Antropologia
A principal repercussão da Audiência Pública sobre a Usina Belo Monte patrocinada pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, ocorrido ontem, foi a demissão do Diretor de Licenciamento do IBAMA.
Seu ato de exoneração saiu ontem mesmo e foi anunciado por uma das subprocuradoras do MPF durante a referida Audiência.
Que terá havido para esse gesto tão drástico? Todos especulam que tenha sido resultado de pressões sobre o IBAMA, sobre o próprio presidente e seu diretor de Licenciamento.
Mas estas são pessoas maduras, resilientes e sabedores de todo o processo que vinha se desenrolando há alguns anos. Por que agora essa demissão?
Enquanto isso, foi pouca a repercussão na mídia e até entre os sites das Ongs dessa Audiência. Algo deu errado, algo fracassou, embora a procuradora Débora Duprat tenha ido de público que não houve fracasso pela ausência das autoridades esperadas.
Por sua vez, nenhuma voz indígena surge nas matérias sobre a Audiência.
Que houve? Que estranho!
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Eu já me considerava voto vencido, perdedor, inútil sofredor, prestes a me conformar com o leite derramado, querendo já uma saída digna para os povos indígenas. Pois que, Belo Monte ia sair, de qualquer jeito, por determinação do governo, seja...
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Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição...
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Com o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, estão saindo matérias em diversos jornais discutindo diversos aspectos do custo da energia elétrica. Um deles se deve ao pedido do IBAMA para aumentar o ressarcimento por degradação do meio ambiente,...
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Segundo o jornal O Globo, as licenças dadas pelo IBAMA para a construção das hidrelétricas do rio Madeira foram arrancadas a fórceps, por pressão do Presidente Lula, que parece ter perdido a paciência com as procrastinações. Em matérias diversas...
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Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial. Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação...
Antropologia
Audiência Pública contra Belo Monte é ignorada pela mídia
A principal repercussão da Audiência Pública sobre a Usina Belo Monte patrocinada pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, ocorrido ontem, foi a demissão do Diretor de Licenciamento do IBAMA.
Seu ato de exoneração saiu ontem mesmo e foi anunciado por uma das subprocuradoras do MPF durante a referida Audiência.
Que terá havido para esse gesto tão drástico? Todos especulam que tenha sido resultado de pressões sobre o IBAMA, sobre o próprio presidente e seu diretor de Licenciamento.
Mas estas são pessoas maduras, resilientes e sabedores de todo o processo que vinha se desenrolando há alguns anos. Por que agora essa demissão?
Enquanto isso, foi pouca a repercussão na mídia e até entre os sites das Ongs dessa Audiência. Algo deu errado, algo fracassou, embora a procuradora Débora Duprat tenha ido de público que não houve fracasso pela ausência das autoridades esperadas.
Por sua vez, nenhuma voz indígena surge nas matérias sobre a Audiência.
Que houve? Que estranho!
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| Infraestrutura: Órgão ainda não concedeu licença para Belo Monte O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, deixou o cargo ontem por ato administrativo do presidente da instituição, Roberto Messias Franco. A mudança ocorre em meio a acalorada discussão a respeito da liberação da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Depois de descumprir diversas datas prometidas para divulgação da licença prévia, o Ibama ainda não se manifestou oficialmente sobre quando e se sairá a permissão para a construção da usina, com capacidade de até 11 mil MW no Pará. Alguns técnicos da autarquia são contrários à sua viabilidade. Ontem, no "Diário Oficial da União", também foi publicada a exoneração de Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica do Ibama. A saída de ambos seria motivada por divergências a respeito do licenciamento de Belo Monte. Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, Benjamim pediu exoneração por razões pessoais. De qualquer forma, o episódio remonta à debandada que sofreu o Ibama em 2007, quando o então presidente da entidade, Marcus Barros, foi afastado e acompanhado por outros seis diretores, inclusive o de licenciamento à época, Luiz Felippe Kunz. Naquele ano, o tema em questão era o licenciamento de Jirau e Santo Antônio, as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. Junto com a substituição do presidente do Ibama então, foi criado o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que passou a dividir com a autarquia responsabilidades no licenciamento. Em 2007, a diretoria do Ibama rejeitou o parecer elaborado por seus técnicos, contrário à concessão de licença ambiental prévia às usinas do rio Madeira. Agora, o Ibama tem sido cobrado por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e outras instituições governamentais para apressar a liberação da licença. Segundo o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual Belo Monte é uma das obras mais caras, a licença prévia deveria ter sido emitida até 26 de outubro, para que o leilão ocorresse no dia 15. A data esperada para o leilão, agora, é janeiro do próximo ano, mas prevista apenas informalmente, até que seja divulgada a licença prévia. Ontem, o Ministério Público Federal promoveu uma audiência pública para debater a construção da usina de Belo Monte. O evento foi marcado pela ausência dos principais órgãos federais envolvidos. Convidados, não apareceram representantes do MME, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) e da Eletrobrás. O procurador federal no Pará, Ubiratan Cazetta, disse perceber a ausência das autoridades como parte de uma estratégia para esconder informações essenciais da população. Para ele, há risco de, depois de iniciadas as obras, verificar-se que seja necessário um barramento maior de água para usina, que elevaria o impacto ambiental. Cazetta, que já conseguir liminar na Justiça exigindo mais audiências públicas na região - depois derrubada pelo Ibama - promete não esmorecer. "Haverá questionamento em cada passo, porque no primeiro passo se errou, ao não ouvir toda a população local", comenta. Na mesma audiência, o representante do ICMBio, José Carlos Reino, informou que os técnicos da área vão a Belo Monte no dia 12 para avaliar as cavernas da região. Sem essa análise, o licenciamento não poderá ser concedido. Ou seja, ainda há pendências para sua divulgação. No evento, representantes indígenas e ribeirinhos apresentaram gritos de resistência à obra, uma carta contra a FUNAI e faixas em desagravo à construção e ao papel do BNDES como financiador. André Rondon, representante do BNDES no evento, disse que o banco oferecerá recursos nas mesmas condições dadas para a construção da obra a projetos sociais no seu entorno. "Estamos disponibilizando crédito para muito além do que consta como necessidade no licenciamento." |
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Eu já me considerava voto vencido, perdedor, inútil sofredor, prestes a me conformar com o leite derramado, querendo já uma saída digna para os povos indígenas. Pois que, Belo Monte ia sair, de qualquer jeito, por determinação do governo, seja...
- Trf 1ª Turma, De Belém, Cassa Liminar Que Suspendia Licenciamento Da Usina Belo Monte
Durou pouco a alegria pelo fato de um juiz federal em Altamira, no Pará, ter suspendido liminarmente o licenciamento da Usina Belo Monte, por petição do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal, 1ª Turma, de Belém, instituição...
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Com o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, estão saindo matérias em diversos jornais discutindo diversos aspectos do custo da energia elétrica. Um deles se deve ao pedido do IBAMA para aumentar o ressarcimento por degradação do meio ambiente,...
- Ibama Deu Licença Para Hidrelétrica Por Pressão De Lula
Segundo o jornal O Globo, as licenças dadas pelo IBAMA para a construção das hidrelétricas do rio Madeira foram arrancadas a fórceps, por pressão do Presidente Lula, que parece ter perdido a paciência com as procrastinações. Em matérias diversas...
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Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial. Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação...