Antropologia
Atenção indigenistas, antropólogos, advogados e especialmente povos indígenas de todo o Brasil
Está na hora de nos dirigirmos ao Congresso Nacional e fazer uma grande demonstração para deter a ousadia de deputados que querem legislar sobre o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.
- AtenÇÃo: Perigo À Vista: CÂmara Federal Quer Tomar Para Si DemarcaÇÃo De Terras IndÍgenas
Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo...
- Cna Pede Que Stf Edite Súmula Vinculante Sobre Data Para Reconhecimento De Ocupação Permanente De Terra Indígena
Mais um efeito da publicação do Acórdão da Demarcação. Desta vez é a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que pede ao STF que seja feita Súmula Vinculante a decisão do referido Acórdão de usar o marco temporal da promulgação...
- Deputado Quer Barrar Demarcação De Terra Indígena Dos Terena
Assim como em Santa Catarina, onde deputados, fazendeiros e colonos se uniram para barrar quatro portarias de demarcação assinadas pelo Ministro Tarso Genro, em 19 de abril último, agora são um deputado e, por trás, fazendeiros, do Mato Grosso do...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
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Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas. Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente. Há...
Antropologia
Câmara dos Deputados quer subtrair direitos indígenas
Atenção indigenistas, antropólogos, advogados e especialmente povos indígenas de todo o Brasil
Está na hora de nos dirigirmos ao Congresso Nacional e fazer uma grande demonstração para deter a ousadia de deputados que querem legislar sobre o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.
Nesta sexta-feira passaram um projeto de lei que torna inviável qualquer tentativa de demarcar qualquer terra indígena, mesmo aquelas que foram subtraídas dos índios há algumas gerações.
Em primeiro lugar, a Funai não pode mais ficar quieta, se fingir de morta, porque assim vai acontecer como na música de Chico Buarque sobre o tempo da ditadura, quando diz que a "pátria mãe dormia distraída enquanto era subtraída em tenebrosas transações".
Em primeiro lugar, a Funai não pode mais ficar quieta, se fingir de morta, porque assim vai acontecer como na música de Chico Buarque sobre o tempo da ditadura, quando diz que a "pátria mãe dormia distraída enquanto era subtraída em tenebrosas transações".
Aquilo que eu venho alertando há alguns anos está se tornando uma realidade. O Congresso Nacional só muda para pior. Agora ousou até mudar o Estatuto do Índio para favorecer esse projeto de lei tenebroso.
Se deixar que eles continuem assim, a coisa vai adiante. Eles tentarão passar nas comissões seguintes, especialmente a de Constitucionalidade e a da Justiça e Cidadania.
Agora, aqueles que acham que podem brincar de mudar o Estatuto do Índio, que tomem tento e sizo, e respeitem o quê continua a valer para o bem dos índios.
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Comissão aprova novas regras para demarcar terra indígena
PORTAL AMAZÔNIA - AM
BRASÍLIA - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (2) substitutivo a quatro projetos de lei (490/07, 1218/07, 2311/07 e 2302/07), que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.
O texto define área indígena como aquela ocupada de forma permanente por indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, utilizadas em atividades produtivas, e que sejam imprescindíveis para preservação de recursos ambientais necessários para assegurar o bem-estar das comunidades e para a manutenção de usos, costumes e tradições.
O substitutivo prevê que mesmo áreas já demarcadas poderão ser revistas caso não atendam às características previstas e proíbe a ampliação das reservas, salvo para resolver conflitos tribais, evitar o extermínio de comunidades, realizar obras públicas de interesse nacional, explorar riquezas no subsolo e nos casos de segurança nacional e invasões, entre outros.
Competência
O Projeto de Lei 490/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), exige que a demarcação de reservas indígenas seja aprovada pelo Congresso. O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), considerou, no entanto, dispensável a exigência, pois a Constituição já permite que a Câmara e o Senado legislem sobre o tema. Atualmente, o governo federal faz a demarcação por ato administrativo executado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).
O relator recomendou também princípios que deverão ser respeitados nos processos de demarcação. O texto aprovado assegura o direito de defesa, nos processos de demarcação, a estados, municípios, proprietários e posseiros. As áreas sob litígio judicial só poderão ser demarcadas depois do julgamento final das ações.
O texto aprovado altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). O relator explica que as mudanças visam ampliar o processo de demarcação, que atualmente é orientado por uma "visão simplista". Essa lógica, segundo ele, transforma o estudo antropológico na principal referência a ser considerada no processo de demarcação das terras indígenas, "quando também há questões de administração e direito".
Tramitação
As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão examinadas pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão aprova novas regras para demarcar terra indígena
PORTAL AMAZÔNIA - AM
BRASÍLIA - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (2) substitutivo a quatro projetos de lei (490/07, 1218/07, 2311/07 e 2302/07), que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.
O texto define área indígena como aquela ocupada de forma permanente por indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, utilizadas em atividades produtivas, e que sejam imprescindíveis para preservação de recursos ambientais necessários para assegurar o bem-estar das comunidades e para a manutenção de usos, costumes e tradições.
O substitutivo prevê que mesmo áreas já demarcadas poderão ser revistas caso não atendam às características previstas e proíbe a ampliação das reservas, salvo para resolver conflitos tribais, evitar o extermínio de comunidades, realizar obras públicas de interesse nacional, explorar riquezas no subsolo e nos casos de segurança nacional e invasões, entre outros.
Competência
O Projeto de Lei 490/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), exige que a demarcação de reservas indígenas seja aprovada pelo Congresso. O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), considerou, no entanto, dispensável a exigência, pois a Constituição já permite que a Câmara e o Senado legislem sobre o tema. Atualmente, o governo federal faz a demarcação por ato administrativo executado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).
O relator recomendou também princípios que deverão ser respeitados nos processos de demarcação. O texto aprovado assegura o direito de defesa, nos processos de demarcação, a estados, municípios, proprietários e posseiros. As áreas sob litígio judicial só poderão ser demarcadas depois do julgamento final das ações.
O texto aprovado altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). O relator explica que as mudanças visam ampliar o processo de demarcação, que atualmente é orientado por uma "visão simplista". Essa lógica, segundo ele, transforma o estudo antropológico na principal referência a ser considerada no processo de demarcação das terras indígenas, "quando também há questões de administração e direito".
Tramitação
As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão examinadas pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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- AtenÇÃo: Perigo À Vista: CÂmara Federal Quer Tomar Para Si DemarcaÇÃo De Terras IndÍgenas
Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo...
- Cna Pede Que Stf Edite Súmula Vinculante Sobre Data Para Reconhecimento De Ocupação Permanente De Terra Indígena
Mais um efeito da publicação do Acórdão da Demarcação. Desta vez é a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que pede ao STF que seja feita Súmula Vinculante a decisão do referido Acórdão de usar o marco temporal da promulgação...
- Deputado Quer Barrar Demarcação De Terra Indígena Dos Terena
Assim como em Santa Catarina, onde deputados, fazendeiros e colonos se uniram para barrar quatro portarias de demarcação assinadas pelo Ministro Tarso Genro, em 19 de abril último, agora são um deputado e, por trás, fazendeiros, do Mato Grosso do...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Funai Deve Protestar Contra Proposta De Deputado
Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas. Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente. Há...