Antropologia
No dia 03 de março, na véspera do carnaval, a procuradoria geral da união derrubou a liminar que impedia o início do canteiro de obras de Belo Monte. O presidente do TRF-1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, acatou o pedido de suspensão de liminar protocolado pela AGU no início da semana. O parecer jurídico do desembargador reconhece a necessidade do IBAMA fiscalizar a realização das condicionantes pelo consórcio de empresas responsáveis pela construção da hidroelétrica. Segundo o magistrado, o IBAMA estaria "cobrando" a implantação das condicionantes, o que não representa uma afirmativa de que elas seriam colocadas em prática antes do início das obras. Mais uma atitude de desrespeito à democracia e ao povo brasileiro!
- Trf 1ª Turma, De Belém, Cassa Liminar Que Suspendia Licenciamento Da Usina Belo Monte
Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição...
- A Violação Dos Direitos Humanos Em Belo Monte E Jirau
Na semana passada, teve início no canteiro de obras de Belo Monte um protesto motivado pela morte do operador de moto serra, Francisco Lopes, no sítio Pimentel. A manifestação teve como objetivo chamar a atenção do governo e da sociedade para uma...
- Nota Da Oea Sobre A Uhe Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos (OEA) - através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - sugeriu ao governo brasileiro a suspensão da licença de início das obras do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte. A declaração da entidade...
- Justiça Suspende Canteiro De Obras De Belo Monte
A justiça federal do Pará suspendeu a licença de instalação do canteiro de obras de Belo Monte nesta última sexta-feira (25). Com isso, as obras estão temporariamente suspensas. Uma vitória parcial, mas importante, pois fornece mais tempo para...
- Caso Bayma: A Antropofagia Do Governo Federal
Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial. Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação...
Antropologia
Novidades sobre Belo Monte
No dia 03 de março, na véspera do carnaval, a procuradoria geral da união derrubou a liminar que impedia o início do canteiro de obras de Belo Monte. O presidente do TRF-1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, acatou o pedido de suspensão de liminar protocolado pela AGU no início da semana. O parecer jurídico do desembargador reconhece a necessidade do IBAMA fiscalizar a realização das condicionantes pelo consórcio de empresas responsáveis pela construção da hidroelétrica. Segundo o magistrado, o IBAMA estaria "cobrando" a implantação das condicionantes, o que não representa uma afirmativa de que elas seriam colocadas em prática antes do início das obras. Mais uma atitude de desrespeito à democracia e ao povo brasileiro!
É lamentável que uma presidenta que se diz defensora dos direitos humanos coloque os interesses econômicos de grandes empresas do setor hidroelétrico acima dos interesses de índios e ribeirinhos que vivem na região onde a obra será construída. Mesmo diante da necessidade de reajustes no orçamento da união, o governo continua dando prioridade a uma obra que só vai gerar benefício para meia dúzia de empresários paulistas, causando danos ambientais e sociais no médio e longo prazo. Essa ação jurídica também é uma clara demonstração de que o atual governo não está disposto a dialogar com os movimentos sociais, uma clara atitude anti-democrática e autoritária.
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Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição...
- A Violação Dos Direitos Humanos Em Belo Monte E Jirau
Na semana passada, teve início no canteiro de obras de Belo Monte um protesto motivado pela morte do operador de moto serra, Francisco Lopes, no sítio Pimentel. A manifestação teve como objetivo chamar a atenção do governo e da sociedade para uma...
- Nota Da Oea Sobre A Uhe Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos (OEA) - através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - sugeriu ao governo brasileiro a suspensão da licença de início das obras do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte. A declaração da entidade...
- Justiça Suspende Canteiro De Obras De Belo Monte
A justiça federal do Pará suspendeu a licença de instalação do canteiro de obras de Belo Monte nesta última sexta-feira (25). Com isso, as obras estão temporariamente suspensas. Uma vitória parcial, mas importante, pois fornece mais tempo para...
- Caso Bayma: A Antropofagia Do Governo Federal
Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial. Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação...