Antropologia
Primeira vitória judicial dos Kaingang
Nem todos os catarinenses estão contra os índios. Um fuiz federal negou pedido de liminar para suspender os efeitos da portaria que manda demarcar a Terra Indígena Toldo Pinhal. Já é uma grande novidade. Os políticos vão se alvoroçar ainda mais. Especialmente os ligados ao governador.
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Liminar contra criação de reserva é negada
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que fossem suspensos os efeitos da Portaria nº 795, expedida em abril pelo Ministério da Justiça, criando a Reserva Indígena de Toldo Pinhal, no Oeste de SC.
A decisão, publicada ontem, é do juiz André de Souza Fischer, da 1ª Vara Federal de Chapecó, e foi proferida em ação proposta por 102 agricultores e pelos municípios de Seara e Arvoredo contra a União e a Funai. Cabe recurso.
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Ministro Ayres Britto Dá Um Chega Para Lá Nos Fazendeiros
Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto...
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Colonos Protestam Com Demarcação De Terra Indígena No Paraná
Não é só em Santa Catarina que os munícipes de terras indígenas estão se levantando contra a demarcação de terras. Agora é no Paraná onde foi assinada uma portaria de demarcação de uma terra indígena. Essa terra foi estudada em minha gestão....
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Stf Cassa Liminar E Manda Retirar Os Arrozeiros Da T.i. Raposa Serra Do Sol
GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....
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Supremo Dá Passo Para Trás
Liminar do ministro Ayres Brito permite que alguns arrozeiros permaneçam na Terra Indígena Raposa Serra do Sol até decisão final. Que bagunça! Há pelo menos um ano que esses arrozeiros deveriam ter saído por conta da homologação e de decisões...
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Parabéns, Ministro Tarso Genro
Hoje, Dia do Índio, o ministro Tarso Genro presenteou diversas comunidades Kaingang e Guarani, de Santa Catarina e Paraná, bem assim Terena, do Mato Grosso do Sul, e Ashaninka, do Acre, com as suas respectivas portarias de demarcação. Exceto o Acre,...
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