Antropologia
Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau.
Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios e fazendeiros, indigenistas e advogados, e chega à conclusão que os títulos concedidos entre 1978 e 1982 pelos governadores da Bahia, Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães, eram inconstitucionais porque a Constituição de 1967 não permitia titulação de terras sobre terras já declaradas indígenas. Em seguida um outro dá a desculpa de que não conhece o processo e quer revê-lo. Parece até brincadeira! E é o mesmo que pediu vistas ao processo sobre Raposa Serra do Sol.
O interessante é que Eros Grau se reporta à Constituição de 1967 que, curiosamente, tem em seu artigo 198 a redação mais favorável ao reconhecimento e à garantia dos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e controlam. Para ele, a Constituição de 1988 só segue os termos da anterior. Este é mais um argumento que demonstra minha tese de que a questão indígena brasileira é uma tradição que vai se constituindo ao longo de nossa história republicana, com leis cada vez mais reconhecedoras dos valores dos povos indígenas para a nação brasileira. Diversos antropólogos e procuradores, bem como Ongs neoliberais, acham, ao contrário, que a Constituição de 1988 foi um divisor de água, e que os índios só passaram a ter direitos específicos depois dela. O STF está desfazendo essa interpretação pouco a pouco.
Vale dar uma lida na postagem anterior onde afirmo que o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é um dos mais límpidos e claros de injustiça desvairada contra um povo indígena. Tão simples que o voto do ministro Eros Grau chegou ao ponto com elegância e fineza.
Minha solidariedade ao povo Pataxó Hãhãhãe, e espero que mantenham a esperança e a lucidez.
- VitÓria Dos Índios PataxÓ-hÃhÃhÃe
O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária...
- Julgamento De Ação Da Funai Em Favor Da Terra Indígena Caramuru-paraguaçu Será Retomada Dia 28 De Setembro
O STF decidiu recolocar em julgamento a Ação Cível Originária proposta pela FUNAI em 1982 visando anular os títulos de propriedade de terra obtidos por dezenas de grileiros, que viraram fazendeiros de cacau e gado, os quais foram concedidos pelo...
- Ministro Do Stf Ayres Britto Fala De Seu Voto Sobre Raposa Serra Do Sol
O ministro Ayres Britto, relator do caso Raposa Serra do Sol, deu essa entrevista ao Correio Braziliense. Ayres Britto confessa abertamente que se transformou num defensor da causa indígena -- foi de Buffalo Bill a Touro Sentado -- e que as ressalvas...
- Pataxó Em Brasília Aguardam Decisão Sobre Suas Terras
Amanhã o STF vai pôr em votação a ação que a Funai impetrou junto ao STF, em 1982, de anulação dos títulos concedidos pelo governo da Bahia, entre 1978 e 1982, para fazendeiros invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó...
- Stf Vai Julgar Caso Caramuru-paraguaçu Dos índios Pataxó
É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena...
Antropologia
STF frustra expectativa dos índios Pataxó
Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau.
Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios e fazendeiros, indigenistas e advogados, e chega à conclusão que os títulos concedidos entre 1978 e 1982 pelos governadores da Bahia, Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães, eram inconstitucionais porque a Constituição de 1967 não permitia titulação de terras sobre terras já declaradas indígenas. Em seguida um outro dá a desculpa de que não conhece o processo e quer revê-lo. Parece até brincadeira! E é o mesmo que pediu vistas ao processo sobre Raposa Serra do Sol.
O interessante é que Eros Grau se reporta à Constituição de 1967 que, curiosamente, tem em seu artigo 198 a redação mais favorável ao reconhecimento e à garantia dos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e controlam. Para ele, a Constituição de 1988 só segue os termos da anterior. Este é mais um argumento que demonstra minha tese de que a questão indígena brasileira é uma tradição que vai se constituindo ao longo de nossa história republicana, com leis cada vez mais reconhecedoras dos valores dos povos indígenas para a nação brasileira. Diversos antropólogos e procuradores, bem como Ongs neoliberais, acham, ao contrário, que a Constituição de 1988 foi um divisor de água, e que os índios só passaram a ter direitos específicos depois dela. O STF está desfazendo essa interpretação pouco a pouco.
Vale dar uma lida na postagem anterior onde afirmo que o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é um dos mais límpidos e claros de injustiça desvairada contra um povo indígena. Tão simples que o voto do ministro Eros Grau chegou ao ponto com elegância e fineza.
Minha solidariedade ao povo Pataxó Hãhãhãe, e espero que mantenham a esperança e a lucidez.
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- VitÓria Dos Índios PataxÓ-hÃhÃhÃe
O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária...
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O STF decidiu recolocar em julgamento a Ação Cível Originária proposta pela FUNAI em 1982 visando anular os títulos de propriedade de terra obtidos por dezenas de grileiros, que viraram fazendeiros de cacau e gado, os quais foram concedidos pelo...
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Amanhã o STF vai pôr em votação a ação que a Funai impetrou junto ao STF, em 1982, de anulação dos títulos concedidos pelo governo da Bahia, entre 1978 e 1982, para fazendeiros invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó...
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É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena...