Antropologia
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o projeto de lei de Romero Jucá sobre mineração em terras indígenas.
É iniciativa dos deputados da Amazônia, especialmente de Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, que se acha o próprio legislador indigenista.
Daqui a pouco, com o beneplácito das Ongs e do CIMI, vão abrir discussão sobre o Estatuto do Índio. Aí a cobra vai fumar.
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Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas
A Câmara instalou, nesta quarta-feira, comissão especial para analisar os projetos de lei que tratam da exploração de recursos minerais em terras indígenas. Esse tipo de mineração está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado.
Foram eleitos para a presidência o deputado Edio Lopes (PMDB-RR); para a primeira vice-presidência a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA); e para a relatoria o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
O Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deve enviar outro projeto à Câmara, que prevê ainda licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.
Assunto polêmico
Edio Lopes reconhece que a matéria é polêmica: "Não temos dúvida de que o projeto terá uma tramitação com bastante pressão de diversos lados. Mas todos os deputados da comissão são amadurecidos, e estão prontos para estudar, pesquisar e, ao final, trazer um projeto que venha atender às necessidades do País, com todas as suas vertentes, incluindo os índios."
O deputado Eduardo Valverde já vinha discutindo o tema com entidades indigenistas e de mineração. Também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Valverde lembrou que a matéria tramita há mais de 10 anos no Congresso.
Para o deputado, a falta de regras claras sobre a exploração mineral em áreas indígenas só tem gerado conflitos e tensões no País. "Não adianta ficar postergando essa decisão, porque, enquanto isso, o morticínio entre garimpeiros e índios acontece no dia-a-dia e divisas estão sendo utilizadas de maneira indevida, fortalecendo o crime organizado." Valverde acrescenta que o impacto da exploração predatória também causa prejuízo à cultura e às tradições desses povos.
Ele pretende apresentar um parecer sobre os projetos de lei ainda neste ano. O roteiro dos trabalhos e os primeiros requerimentos de audiência pública da comissão especial serão definidos na reunião da próxima quarta-feira.
- Audiência Na Câmara Sobre Mineração é Uma Temeridade
A audiência que ocorreu ontem na Câmara Federal a propósito do projeto de mineração em terras indígenas teve a presença de duas representações indígenas do Brasil, sendo uma a dos índios Oiampi, do Amapá. A Coiab também teve seu momento de...
- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Projeto De Mineração Não Será Do Jucá
Apesar do que diz a matéria abaixo, do jornal Folha de São Paulo, isto não pode ser verdade. O governo tem uma proposta que vai ser enviada em breve como projeto de lei, o qual dá diversas prerrogativas para os índios dizerem sim ou não, terem direito...
- Começa Processo De Discussão De Mineração Em Terras Indígenas
O jornal Folha de São Paulo sai essa semana com uma série de matérias sobre a mineração em terras indígenas. Uma semana atrás foi o jornal O Globo. Estão sabendo que o Governo vai enviar seu projeto de lei em breve, provavelmente nesta semana,...
- Deputado Valverde Quer Formar Frente Parlamentar Indígena
Notícia de Rondônia diz que o Deputado Federal Valverde quer criar a frente parlamentar de apoio à causa indígena. Mas ela já existe, formada com 90 deputados, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Ou não existe? Durante as fortes acusações...
Antropologia
Deputado do PT instala comissão sobre mineração em terra indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o projeto de lei de Romero Jucá sobre mineração em terras indígenas.
É iniciativa dos deputados da Amazônia, especialmente de Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, que se acha o próprio legislador indigenista.
Daqui a pouco, com o beneplácito das Ongs e do CIMI, vão abrir discussão sobre o Estatuto do Índio. Aí a cobra vai fumar.
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Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas
A Câmara instalou, nesta quarta-feira, comissão especial para analisar os projetos de lei que tratam da exploração de recursos minerais em terras indígenas. Esse tipo de mineração está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado.
Foram eleitos para a presidência o deputado Edio Lopes (PMDB-RR); para a primeira vice-presidência a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA); e para a relatoria o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
O Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deve enviar outro projeto à Câmara, que prevê ainda licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.
Assunto polêmico
Edio Lopes reconhece que a matéria é polêmica: "Não temos dúvida de que o projeto terá uma tramitação com bastante pressão de diversos lados. Mas todos os deputados da comissão são amadurecidos, e estão prontos para estudar, pesquisar e, ao final, trazer um projeto que venha atender às necessidades do País, com todas as suas vertentes, incluindo os índios."
O deputado Eduardo Valverde já vinha discutindo o tema com entidades indigenistas e de mineração. Também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Valverde lembrou que a matéria tramita há mais de 10 anos no Congresso.
Para o deputado, a falta de regras claras sobre a exploração mineral em áreas indígenas só tem gerado conflitos e tensões no País. "Não adianta ficar postergando essa decisão, porque, enquanto isso, o morticínio entre garimpeiros e índios acontece no dia-a-dia e divisas estão sendo utilizadas de maneira indevida, fortalecendo o crime organizado." Valverde acrescenta que o impacto da exploração predatória também causa prejuízo à cultura e às tradições desses povos.
Ele pretende apresentar um parecer sobre os projetos de lei ainda neste ano. O roteiro dos trabalhos e os primeiros requerimentos de audiência pública da comissão especial serão definidos na reunião da próxima quarta-feira.
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