numa área de 7.344 hectares, titulados pelo Estado.
De acordo com o prefeito Berto Silva, os agricultores devem ser indenizados ou reassentados, sendo que a União está oferecendo entre 70% e 80% do valor de mercado de cada propriedade como indenização. O restante deve ser indenizado pelo Estado, que titulou as terras.
A partir da publicação, a Funai tem 90 dias para reconhecer a demarcação que já foi feita. Em seguida, um grupo fará estudos sócio-econômicos para que a União repasse os recursos ao Estado, através de convênio.
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- Colonos Protestam Com Demarcação De Terra Indígena No Paraná
Não é só em Santa Catarina que os munícipes de terras indígenas estão se levantando contra a demarcação de terras. Agora é no Paraná onde foi assinada uma portaria de demarcação de uma terra indígena. Essa terra foi estudada em minha gestão....
- Incra Promete Retirar Posseiros Das Terras Dos Tembé
Notícia do Pará, via Correio Braziliense, diz que o INCRA está conseguindo retirar os mais de 1.000 posseiros que vivem na Terra Indígena Guamá, dos índio Tembé-Tenetehara. É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que...
- Conflito Na T.i. Apyterewa
A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o...
- Kaingang Quer Pressa Na Saída De Colonos
Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo...
- Péssima Notícia Para Os Kaingang E Guarani
Péssima notícia para os Kaingang que querem retomar suas terras em Toldo Imbu, Toldo Pinhal, e Xapecó, e para os Guarani que vivem em Nonoai e querem recuperar terras que haviam assentado no município de Cunhã Porã (mulher bonita, em guarani, vejam...