Antropologia
Amigos do Ministério da Justiça me mandaram a lista de terras indígenas que foram enviadas pela FUNAI e que estão para serem analisadas como possíveis terras a serem demarcadas. Os estudos foram realizados em anos diversos, sendo uma boa parte durante a minha gestão na FUNAI, tais como as terras indígenas da Bahia, do Ceará, do Amazonas, do Acre e algumas do Mato Grosso.
Os assessores do ministro Tarso Genro estão receosos de que grande parte dessas terras não tenha a devida argumentação de tradicionalidade e de posse permanente, e que, portanto, mais uma vez, seja resultado da precipitação sem estratégia da atual gestão da FUNAI.
Temem que o ministro possa se precipitar e assinar portarias de demarcação que intensifiquem o levante das bancadas dos respectivos estados e que, ao final, nem venham a ser demarcadas.
O ministro Genro anda escabriado com o fato de que nenhuma das portarias de demarcação que ele assinou no começo da nova gestão da FUNAI deu certo. Ao contrário, levantaram os colonos, fazendeiros e políticos de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul contra a política indigenista brasileira. Todas foram contestadas em juízo e estão paralisadas. Os índios aguardam com ansiedade a decisão de Suas Excelências.
Agora o ministro teme que os estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará e Amazonas se juntem aos que já estão em pé de guerra: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O envio dessas propostas o põe na berlinda.
Aliás, o estado do Mato Grosso está usando de uma tática muito esperta e diferente das atitudes do Mato Grosso do Sul. Além de insuflar os proprietários rurais e as populações locais contra os índios, está tentando cooptar lideranças indígenas para apoiar suas idéias e suas atitudes.
Nesse sentido, a Assembléia Legislativa do estado convocou uma grande reunião para o dia 22 de outubro em que foram convidados dezenas de lideranças indígenas para apoiar as reflexões que os deputados irão fazer sobre a política indigenista.
Cada índio vai receber R$ 500 e mais as despesas do hotel fazenda onde se dará a reunião. O triste é que alguns indigenistas foram contratados pelo governo do estado para ajudar na cooptação dos índios.
Eis as propostas de demarcação que a FUNAI enviou ao MJ à espera da decisão do ministro Tarso Genro.
___________________________________
Terras Indígenas no Ministério da Justiça para receber portarias de demarcação: 24. Área Total: 869.982 ha
Terras indígenas por Estado, sendo 1 na Bahia, 1 no Acre, 3 no Amazonas, 7 no Mato Grosso, 4 no Mato Grosso do Sul, 2 no Ceará, 4 em Santa Catarina, 1 no Rio Grande do Sul e 1 em São Paulo.
BAHIA
TI Aldeia Velha -- Povo Indígena PATAXÓ -- Município: Porto Seguro -- Área: 2.001 hectares
ACRE
TI Arara do Rio Amonia -- Povo Indígena ARARA -- Município: Marechal Thaumaturgo -- Área: 20.764 hectares
AMAZONAS
TI Arary -- Povo Indígena MURA -- Municípios: Borba, Novo Aripuanã -- Área: 40.750 ha
TI Setemã -- Povo Indígena MURA -- Municípios: Borba, Novo Aripuanã -- Área: 49.430 ha
TI Sururuá -- Povo Indígena KOKAMA -- Municípios: Benjamin Constant, São Paulo de Olivença -- Área: 36.125 ha
MATO GROSSO
TI Baia do Guató -- Povo Indígena GUATÓ -- Município: Barão de Melgaço, Poconé -- Área: 19.164 ha
TI Batelão -- Povo Indígena KAYABI -- Município: Juara, Nova Canaã do Norte, Tabaporã -- Área: 117.050 ha
TI Kawahiva do Rio Pardo -- Povo Indígena KAWAHIBA (isolados) -- Município: Colniza -- Área 411.848 ha
TI Pequizal do Naruvôtu -- Povo Indígena KALAPALO (Naravute) -- Município: Canarana, Gaúcha do Norte -- Área: 27.980 ha
TI Ponte de Pedra -- Povo Indígena PARESI -- Municípios: Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Maringá -- Área: 17.000 ha
TI Uirapuru -- Povo Indígena PARESI -- Municípios: Campos de Júlio, Nova Lacerda -- Área: 21.680 ha
TI Portal do Encantado -- Povo Indígena XIQUITANO -- Municípios: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade -- Área: 43.057 ha
MATO GROSSO DO SUL
TI Guyraroká -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Caarapó -- Área: 11.440 ha
TI Jatayvari -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Ponta Porã -- Área: 8.800 ha
TI Sombrerito -- Povo Indígena GUARANI NHANDEVA -- Município: Sete Quedas -- Área: 12.608 ha
TI Taquara -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Juti -- Área: 9.700 ha
CEARÁ
TI Lagoa Encantada -- Povo Indígena: KANINDÉ-JENIPAPO -- Município: Aquiraz -- Área: 1.731 ha
TI Tapeba -- Povo Indígena TAPEBA -- Município: Caucaia -- Área: 4.767 ha
SANTA CATARINA
TI Morro Alto -- Povo Indígena: GUARANI MBYÁ -- Município: São Francisco do Sul -- Área: 893 ha
TI Pindoty -- Povo Indígena: GUARANI MBYÁ -- Município: Araquari, Balneário Barra do Sul -- Área: 3.294 ha
TI Pirai -- Povo Indígena GUARANI MBYÁ -- Município: Araquari -- Área: 3.017 ha
Guarani Mbyá
TI Tarumã -- Povo Indígena GUARANI MBYÁ -- Municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul -- Área: 2.172 ha
RIO GRANDE DO SUL
TI Passo Grande do Rio Forquilha --Povo Indígena. KAINGANG -- Município: Cacique Doble, Sananduva -- Área: 1.916 ha
SÃO PAULO
TI Piaçaguera -- Povo Indígena: GUARANI NHANDEVA -- Município: Peruíbe -- Área: 2.795 ha
- Cidade De Mato Grosso Do Sul Adota O Guarani Como Língua Oficial
Tacuru é o segundo município do país a usar oficialmente língua indígena, além do português. MPF abandonou júri em São Paulo que não permitiu uso do idioma guarani pelos indígenas. Tacuru, em Mato Grosso do Sul, é o segundo município brasileiro...
