Antropologia
Amanhã o STF vai pôr em votação a ação que a Funai impetrou junto ao STF, em 1982, de anulação dos títulos concedidos pelo governo da Bahia, entre 1978 e 1982, para fazendeiros invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hãhãhãe.
Este é um dos casos mais importantes da agenda do STF em relação aos índios, na minha opinião. Isto porque é o caso mais claro de esbulho e de injustiça cometidos contra um povo indígena na história recente do Brasil, e sobretudo depois da criação do Serviço de Proteção aos Índios. Ele começou pelo contato com os povos indígenas da região em 1922-26, pela demarcação daquela terra indígena em 1936, pelo ataque da Polícia Militar da Bahia em 1937, pela expulsão e dispersão de grande parte da população indígena para outras partes do Brasil, pelo arrendamento ilegal de glebas e lotes daquela terra feita por agentes do SPI a fazendeiros e cacaueiros, pelo retorno expontâneo de famílias indígenas após 1970 e, enfim, pelas tentativas de retomadas dessas terras deste então, com o resultado de mais de 20 assassinatos de jovens e velhos indígenas, inclusive o caso de Galdino, o índio Pataxó que foi queimado em Brasília por moleques da elite local.
Junto com o caso Raposa Serra do Sol, que ainda está em andamento devido ao pedido de vista do ministro Direito, após o voto positivo dado pelo ministro-relator Ayres Britto, em 27 de agosto p.p., o caso Caramuru-Paraguaçu irá determinar a atitude do STF em relação aos povos indígenas na atualidade brasileira.
Temos no STF cerca de 140 processos relacionados com disputa de terras entre indígenas e não indígenas. A decisão de Caramuru-Paraguaçu e de Raposa Serra do Sol demonstrará para que lado o STF se enclinará em relação aos demais casos. Muitos deles dizem respeito a terras dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul que foram delimitadas, alguns demarcadas, outras até homologadas, e ainda estão em disputa. O mais notório é o caso da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João, que foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai. Mas há mais seis casos de outras terras guarani e terena do Mato Grosso do Sul. Há casos de índios Potiguara, da Paraíba, Kaingang e Xokleng, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Guarani de São Paulo, e outros mais.
Amanhã postarei uma notícia mais detalhada sobre o processo da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, onde vivem os índios Pataxó Hãhãhãe, que são descendentes de índios Pataxó, Baenã, Kamakã, Tupinambá e Kiriri-Sapuiá.
O ministro-relator desse caso é Eros Grau, um professor de Direito da USP.
- VitÓria Dos Índios PataxÓ-hÃhÃhÃe
O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária...
- Stf Frustra Expectativa Dos índios Pataxó
Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau. Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios...
- A Redenção Do Povo Pataxó Hãhãhãe
Hoje o Supremo Tribunal Federal estará decidindo o destino dos índios Pataxó Hãhãhãe que vivem na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. O ministro-relator Eros Grau deverá proferir seu voto sobre a ação impetrada pela FUNAI em 1982 pedindo...
- Stf Vai Julgar Caso Caramuru-paraguaçu Dos índios Pataxó
É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena...
- Stf Marca Para 6 De Junho Julgamento De Raposa Serra Do Sol
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol. Já não era sem tempo. Há anos correm...
Antropologia
Pataxó em Brasília aguardam decisão sobre suas terras
Amanhã o STF vai pôr em votação a ação que a Funai impetrou junto ao STF, em 1982, de anulação dos títulos concedidos pelo governo da Bahia, entre 1978 e 1982, para fazendeiros invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hãhãhãe.
Este é um dos casos mais importantes da agenda do STF em relação aos índios, na minha opinião. Isto porque é o caso mais claro de esbulho e de injustiça cometidos contra um povo indígena na história recente do Brasil, e sobretudo depois da criação do Serviço de Proteção aos Índios. Ele começou pelo contato com os povos indígenas da região em 1922-26, pela demarcação daquela terra indígena em 1936, pelo ataque da Polícia Militar da Bahia em 1937, pela expulsão e dispersão de grande parte da população indígena para outras partes do Brasil, pelo arrendamento ilegal de glebas e lotes daquela terra feita por agentes do SPI a fazendeiros e cacaueiros, pelo retorno expontâneo de famílias indígenas após 1970 e, enfim, pelas tentativas de retomadas dessas terras deste então, com o resultado de mais de 20 assassinatos de jovens e velhos indígenas, inclusive o caso de Galdino, o índio Pataxó que foi queimado em Brasília por moleques da elite local.
Junto com o caso Raposa Serra do Sol, que ainda está em andamento devido ao pedido de vista do ministro Direito, após o voto positivo dado pelo ministro-relator Ayres Britto, em 27 de agosto p.p., o caso Caramuru-Paraguaçu irá determinar a atitude do STF em relação aos povos indígenas na atualidade brasileira.
Temos no STF cerca de 140 processos relacionados com disputa de terras entre indígenas e não indígenas. A decisão de Caramuru-Paraguaçu e de Raposa Serra do Sol demonstrará para que lado o STF se enclinará em relação aos demais casos. Muitos deles dizem respeito a terras dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul que foram delimitadas, alguns demarcadas, outras até homologadas, e ainda estão em disputa. O mais notório é o caso da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João, que foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai. Mas há mais seis casos de outras terras guarani e terena do Mato Grosso do Sul. Há casos de índios Potiguara, da Paraíba, Kaingang e Xokleng, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Guarani de São Paulo, e outros mais.
Amanhã postarei uma notícia mais detalhada sobre o processo da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, onde vivem os índios Pataxó Hãhãhãe, que são descendentes de índios Pataxó, Baenã, Kamakã, Tupinambá e Kiriri-Sapuiá.
O ministro-relator desse caso é Eros Grau, um professor de Direito da USP.
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- VitÓria Dos Índios PataxÓ-hÃhÃhÃe
O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária...
- Stf Frustra Expectativa Dos índios Pataxó
Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau. Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios...
- A Redenção Do Povo Pataxó Hãhãhãe
Hoje o Supremo Tribunal Federal estará decidindo o destino dos índios Pataxó Hãhãhãe que vivem na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. O ministro-relator Eros Grau deverá proferir seu voto sobre a ação impetrada pela FUNAI em 1982 pedindo...
- Stf Vai Julgar Caso Caramuru-paraguaçu Dos índios Pataxó
É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena...
- Stf Marca Para 6 De Junho Julgamento De Raposa Serra Do Sol
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol. Já não era sem tempo. Há anos correm...