Antropologia
No sudoeste do Pará, os índios Munduruku e ribeirinhos da região lutam contra a construção da hidroelétrica Tapajós. Essa obra terá um impacto sobre o meio ambiente regional, colocando em risco recursos naturais essenciais para a reprodução do modo de vida dessas populações. Além de representar um risco factual para índios e ribeirinhos, a construção dessa hidroelétrica - projeto associado diretamente aos objetivos de 'desenvolvimento antropofágico' do governo federal - também vai colocar 'embaixo d'água' um patrimônio arqueológico de valor inestimável.
Esse processo de destruição é informado por estudos de 'impacto' que calculam uma série de estimativas sobre a magnitude dos danos causados ao meio ambiente local, que depois serão indenizados pelo Governo. Os pareceres técnicos são, portanto, um elemento fundamental para a liberação da obra. Trata-se de dispositivos jurídicos criados para 'viabilizar' institucionalmente ações que resultam em danos ambientais e sociais. Essa 'economia do dano' está associada a um pressuposto fundamental: a inevitabilidade do 'progresso' e do 'desenvolvimento'. A estimativa do impacto e os estudos que a caracterizam são etapas necessárias para legitimar juridicamente um processo mais amplo e complexo, com efeito desastroso na vida dos povos que vivem na região, mas cujos fundamentos e objetivos não são colocados em discussão com a sociedade brasileira.
A política energética do governo - e toda a rede formada em torno da sua viabilização, o que inclui o cartel de empreiteiras e seus representantes políticos no congresso nacional - não é discutida ou problematizada. O pressuposto que está por trás disso é que o 'desenvolvimento' (tal como pensado pelo Governo Dilma) é inevitável, cabendo apenas 'calcular' o 'preço do progresso', conforme título de reportagem da rede globo (ver outro post sobre esse tema).
Recentemente, em março de 2013, o governo federal enviou uma 'força nacional' para a região, composta por veículos de guerra e soldados, colocando em ação uma verdadeira operação de guerra para garantir a continuidade dos estudos dos técnicos do IBAMA.
Por outro lado, os índios e demais grupos locais diretamente afetados pela obra não foram consultados pelo governo, o que representa uma clara violação dos princípios de 'consentimento informado' enunciados na Convenção nº 169 da OIT, assinada pelo Brasil. Essa truculência e insensibilidade do governo federal expressa claramente o lado 'obscuro' do desenvolvimentismo da era FHC/Lula/Dilma e o seu efeito na vida das populações locais.
- A Violação Dos Direitos Humanos Em Belo Monte E Jirau
Na semana passada, teve início no canteiro de obras de Belo Monte um protesto motivado pela morte do operador de moto serra, Francisco Lopes, no sítio Pimentel. A manifestação teve como objetivo chamar a atenção do governo e da sociedade para uma...
- Nota Da Oea Sobre A Uhe Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos (OEA) - através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - sugeriu ao governo brasileiro a suspensão da licença de início das obras do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte. A declaração da entidade...
- Novidades Sobre Belo Monte
No dia 03 de março, na véspera do carnaval, a procuradoria geral da união derrubou a liminar que impedia o início do canteiro de obras de Belo Monte. O presidente do TRF-1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, acatou o pedido de suspensão...
- Breve Relato Sobre O Seminário "belo Monte E A Questão Indígena"
Foi realizado nesta segunda-feira (07/02) o seminário ?A Hidroelétrica Belo Monte e a Questão Indígena?, que contou com a participação de lideranças e especialistas engajados no tema. O evento foi uma iniciativa da nova diretoria da ABA, da Fundação...
- Belo Monte: A Crônica De Um Desastre Ecológico E Social Anunciado
Foi realizado, recentemente, o leilão para a construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), prevista para iniciar até o final deste ano. Essa obra não é nenhuma novidade, pois já vem sendo pensada pelo Governo desde 1975, quando...
Antropologia
Tropas Federais Vs. Povo Munduruku
Esse processo de destruição é informado por estudos de 'impacto' que calculam uma série de estimativas sobre a magnitude dos danos causados ao meio ambiente local, que depois serão indenizados pelo Governo. Os pareceres técnicos são, portanto, um elemento fundamental para a liberação da obra. Trata-se de dispositivos jurídicos criados para 'viabilizar' institucionalmente ações que resultam em danos ambientais e sociais. Essa 'economia do dano' está associada a um pressuposto fundamental: a inevitabilidade do 'progresso' e do 'desenvolvimento'. A estimativa do impacto e os estudos que a caracterizam são etapas necessárias para legitimar juridicamente um processo mais amplo e complexo, com efeito desastroso na vida dos povos que vivem na região, mas cujos fundamentos e objetivos não são colocados em discussão com a sociedade brasileira.
A política energética do governo - e toda a rede formada em torno da sua viabilização, o que inclui o cartel de empreiteiras e seus representantes políticos no congresso nacional - não é discutida ou problematizada. O pressuposto que está por trás disso é que o 'desenvolvimento' (tal como pensado pelo Governo Dilma) é inevitável, cabendo apenas 'calcular' o 'preço do progresso', conforme título de reportagem da rede globo (ver outro post sobre esse tema).
Recentemente, em março de 2013, o governo federal enviou uma 'força nacional' para a região, composta por veículos de guerra e soldados, colocando em ação uma verdadeira operação de guerra para garantir a continuidade dos estudos dos técnicos do IBAMA.
loading...
- A Violação Dos Direitos Humanos Em Belo Monte E Jirau
Na semana passada, teve início no canteiro de obras de Belo Monte um protesto motivado pela morte do operador de moto serra, Francisco Lopes, no sítio Pimentel. A manifestação teve como objetivo chamar a atenção do governo e da sociedade para uma...
- Nota Da Oea Sobre A Uhe Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos (OEA) - através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - sugeriu ao governo brasileiro a suspensão da licença de início das obras do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte. A declaração da entidade...
- Novidades Sobre Belo Monte
No dia 03 de março, na véspera do carnaval, a procuradoria geral da união derrubou a liminar que impedia o início do canteiro de obras de Belo Monte. O presidente do TRF-1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, acatou o pedido de suspensão...
- Breve Relato Sobre O Seminário "belo Monte E A Questão Indígena"
Foi realizado nesta segunda-feira (07/02) o seminário ?A Hidroelétrica Belo Monte e a Questão Indígena?, que contou com a participação de lideranças e especialistas engajados no tema. O evento foi uma iniciativa da nova diretoria da ABA, da Fundação...
- Belo Monte: A Crônica De Um Desastre Ecológico E Social Anunciado
Foi realizado, recentemente, o leilão para a construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), prevista para iniciar até o final deste ano. Essa obra não é nenhuma novidade, pois já vem sendo pensada pelo Governo desde 1975, quando...