- Presidente Lula Homologa 10 Terras Indígenas
O presidente Lula assinou ontem a homologação de nove terras indígenas demarcadas anteriormente, sendo 5 no Amazonas, 1 em Roraima, 2 no Pará e 1 no Mato Grosso do Sul. Assinou também um decreto de desapropriação de terras para o assentamento de...
- Apolima-arara Protestam Na Funai De Rio Branco
Há duas semanas lideranças do povo Apolima-Arara, da região de Marechal Taumaturgo, estão acampadas em frente à sede da Funai, em Rio Branco, AC, esperando a assinatura da portaria de demarcação de sua terra. Mais índios são esperados hoje. A...
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Parabéns, Ministro Tarso Genro
Hoje, Dia do Índio, o ministro Tarso Genro presenteou diversas comunidades Kaingang e Guarani, de Santa Catarina e Paraná, bem assim Terena, do Mato Grosso do Sul, e Ashaninka, do Acre, com as suas respectivas portarias de demarcação. Exceto o Acre,...
Antropologia
Ministério da Justiça vacila em assinar portarias de demarcação
Amigos do Ministério da Justiça me mandaram a lista de terras indígenas que foram enviadas pela FUNAI e que estão para serem analisadas como possíveis terras a serem demarcadas. Os estudos foram realizados em anos diversos, sendo uma boa parte durante a minha gestão na FUNAI, tais como as terras indígenas da Bahia, do Ceará, do Amazonas, do Acre e algumas do Mato Grosso.
Os assessores do ministro Tarso Genro estão receosos de que grande parte dessas terras não tenha a devida argumentação de tradicionalidade e de posse permanente, e que, portanto, mais uma vez, seja resultado da precipitação sem estratégia da atual gestão da FUNAI.
Temem que o ministro possa se precipitar e assinar portarias de demarcação que intensifiquem o levante das bancadas dos respectivos estados e que, ao final, nem venham a ser demarcadas.
O ministro Genro anda escabriado com o fato de que nenhuma das portarias de demarcação que ele assinou no começo da nova gestão da FUNAI deu certo. Ao contrário, levantaram os colonos, fazendeiros e políticos de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul contra a política indigenista brasileira. Todas foram contestadas em juízo e estão paralisadas. Os índios aguardam com ansiedade a decisão de Suas Excelências.
Agora o ministro teme que os estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará e Amazonas se juntem aos que já estão em pé de guerra: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O envio dessas propostas o põe na berlinda.
Aliás, o estado do Mato Grosso está usando de uma tática muito esperta e diferente das atitudes do Mato Grosso do Sul. Além de insuflar os proprietários rurais e as populações locais contra os índios, está tentando cooptar lideranças indígenas para apoiar suas idéias e suas atitudes.
Nesse sentido, a Assembléia Legislativa do estado convocou uma grande reunião para o dia 22 de outubro em que foram convidados dezenas de lideranças indígenas para apoiar as reflexões que os deputados irão fazer sobre a política indigenista.
Cada índio vai receber R$ 500 e mais as despesas do hotel fazenda onde se dará a reunião. O triste é que alguns indigenistas foram contratados pelo governo do estado para ajudar na cooptação dos índios.
Eis as propostas de demarcação que a FUNAI enviou ao MJ à espera da decisão do ministro Tarso Genro.
