Em Favor do Estado Laico no Brasil
A Associação Brasileira de Antropologia, ABA, em defesa da laicidade do Estado brasileiro e em respeito à pluralidade do Brasil, conclama os membros do Congresso Nacional, especialmente do Senado Federal, a rejeitar, por sua flagrante inconstitucionalidade, o Acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e a Lei Geral das Religiões, pois o artigo 19 da Constituição Federal/88 veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios manterem ?relações de dependência ou aliança? com cultos religiosos e igrejas e/ou subvencioná-los. Aprovados na Câmara dos Deputados, ambos ferem gravemente a Carta Magna porque estabelecem, entre outras atribuições, aos poderes executivos, a tarefa, por exemplo, de se empenharem na destinação de ?espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor?. Enquanto o Acordo bilateral, costurado nos moldes das antigas concordatas, configura o estabelecimento de uma aliança formal entre Estado brasileiro e Santa Sé/Igreja Católica, a previsão jurídica de o Estado destinar ?espaços? para fins religiosos institui uma subvenção estatal a cultos e igrejas. Por atentarem contra o princípio da laicidade em vigor na Constituição brasileira, conclamamos os senadores a rejeitar a Lei e o Acordo supracitados.
- Carta Protesto Aba
Brasília, 10 de dezembro de 2007 Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil [email protected] Exmo. Sr. Josi Antonio Dias Toffoli Advogado Geral da União [email protected] Ilmo. Sr. Rolf Hackbart Presidente do Incra...
- Índios Guarani Querem Retirada De Igrejas De Suas Terras
Bem, finalmente os índios Guarani resolveram barrar a presença permanente de igrejas em suas terras. A iniciativa partiu dos índios das terras indígenas Panambizinho, com 1300 hectares, homologada em 2005, e Panambi, com 600 hectares, que está em...
- Políticos Do Paraná Reconhecem Terra Indigena, Mas Querem Maior Reparação
Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos...
- Retração Do Pib Gaúcho
Nordeste, Norte e Sudeste aumentam participação no PIB do país (fonte: Redação da Uol, em São Paulo) A contribuição das regiões Nordeste, Norte e Sudeste para o PIB (Produto Interno Bruto) nacional aumentou de 2004 para 2005, enquanto a do Centro-Oeste...
- Resposta Da Aba: ?antropologia: Disparate E Oportunismo??
Por racismoambiental, 20/10/2011 11:36 O posicionamento da Presidente da ABA, transcrito abaixo, é uma resposta clara, lúcida e equilibrada a um texto abusivo publicado na coluna de Opinião de um jornal carioca, que pode ser lido clicando aqui. TP....