Antropologia
- Portaria Da Funai Reabre Demarcação De Terras Indígenas No Mato Grosso Do Sul
Pressionado pelos índios Guarani de Mato Grosso do Sul, a Funai publicou no DOU desta sexta-feira p.p. a Portaria nº 179, abaixo, que trata dos novos termos para os estudos de reconhecimento de terras Guarani naquele estado. Esta portaria deriva do...
- Agu Paralisa Reconhecimento De Terras Dos Quilombolas. E As Terras Indígenas?
Os processos de reconhecimento de terras dos quilombolas estão completamente paralisados devido a uma Instrução Normativa lançada pela Advogacia Geral da União em novembro passado. O movimento quilombola e seus simpatizantes estão furiosos e desapontados....
- Quilombos Querem Terras
A questão dos quilombolas tem provocado uma grande polêmica ultimamente. Uns acham que, a partir de um decreto presidencial de 2005, toda comunidade que tem negros está se auto-declarando quilombola, mesmo sem ter nada a ver com o processo que resultou...
- Novas Regras Para Demarcação De Terras Quilombolas
AGU / SEPPIR / INCRA TERÇA-FEIRA (30/09) - 10h30 SEDE DA AGU (SIG QUADRA 06, LOTE 800) GOVERNO EDITA NOVAS REGRAS PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS Uma nova Instrução Normativa do INCRA é o resultado do trabalho do grupo formado em 2007 no...
- Pela Garantia Dos Direitos Das Comunidades Remanescentes De Quilombos
As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Após serem alvo de intensos ataques veiculados pela imprensa que questionou a legitimidade de seus direitos e sua...
Antropologia
Contratação de antropólogos/as para elaboração de laudos antropológicos INCRA Paraíba - PB
A Superintendência Regional do INCRA na Paraíba - SR-18, lançou, nesta quarta-feira (30/11), um processo de licitação a fim de contratar pessoas físicas ou jurídicas para elaborar Relatórios Antropológicos de 06 territórios quilombolas neste estado. O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando aproximadamente 390 famílias.
O aviso de licitação - na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global - foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira 31 e as propostas já podem ser entregues a partir desta data.
Os interessados terão até as 10h do dia 12 de dezembro para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.
O Edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br - UASG 373047
O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas. A missão foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal, em seu Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Atualmente existem 27 processos de regularização territorial cadastrados nesta superintendência.
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