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Terras Indígenas no Ministério da Justiça para receber portarias de demarcação: 24. Área Total: 869.982 ha
Terras indígenas por Estado, sendo 1 na Bahia, 1 no Acre, 3 no Amazonas, 7 no Mato Grosso, 4 no Mato Grosso do Sul, 2 no Ceará, 4 em Santa Catarina, 1 no Rio Grande do Sul e 1 em São Paulo.
BAHIA
TI Aldeia Velha -- Povo Indígena PATAXÓ -- Município: Porto Seguro -- Área: 2.001 hectares
ACRE
TI Arara do Rio Amonia -- Povo Indígena ARARA -- Município: Marechal Thaumaturgo -- Área: 20.764 hectares
AMAZONAS
TI Arary -- Povo Indígena MURA -- Municípios: Borba, Novo Aripuanã -- Área: 40.750 ha
TI Setemã -- Povo Indígena MURA -- Municípios: Borba, Novo Aripuanã -- Área: 49.430 ha
TI Sururuá -- Povo Indígena KOKAMA -- Municípios: Benjamin Constant, São Paulo de Olivença -- Área: 36.125 ha
MATO GROSSO
TI Baia do Guató -- Povo Indígena GUATÓ -- Município: Barão de Melgaço, Poconé -- Área: 19.164 ha
TI Batelão -- Povo Indígena KAYABI -- Município: Juara, Nova Canaã do Norte, Tabaporã -- Área: 117.050 ha
TI Kawahiva do Rio Pardo -- Povo Indígena KAWAHIBA (isolados) -- Município: Colniza -- Área 411.848 ha
TI Pequizal do Naruvôtu -- Povo Indígena KALAPALO (Naravute) -- Município: Canarana, Gaúcha do Norte -- Área: 27.980 ha
TI Ponte de Pedra -- Povo Indígena PARESI -- Municípios: Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Maringá -- Área: 17.000 ha
TI Uirapuru -- Povo Indígena PARESI -- Municípios: Campos de Júlio, Nova Lacerda -- Área: 21.680 ha
TI Portal do Encantado -- Povo Indígena XIQUITANO -- Municípios: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade -- Área: 43.057 ha
MATO GROSSO DO SUL
TI Guyraroká -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Caarapó -- Área: 11.440 ha
TI Jatayvari -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Ponta Porã -- Área: 8.800 ha
TI Sombrerito -- Povo Indígena GUARANI NHANDEVA -- Município: Sete Quedas -- Área: 12.608 ha
TI Taquara -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Juti -- Área: 9.700 ha
CEARÁ
TI Lagoa Encantada -- Povo Indígena: KANINDÉ-JENIPAPO -- Município: Aquiraz -- Área: 1.731 ha
TI Tapeba -- Povo Indígena TAPEBA -- Município: Caucaia -- Área: 4.767 ha
SANTA CATARINA
TI Morro Alto -- Povo Indígena: GUARANI MBYÁ -- Município: São Francisco do Sul -- Área: 893 ha
TI Pindoty -- Povo Indígena: GUARANI MBYÁ -- Município: Araquari, Balneário Barra do Sul -- Área: 3.294 ha
TI Pirai -- Povo Indígena GUARANI MBYÁ -- Município: Araquari -- Área: 3.017 ha
Guarani Mbyá
TI Tarumã -- Povo Indígena GUARANI MBYÁ -- Municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul -- Área: 2.172 ha
RIO GRANDE DO SUL
TI Passo Grande do Rio Forquilha --Povo Indígena. KAINGANG -- Município: Cacique Doble, Sananduva -- Área: 1.916 ha
SÃO PAULO
TI Piaçaguera -- Povo Indígena: GUARANI NHANDEVA -- Município: Peruíbe -- Área: 2.795 ha
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- Cidade De Mato Grosso Do Sul Adota O Guarani Como Língua Oficial
Tacuru é o segundo município do país a usar oficialmente língua indígena, além do português. MPF abandonou júri em São Paulo que não permitiu uso do idioma guarani pelos indígenas. Tacuru, em Mato Grosso do Sul, é o segundo município brasileiro...
- Presidente Lula Homologa 10 Terras Indígenas
O presidente Lula assinou ontem a homologação de nove terras indígenas demarcadas anteriormente, sendo 5 no Amazonas, 1 em Roraima, 2 no Pará e 1 no Mato Grosso do Sul. Assinou também um decreto de desapropriação de terras para o assentamento de...
- Apolima-arara Protestam Na Funai De Rio Branco
Há duas semanas lideranças do povo Apolima-Arara, da região de Marechal Taumaturgo, estão acampadas em frente à sede da Funai, em Rio Branco, AC, esperando a assinatura da portaria de demarcação de sua terra. Mais índios são esperados hoje. A...
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Parabéns, Ministro Tarso Genro
Hoje, Dia do Índio, o ministro Tarso Genro presenteou diversas comunidades Kaingang e Guarani, de Santa Catarina e Paraná, bem assim Terena, do Mato Grosso do Sul, e Ashaninka, do Acre, com as suas respectivas portarias de demarcação. Exceto o Acre,...