Antropologia
Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.
Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão - a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.
Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso - ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que ?o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios? (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).
Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.
Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama ? e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 - não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.
E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?
Ass: Movimento Xingu Vivo para Sempre, 13.01.2011
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Tudo indica que os índios Kayapó não vão deixar barato o leilão da Usina Belo Monte, programado pelo governo para o dia 20 de abril. Os índios Kayapó vão fazer uma grande assembleia na aldeia Pyaraçu, na beira do rio Xingu, entre os dias 5 e...
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A principal repercussão da Audiência Pública sobre a Usina Belo Monte patrocinada pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, ocorrido ontem, foi a demissão do Diretor de Licenciamento do IBAMA. Seu ato de exoneração saiu ontem...
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Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição...
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A justiça federal do Pará suspendeu a licença de instalação do canteiro de obras de Belo Monte nesta última sexta-feira (25). Com isso, as obras estão temporariamente suspensas. Uma vitória parcial, mas importante, pois fornece mais tempo para...
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"No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto. Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos...
Antropologia
Caso Bayma: a antropofagia do governo federal
Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.
Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão - a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.
Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso - ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que ?o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios? (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).
Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.
Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama ? e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 - não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.
E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?
Ass: Movimento Xingu Vivo para Sempre, 13.01.2011
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- Parece Que Os índios Não Vão Deixar Barato O Leilão De Belo Monte
Tudo indica que os índios Kayapó não vão deixar barato o leilão da Usina Belo Monte, programado pelo governo para o dia 20 de abril. Os índios Kayapó vão fazer uma grande assembleia na aldeia Pyaraçu, na beira do rio Xingu, entre os dias 5 e...
- Audiência Pública Contra Belo Monte é Ignorada Pela Mídia
A principal repercussão da Audiência Pública sobre a Usina Belo Monte patrocinada pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, ocorrido ontem, foi a demissão do Diretor de Licenciamento do IBAMA. Seu ato de exoneração saiu ontem...
- Trf 1ª Turma, De Belém, Cassa Liminar Que Suspendia Licenciamento Da Usina Belo Monte
Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição...
- Justiça Suspende Canteiro De Obras De Belo Monte
A justiça federal do Pará suspendeu a licença de instalação do canteiro de obras de Belo Monte nesta última sexta-feira (25). Com isso, as obras estão temporariamente suspensas. Uma vitória parcial, mas importante, pois fornece mais tempo para...
- Nova Gestão Da Aba Reitera Alerta Da Cai E Moção De Repúdio à Hidroelétrica Belo Monte
"No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto. Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos...