Antropologia
O presidente Lula assinou ontem a homologação de nove terras indígenas demarcadas anteriormente, sendo 5 no Amazonas, 1 em Roraima, 2 no Pará e 1 no Mato Grosso do Sul. Assinou também um decreto de desapropriação de terras para o assentamento de centenas de famílias do povo Tuxá que foram deslocadas desde 1986 pela inundação da barragem de Itaparica.
Desde 2007 o presidente Lula não assinava atos de homologação de terras indígenas. No período do seu primeiro governo foram homologadas 67 terras indígenas. No segundo mandato esse número diminuiu para 23.
O processo de demarcação de uma terra indígena segue um rito burocrático determinado pelo Decreto 1775/96. Inicia-se com uma portaria do presidente da Funai criando um grupo de trabalho para identificar a área pertencente ao povo indígena; segue com uma portaria da Funai delimitando essa putativa terra indígena; em seguida vem uma portaria declaratória assinada pelo ministro da Justiça reconhecendo os estudos da Funai e mandando-a proceder à demarcação; em seguida, uma vez demarcada in situ vem o ato homologatório do presidente da República; e por fim, o registro dessa terra nos cartórios municipais pertinentes.
Das nove terras homologadas e publicadas no DOU, hoje, com todos os dados geográficos e de tamanho, seis são resultados de estudos e portarias declaratórias assinadas pelo ministro Márcio Thomas Bastos, sendo presidente da Funai este que vos escreve. Duas foram assinadas pelo atual ministro Tarso Genro e 1 vem ainda do tempo de Fernando Henrique Cardoso, quando o ministro da Justiça era José Gregori.
Eis as terras com atos de demarcação durante minha presidência:
1. Trombetas-Mapuera, nos estados do Amazonas, Pará e Roraima, com 3.970.898 hectares para os povos indígenas Karafawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xwreu, Cikiyana, Tunayama, Yapiana, Pianokoto e Waimiri-Atroari, além de possíveis grupos indígenas em estado de autonomia, com população estimada em 3.000 pessoas.
2. Balaio, no estado do Amazonas, com 257.281 hectares, para os povos indígenas Tukano, Yepamashã, Desana, Kobewa, Pirá-Tapuya, Tuyuka, Baniwa, Baré, Kuripako e Tariano, com população de 350 pessoas.
3. São Domingos do Jacapari e Estação, no Amazonas, com 134.781 hectares, para o povo indígena Kokama, com população de 480 pessoas.
4. Anaro, no estado de Roraima, com 30.473 hectares, para uma população de 52 Wapixana.
5. Las Casas, no Pará, com 21.344 hectares, para uma população de cerca de 60 Kayapó.
6. Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, com 7.145 hectares, para cerca de 410 índios Guarani-Kaiowá.
As terras demarcadas no período do atual ministro Tarso Genro são:
7. Largo do Correio, no Amazonas, com 13.209 hectares, para famílias Kokama e Tikuna.
8. Prosperidade, no Amazonas, com 5.572 hectares, para famílias Kokama.
A terra indígena demarcada no período do ministro José Gregori é:
9. Zoé, no estado do Pará, com 668.565 hectares, para cerca de 170 índios do povo Zoé.
A área expropriada para fins de assentamento de famílias Tuxá se encontra no município de Rodelas, no estado da Bahia, e soma 4.328 hectares.
- Índios Terena Têm Audiência Hoje No Ministério Da Justiça
Segundo o jornal de Mato Grosso do Sul, MS News, 45 índios Terena estarão hoje, às 15 horas, no Ministério da Justiça, para uma audiência com o novo ministro. Os Terena querem que o MJ dê prosseguimento à demarcação de três terras indígenas...
- Ministério Da Justiça Vacila Em Assinar Portarias De Demarcação
Amigos do Ministério da Justiça me mandaram a lista de terras indígenas que foram enviadas pela FUNAI e que estão para serem analisadas como possíveis terras a serem demarcadas. Os estudos foram realizados em anos diversos, sendo uma boa parte durante...
- Demarcação De Trombetas-mapuera Está Concluída
Na semana passada foi realizada um bela festa para comemorar o final da demarcação da Terra Indígena Trombetas-Mapuera. Estavam presentes os mesmos índios Wai-Wai, Hixkaryana, Waimiri-Atroari e outros que estiveram por ocasião do início daquela...
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Isa Reconhece Erro
Bem que eu me admirara! O pessoal vem ansioso para mostrar serviço e exagera na contagem. Uma dessas terras indígenas foi demarcada e homologada o ano passado. As outras duas há mais tempo. Deixamos também umas trinta terras em vias de demarcação...
