Antropologia
Notícia péssima para o fim de semana. Um deputado da Câmara Federal apresentou um projeto de lei que traz a demarcação de terras indígenas para o âmbito da Câmara Federal.
É claro que já houve outras tais tentativas, desde o tempo do SPI, e nunca foram para frente. Esbarram na sua inconstitucionalidade.
Mas os deputados estão ficando cada vez menos simpáticos à causa indígena. Não menos do que três ou quatro se interessam pelo assunto, e alguns desses poucos são confusos o suficiente para aceitarem qualquer coisa.
A Funai tem que resistir e pedir a algum deputado amigo que interpela esse projeto antes que chegue em instâncias maiores.
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Congresso poderá decidir demarcação de terras indígenas
Pereira: demarcação de terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 490/07, apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), que determina que as terras indígenas sejam demarcadas por meio de leis. Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso. Atualmente, é o governo federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos índios, por meio de ato administrativo executado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai).
O autor argumenta que a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos. Muitas vezes, afirma, "a Funai vê-se compelida a exercer seu juízo discricionário sobre questões complexas que extrapolam os limites de sua competência administrativa".
Correção
De acordo com o parlamentar, o Congresso Nacional está alijado do processo, por falta de uma norma infraconstitucional que faça a necessária alteração da norma vigente. Mas explica que seu projeto corrige esse problema. "Somente os legítimos representantes do povo brasileiro podem decidir sobre o destino de significativa parcela do território nacional, e examinar, dentro do espírito democrático do debate e do contraditório, os mais diversos conflitos de interesses gerados pelas demarcações das terras indígenas", diz.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- AtenÇÃo: Perigo À Vista: CÂmara Federal Quer Tomar Para Si DemarcaÇÃo De Terras IndÍgenas
Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo...
- Aldo Rebelo E Ibsen Pinheiro Querem Mudança Na Demarcação De Terras Indígenas
Há muitos anos congressistas de diversos estados vêm tentando meter a mão no conceito do que é demarcação de terras indígenas e no processo administrativo pelo qual ela se realiza. Fundamentalmente, desejam retirar o processo do Poder Executivo...
- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Funai Deve Protestar Contra Proposta De Deputado
Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas. Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente. Há...
Antropologia
Câmara Federal pretende legislar sobre demarcação de terras
Notícia péssima para o fim de semana. Um deputado da Câmara Federal apresentou um projeto de lei que traz a demarcação de terras indígenas para o âmbito da Câmara Federal.
É claro que já houve outras tais tentativas, desde o tempo do SPI, e nunca foram para frente. Esbarram na sua inconstitucionalidade.
Mas os deputados estão ficando cada vez menos simpáticos à causa indígena. Não menos do que três ou quatro se interessam pelo assunto, e alguns desses poucos são confusos o suficiente para aceitarem qualquer coisa.
A Funai tem que resistir e pedir a algum deputado amigo que interpela esse projeto antes que chegue em instâncias maiores.
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Congresso poderá decidir demarcação de terras indígenas
Pereira: demarcação de terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 490/07, apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), que determina que as terras indígenas sejam demarcadas por meio de leis. Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso. Atualmente, é o governo federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos índios, por meio de ato administrativo executado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai).
O autor argumenta que a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos. Muitas vezes, afirma, "a Funai vê-se compelida a exercer seu juízo discricionário sobre questões complexas que extrapolam os limites de sua competência administrativa".
Correção
De acordo com o parlamentar, o Congresso Nacional está alijado do processo, por falta de uma norma infraconstitucional que faça a necessária alteração da norma vigente. Mas explica que seu projeto corrige esse problema. "Somente os legítimos representantes do povo brasileiro podem decidir sobre o destino de significativa parcela do território nacional, e examinar, dentro do espírito democrático do debate e do contraditório, os mais diversos conflitos de interesses gerados pelas demarcações das terras indígenas", diz.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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- AtenÇÃo: Perigo À Vista: CÂmara Federal Quer Tomar Para Si DemarcaÇÃo De Terras IndÍgenas
Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo...
- Aldo Rebelo E Ibsen Pinheiro Querem Mudança Na Demarcação De Terras Indígenas
Há muitos anos congressistas de diversos estados vêm tentando meter a mão no conceito do que é demarcação de terras indígenas e no processo administrativo pelo qual ela se realiza. Fundamentalmente, desejam retirar o processo do Poder Executivo...
- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Funai Deve Protestar Contra Proposta De Deputado
Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas. Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente. Há...