Antropologia
Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo de demarcação de terras indígenas.
É um projeto MUITÍSSIMO perigoso, mais ainda do que as ressalvas do STF, e que deve levar o Movimento Indígena Revolucionário a rejeitá-lo com toda veemência.
Lamento muito que esses dois deputados, reconhecidos pela defesa do Brasil e de sua cultura, estejam fazendo o papel de algozes dos povos indígenas.
Declaro que estive há um ano com o Deputado Aldo Rabelo e tentei persuadi-lo a não ir adiante com sua ideia de submeter o processo de demarcação de terras indígenas ao crivo do Congresso Nacional. Argumentei que o processo de demarcação de terras indígenas é da tradição do Executivo desde o Marechal Rondon, e que com isso conseguiu demarcar terras importantíssimas para a sobrevivência dos povos indígenas. Disse-lhe que o STF tinha emitido uma série de ressalvas que prejudicaram o reconhecimento e demarcação de terras e que, se o Congresso puxasse para si essa tarefa, as dificuldades de demarcação iriam chegar a um ponto máximo.
Parece que minhas palavras foram em vão.
Aqui declaro meu protesto contra esse Projeto de Lei com toda veemência e conclamo a todos que puderem a comparecer amanhã à Câmara Federal e protestar contra esse projeto de lei, que o façam. Se não, que se mantenham alertas e procurem enviar mensagens aos deputados mostrando a sua indignação contra o Projeto.
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Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O PL 4791/09 prevê que, com a mudança, o Congresso ficará responsável por verificar os requisitos constitucionais, podendo aprovar a demarcação ou determinar diligências suplementares, audiências públicas para alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Salmeirão;
- Aluisio Saldanha, assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai; e
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa.
A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 3.
- Deputado Quer Discutir Mineração Em Terras Indígenas
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados está ansiosa para abrir a discussão sobre mineração em terras indígenas. Na notícia abaixo, e na íntegra, ao lado, na seção Notícias Online, o Dep. Eduardo Valverde dá explicações de como será...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Câmara Federal Pretende Legislar Sobre Demarcação De Terras
Notícia péssima para o fim de semana. Um deputado da Câmara Federal apresentou um projeto de lei que traz a demarcação de terras indígenas para o âmbito da Câmara Federal. É claro que já houve outras tais tentativas, desde o tempo do SPI, e...
- Agricultores No Congresso Querem Sustar Portaria Do Ministro
Notícia estranha. Diz o jornal Diário Catarinense que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que susta a portaria nº793 do Ministério da Justiça que havia mandado demarcar uma terra indígena no Oeste Catarinense....
- Funai Deve Protestar Contra Proposta De Deputado
Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas. Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente. Há...
Antropologia
ATENÇÃO: PERIGO À VISTA: CÂMARA FEDERAL QUER TOMAR PARA SI DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo de demarcação de terras indígenas.
É um projeto MUITÍSSIMO perigoso, mais ainda do que as ressalvas do STF, e que deve levar o Movimento Indígena Revolucionário a rejeitá-lo com toda veemência.
Lamento muito que esses dois deputados, reconhecidos pela defesa do Brasil e de sua cultura, estejam fazendo o papel de algozes dos povos indígenas.
Declaro que estive há um ano com o Deputado Aldo Rabelo e tentei persuadi-lo a não ir adiante com sua ideia de submeter o processo de demarcação de terras indígenas ao crivo do Congresso Nacional. Argumentei que o processo de demarcação de terras indígenas é da tradição do Executivo desde o Marechal Rondon, e que com isso conseguiu demarcar terras importantíssimas para a sobrevivência dos povos indígenas. Disse-lhe que o STF tinha emitido uma série de ressalvas que prejudicaram o reconhecimento e demarcação de terras e que, se o Congresso puxasse para si essa tarefa, as dificuldades de demarcação iriam chegar a um ponto máximo.
Parece que minhas palavras foram em vão.
Aqui declaro meu protesto contra esse Projeto de Lei com toda veemência e conclamo a todos que puderem a comparecer amanhã à Câmara Federal e protestar contra esse projeto de lei, que o façam. Se não, que se mantenham alertas e procurem enviar mensagens aos deputados mostrando a sua indignação contra o Projeto.
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Comissão discute nova regra para demarcações de terras indígenas
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. O debate foi proposto pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O PL 4791/09 prevê que, com a mudança, o Congresso ficará responsável por verificar os requisitos constitucionais, podendo aprovar a demarcação ou determinar diligências suplementares, audiências públicas para alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Salmeirão;
- Aluisio Saldanha, assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai; e
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa.
A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 3.
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- Deputado Quer Discutir Mineração Em Terras Indígenas
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados está ansiosa para abrir a discussão sobre mineração em terras indígenas. Na notícia abaixo, e na íntegra, ao lado, na seção Notícias Online, o Dep. Eduardo Valverde dá explicações de como será...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Câmara Federal Pretende Legislar Sobre Demarcação De Terras
Notícia péssima para o fim de semana. Um deputado da Câmara Federal apresentou um projeto de lei que traz a demarcação de terras indígenas para o âmbito da Câmara Federal. É claro que já houve outras tais tentativas, desde o tempo do SPI, e...
- Agricultores No Congresso Querem Sustar Portaria Do Ministro
Notícia estranha. Diz o jornal Diário Catarinense que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que susta a portaria nº793 do Ministério da Justiça que havia mandado demarcar uma terra indígena no Oeste Catarinense....
- Funai Deve Protestar Contra Proposta De Deputado
Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas. Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente. Há...