Antropologia
Presidente Lula homologa 10 terras indígenas
O presidente Lula assinou ontem a homologação de nove terras indígenas demarcadas anteriormente, sendo 5 no Amazonas, 1 em Roraima, 2 no Pará e 1 no Mato Grosso do Sul. Assinou também um decreto de desapropriação de terras para o assentamento de centenas de famílias do povo Tuxá que foram deslocadas desde 1986 pela inundação da barragem de Itaparica.
Desde 2007 o presidente Lula não assinava atos de homologação de terras indígenas. No período do seu primeiro governo foram homologadas 67 terras indígenas. No segundo mandato esse número diminuiu para 23.
O processo de demarcação de uma terra indígena segue um rito burocrático determinado pelo Decreto 1775/96. Inicia-se com uma portaria do presidente da Funai criando um grupo de trabalho para identificar a área pertencente ao povo indígena; segue com uma portaria da Funai delimitando essa putativa terra indígena; em seguida vem uma portaria declaratória assinada pelo ministro da Justiça reconhecendo os estudos da Funai e mandando-a proceder à demarcação; em seguida, uma vez demarcada in situ vem o ato homologatório do presidente da República; e por fim, o registro dessa terra nos cartórios municipais pertinentes.
Das nove terras homologadas e publicadas no DOU, hoje, com todos os dados geográficos e de tamanho, seis são resultados de estudos e portarias declaratórias assinadas pelo ministro Márcio Thomas Bastos, sendo presidente da Funai este que vos escreve. Duas foram assinadas pelo atual ministro Tarso Genro e 1 vem ainda do tempo de Fernando Henrique Cardoso, quando o ministro da Justiça era José Gregori.
Eis as terras com atos de demarcação durante minha presidência:
1. Trombetas-Mapuera, nos estados do Amazonas, Pará e Roraima, com 3.970.898 hectares para os povos indígenas Karafawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xwreu, Cikiyana, Tunayama, Yapiana, Pianokoto e Waimiri-Atroari, além de possíveis grupos indígenas em estado de autonomia, com população estimada em 3.000 pessoas.
2. Balaio, no estado do Amazonas, com 257.281 hectares, para os povos indígenas Tukano, Yepamashã, Desana, Kobewa, Pirá-Tapuya, Tuyuka, Baniwa, Baré, Kuripako e Tariano, com população de 350 pessoas.
3. São Domingos do Jacapari e Estação, no Amazonas, com 134.781 hectares, para o povo indígena Kokama, com população de 480 pessoas.
4. Anaro, no estado de Roraima, com 30.473 hectares, para uma população de 52 Wapixana.
5. Las Casas, no Pará, com 21.344 hectares, para uma população de cerca de 60 Kayapó.
6. Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, com 7.145 hectares, para cerca de 410 índios Guarani-Kaiowá.
As terras demarcadas no período do atual ministro Tarso Genro são:
7. Largo do Correio, no Amazonas, com 13.209 hectares, para famílias Kokama e Tikuna.
8. Prosperidade, no Amazonas, com 5.572 hectares, para famílias Kokama.
A terra indígena demarcada no período do ministro José Gregori é:
9. Zoé, no estado do Pará, com 668.565 hectares, para cerca de 170 índios do povo Zoé.
A área expropriada para fins de assentamento de famílias Tuxá se encontra no município de Rodelas, no estado da Bahia, e soma 4.328 hectares.
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- Índios Terena Têm Audiência Hoje No Ministério Da Justiça
Segundo o jornal de Mato Grosso do Sul, MS News, 45 índios Terena estarão hoje, às 15 horas, no Ministério da Justiça, para uma audiência com o novo ministro. Os Terena querem que o MJ dê prosseguimento à demarcação de três terras indígenas...
- Ministério Da Justiça Vacila Em Assinar Portarias De Demarcação
Amigos do Ministério da Justiça me mandaram a lista de terras indígenas que foram enviadas pela FUNAI e que estão para serem analisadas como possíveis terras a serem demarcadas. Os estudos foram realizados em anos diversos, sendo uma boa parte durante...
- Demarcação De Trombetas-mapuera Está Concluída
Na semana passada foi realizada um bela festa para comemorar o final da demarcação da Terra Indígena Trombetas-Mapuera. Estavam presentes os mesmos índios Wai-Wai, Hixkaryana, Waimiri-Atroari e outros que estiveram por ocasião do início daquela...
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O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Isa Reconhece Erro
Bem que eu me admirara! O pessoal vem ansioso para mostrar serviço e exagera na contagem. Uma dessas terras indígenas foi demarcada e homologada o ano passado. As outras duas há mais tempo. Deixamos também umas trinta terras em vias de demarcação...