Antropologia
A questão dos quilombolas tem provocado uma grande polêmica ultimamente.
Uns acham que, a partir de um decreto presidencial de 2005, toda comunidade que tem negros está se auto-declarando quilombola, mesmo sem ter nada a ver com o processo que resultou em quilombolo.
Outros acham que isto é uma força de recompensação pelas perdas sofridas pelos negros pela escravidão e que tais comunidades agregaram negros, portanto são quilombos.
O fato é que, de 300 e poucas situações de antigos quilombos até 2003, agora temos mais de 2.500 e alguns falam em mais de 5.000 supostos quilombos.
O problema é como conseguir terras para todos esses supostos quilombos. Muitos têm uma tenência de terra tradicional e aí é uma questão de tempo para demarcá-las.
Se bem que, quando convidam um antropólogo para fazer o levantamento do que seria terra tradicional de quilombo, às vezes se delimita terras do passado, quando não havia ninguém, e que hoje está tomada por muitas pessoas. No Maranhão esse assunto é muito complicado.
Mas, o ministro do Desenvolvimento Agrário vem com uma voz contemporanizadora. Acha que vai dar para todos, "serenemente", para harmonizar interesses.
Vamos torcer para que o ministro consiga realizar ao menos uma parte dessa dívida histórica brasileira.
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Cassel defende terra para quilombolas
Ministro diz que problemas são isolados e cobra isenção no debate
Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, saiu em defesa ontem da regulamentação do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê o reconhecimento e titulação de terras de antigos quilombos. Para ele, disputas envolvendo comunidades que se declaram quilombolas são casos "isolados". Observou, porém, que é preciso "adequar" seus direitos à atual estrutura fundiária brasileira.
O Decreto 4.887, de 2003, regulamentou o artigo 68. Com isso, o número de comunidades que pedem reconhecimento como quilombolas deu um salto. Reportagem do Estado de domingo mostra que hoje 3.524 comunidades reivindicam áreas, que, somadas, equivalem ao Estado de São Paulo - ou 25 milhões de hectares. "Estamos falando numa política reparatória. Estamos falando de comunidades que perderam o direito à terra, que tinham terras, que desenvolveram sua cultura, suas economias", argumentou Cassel. "A Constituição de 88, de forma correta, buscou reparar esse direito, garantindo terra a essas comunidades. Fez assim também com as comunidades indígenas."
Ele recomenda "serenidade" e "isenção" nos debates. Disse também que é preciso "harmonizar" interesses. "Cabe ao governo, à sociedade, achar um equilíbrio possível, de garantir esses direitos sem que outros segmentos sejam prejudicados."
Cassel julga importante adaptar esse direito à estrutura fundiária atual. "Os problemas que apareceram são isolados. Para cada cem casos de comunidades quilombolas que retomaram seu direito, uma deu problema."
Para ele, a soma das áreas reivindicadas pelos quilombolas ajuda a "confundir mais". "O fato de existirem reivindicações dessa dimensão não significa em hipótese alguma que cidades vão ser desapropriadas. É uma reivindicação genérica que precisa ser adequada. E tem sido adequada", afirmou.
- Territórios Quilombolas E Conflitos
O segundo número do Vol I ?Cadernos de Debate Nova Cartografia Social?, ora apresentado, focalizando as polêmicas relativas às situações sociais de conflito que afetam as comunidades remanescentes de quilombos, refere-se à mais recente iniciativa...
- Manifesto Nacional Em Defesa De Quilombolas
MANIFESTO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS IMPACTOS INSTITUCIONAIS. FSM 2010-PORTO ALEGRE-RS OFICINA DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS...
- Reforma Agrária E Demarcação De Terras Dos Quilombolas Em Questão
Duas notícias muito contundentes e desconcertantes saíram hoje nos jornais nacionais. Uma delas é a opinião do ministro Carlos Minc sobre a reforma agrária, especialmente na Amazônia. Avaliando o nível de desmatamento que os assentamentos do INCRA...
- Agu Paralisa Reconhecimento De Terras Dos Quilombolas. E As Terras Indígenas?
Os processos de reconhecimento de terras dos quilombolas estão completamente paralisados devido a uma Instrução Normativa lançada pela Advogacia Geral da União em novembro passado. O movimento quilombola e seus simpatizantes estão furiosos e desapontados....
- Titulação De Quilombos
Em dois anos e meio, foram concedidos apenas dois títulos de terra. Governo federal diz que reformulou a legislação e precisou criar novas estruturas administrativas. Movimento quilombola cobra mais agilidade. São dois anos e sete meses. Mais precisamente:...
