Antropologia
Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas pelo presidente da República.
Uma tal legislação estava proposta desde 2004, como mundança constitucional, e fora aprovada em dezembro de 2005, mas faltava o governador regulamentá-la. Será que é este o projeto de lei para regulamentação?
O interesse dos fazendeiros é grande, já que o quê a Funai paga não passa das benfeitorias nvestidas na terra, e nunca o valor da terra nua, que, por essa altura, está muito alto no Mato Grosso do Sul. Em alguns lugares, chega a mais de R$ 10.000,00 por hectare.
A notícia vai provocar o desejo dos fazendeiros que saíram de terras indígenas já demarcadas e homologadas de reivindicar pagamento. Aí pode virar confusão...
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Famasul elogia projeto de indenização de terras aprovado
O projeto de lei 127/07, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que dispõe sobre a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do índio) tem o apoio integral da classe ruralista.
Para o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, o projeto garante que os produtores que estão investindo em suas propriedades não saiam com o prejuízo ocasionado pelas demarcações.
"O projeto também garante que empresários não percam seu investimento por conta das demarcações", comentou o presidente da entidade.
Pelo projeto, o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai terão direito a indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.
A proposta também especifica que a origem das terras particulares será comprovada por meio da matrícula imobiliária, cadeia dominial expedida pela Serventia de Registro Imobiliário da comarca competente e Certidão de Título Definitivo de Propriedade fornecido pela Seprotu (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismor).
Fórum
No próximo dia 17, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em parceria com a ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), Assembléia Legislativa e do governo do Estado promovem o Fórum Agrário Empresarial no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
O tema do evento é "Mato Grosso do Sul, o Estado da Legalidade" e vai abordar também assuntos ligados às leis que beneficiam a demarcação de terras por índios, sem-terra e quilombolas.
- Índios Terena Fazem Acordo Com Fazendeiros
O povo indígena Terena tem uma capacidade excepcional de sentir para onde sopra o vento e busca sempre se posicionar com inteligência. Desta feita fizeram um acordo com a Famasul, a entidade que representa os fazendeiros do Mato Grosso do Sul. O acordo...
- Cidades Do Mato Grosso Do Sul Aplicam Voto Do Stf E Ganham Liminar
As cidades de Douradina e Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul, já se aproveitaram da publicação do voto do STF sobre Raposa Serra do Sol. Entraram com recurso pedindo liminar proibindo estudos em suas áreas municipais alegando que não havia índios...
- Mato Grosso Do Sul Entra No Stf Contra Funai
Mato Grosso do Sul mostra sua capacidade de contra-ataque à Funai. Desta vez é o governador do estado que entra no STF com uma ação pedindo a anulação das portarias da Funai que criaram os GTs de identificação que estão no estado tentando fazer...
- Governador Do Ms Veta Projeto De Lei Para Pagar Terras
Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras...
- Mato Grosso Do Sul Se Eriça Contra Os índios
Vamos nos preparar para as estripolias que virão do Mato Grosso do Sul nos próximos meses. A bancada do estado, bem como seu ilustre governador, estão ouriçados em fazer alguma coisa em prol dos índios, contanto que não se façam mais demarcações...
Antropologia
Deputado-fazendeiro propõe legislação em Mato Grosso do Sul
Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas pelo presidente da República.
Uma tal legislação estava proposta desde 2004, como mundança constitucional, e fora aprovada em dezembro de 2005, mas faltava o governador regulamentá-la. Será que é este o projeto de lei para regulamentação?
O interesse dos fazendeiros é grande, já que o quê a Funai paga não passa das benfeitorias nvestidas na terra, e nunca o valor da terra nua, que, por essa altura, está muito alto no Mato Grosso do Sul. Em alguns lugares, chega a mais de R$ 10.000,00 por hectare.
A notícia vai provocar o desejo dos fazendeiros que saíram de terras indígenas já demarcadas e homologadas de reivindicar pagamento. Aí pode virar confusão...
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Famasul elogia projeto de indenização de terras aprovado
O projeto de lei 127/07, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que dispõe sobre a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do índio) tem o apoio integral da classe ruralista.
Para o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, o projeto garante que os produtores que estão investindo em suas propriedades não saiam com o prejuízo ocasionado pelas demarcações.
"O projeto também garante que empresários não percam seu investimento por conta das demarcações", comentou o presidente da entidade.
Pelo projeto, o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai terão direito a indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.
A proposta também especifica que a origem das terras particulares será comprovada por meio da matrícula imobiliária, cadeia dominial expedida pela Serventia de Registro Imobiliário da comarca competente e Certidão de Título Definitivo de Propriedade fornecido pela Seprotu (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismor).
Fórum
No próximo dia 17, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em parceria com a ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), Assembléia Legislativa e do governo do Estado promovem o Fórum Agrário Empresarial no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
O tema do evento é "Mato Grosso do Sul, o Estado da Legalidade" e vai abordar também assuntos ligados às leis que beneficiam a demarcação de terras por índios, sem-terra e quilombolas.
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- Índios Terena Fazem Acordo Com Fazendeiros
O povo indígena Terena tem uma capacidade excepcional de sentir para onde sopra o vento e busca sempre se posicionar com inteligência. Desta feita fizeram um acordo com a Famasul, a entidade que representa os fazendeiros do Mato Grosso do Sul. O acordo...
- Cidades Do Mato Grosso Do Sul Aplicam Voto Do Stf E Ganham Liminar
As cidades de Douradina e Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul, já se aproveitaram da publicação do voto do STF sobre Raposa Serra do Sol. Entraram com recurso pedindo liminar proibindo estudos em suas áreas municipais alegando que não havia índios...
- Mato Grosso Do Sul Entra No Stf Contra Funai
Mato Grosso do Sul mostra sua capacidade de contra-ataque à Funai. Desta vez é o governador do estado que entra no STF com uma ação pedindo a anulação das portarias da Funai que criaram os GTs de identificação que estão no estado tentando fazer...
- Governador Do Ms Veta Projeto De Lei Para Pagar Terras
Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras...
- Mato Grosso Do Sul Se Eriça Contra Os índios
Vamos nos preparar para as estripolias que virão do Mato Grosso do Sul nos próximos meses. A bancada do estado, bem como seu ilustre governador, estão ouriçados em fazer alguma coisa em prol dos índios, contanto que não se façam mais demarcações...