Antropologia
Quilombos querem terras
A questão dos quilombolas tem provocado uma grande polêmica ultimamente.
Uns acham que, a partir de um decreto presidencial de 2005, toda comunidade que tem negros está se auto-declarando quilombola, mesmo sem ter nada a ver com o processo que resultou em quilombolo.
Outros acham que isto é uma força de recompensação pelas perdas sofridas pelos negros pela escravidão e que tais comunidades agregaram negros, portanto são quilombos.
O fato é que, de 300 e poucas situações de antigos quilombos até 2003, agora temos mais de 2.500 e alguns falam em mais de 5.000 supostos quilombos.
O problema é como conseguir terras para todos esses supostos quilombos. Muitos têm uma tenência de terra tradicional e aí é uma questão de tempo para demarcá-las.
Se bem que, quando convidam um antropólogo para fazer o levantamento do que seria terra tradicional de quilombo, às vezes se delimita terras do passado, quando não havia ninguém, e que hoje está tomada por muitas pessoas. No Maranhão esse assunto é muito complicado.
Mas, o ministro do Desenvolvimento Agrário vem com uma voz contemporanizadora. Acha que vai dar para todos, "serenemente", para harmonizar interesses.
Vamos torcer para que o ministro consiga realizar ao menos uma parte dessa dívida histórica brasileira.
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Cassel defende terra para quilombolas
Ministro diz que problemas são isolados e cobra isenção no debate
Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, saiu em defesa ontem da regulamentação do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê o reconhecimento e titulação de terras de antigos quilombos. Para ele, disputas envolvendo comunidades que se declaram quilombolas são casos "isolados". Observou, porém, que é preciso "adequar" seus direitos à atual estrutura fundiária brasileira.
O Decreto 4.887, de 2003, regulamentou o artigo 68. Com isso, o número de comunidades que pedem reconhecimento como quilombolas deu um salto. Reportagem do Estado de domingo mostra que hoje 3.524 comunidades reivindicam áreas, que, somadas, equivalem ao Estado de São Paulo - ou 25 milhões de hectares. "Estamos falando numa política reparatória. Estamos falando de comunidades que perderam o direito à terra, que tinham terras, que desenvolveram sua cultura, suas economias", argumentou Cassel. "A Constituição de 88, de forma correta, buscou reparar esse direito, garantindo terra a essas comunidades. Fez assim também com as comunidades indígenas."
Ele recomenda "serenidade" e "isenção" nos debates. Disse também que é preciso "harmonizar" interesses. "Cabe ao governo, à sociedade, achar um equilíbrio possível, de garantir esses direitos sem que outros segmentos sejam prejudicados."
Cassel julga importante adaptar esse direito à estrutura fundiária atual. "Os problemas que apareceram são isolados. Para cada cem casos de comunidades quilombolas que retomaram seu direito, uma deu problema."
Para ele, a soma das áreas reivindicadas pelos quilombolas ajuda a "confundir mais". "O fato de existirem reivindicações dessa dimensão não significa em hipótese alguma que cidades vão ser desapropriadas. É uma reivindicação genérica que precisa ser adequada. E tem sido adequada", afirmou.
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- Territórios Quilombolas E Conflitos
O segundo número do Vol I ?Cadernos de Debate Nova Cartografia Social?, ora apresentado, focalizando as polêmicas relativas às situações sociais de conflito que afetam as comunidades remanescentes de quilombos, refere-se à mais recente iniciativa...
- Manifesto Nacional Em Defesa De Quilombolas
MANIFESTO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS IMPACTOS INSTITUCIONAIS. FSM 2010-PORTO ALEGRE-RS OFICINA DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS...
- Reforma Agrária E Demarcação De Terras Dos Quilombolas Em Questão
Duas notícias muito contundentes e desconcertantes saíram hoje nos jornais nacionais. Uma delas é a opinião do ministro Carlos Minc sobre a reforma agrária, especialmente na Amazônia. Avaliando o nível de desmatamento que os assentamentos do INCRA...
- Agu Paralisa Reconhecimento De Terras Dos Quilombolas. E As Terras Indígenas?
Os processos de reconhecimento de terras dos quilombolas estão completamente paralisados devido a uma Instrução Normativa lançada pela Advogacia Geral da União em novembro passado. O movimento quilombola e seus simpatizantes estão furiosos e desapontados....
- Titulação De Quilombos
Em dois anos e meio, foram concedidos apenas dois títulos de terra. Governo federal diz que reformulou a legislação e precisou criar novas estruturas administrativas. Movimento quilombola cobra mais agilidade. São dois anos e sete meses. Mais precisamente:...