Antropologia
Correio Braziliense, segunda-feira, 19 de maio de 2008.
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Não resta a mínima dúvida que o presidente Lula está determinado a defender seu ato de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desta vez, numa reunião com quase todos os governadores da Amazônia, quando do lançamento de um plano...
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Repórteres que têm acesso aos gabinetes dos ministros do STF estão pessimistas em relação à decisão do ministro Ayres Britto sobre a preservação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ontem o procurador-geral da República,...
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Sobre Raposa Serra do Sol, faço minhas, nesse momento, as palavras do articulista da Folha de São Paulo, Jânio de Freitas ________________________________________________ JANIO DE FREITAS Uma visão sem reservas Conflitiva é a presença de não-índios...
Antropologia
Antropólogo diz que país não precisa ocupar territórios demarcados
Correio Braziliense, segunda-feira, 19 de maio de 2008.
ENTREVISTA // Luís Roberto Cardoso de Oliveira
Antropólogo diz que país não precisa ocupar territórios demarcados
por Leonel Rocha
Antropólogo diz que país não precisa ocupar territórios demarcados
por Leonel Rocha
O conflito entre índios da Reserva Raposa Serra do Sol e fazendeiros, em Roraima, deixou no centro da discussão uma profissão pouco conhecida, a de antropólogo. Foi um grupo desses profissionais contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que definiu o perímetro da reserva e sua demarcação em áreas contínuas. Esse é o motivo da polêmica que levou o governo de Roraima a pedir no Supremo Tribunal Federal a revisão da demarcação. O julgamento está previsto para junho. O professor da Universidade de Brasília (UnB) Luis Roberto Cardoso de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), garante que não há razão para se desconfiar do laudo técnico que definiu o tamanho e a forma como a área foi demarcada. Com cursos no exterior e estudos comparativos sobre o tratamento dado aos indígenas de outros países, Luis Roberto teme que a contestação do trabalho feito traga riscos a atuais trabalhos e futuros conflitos com a mesma motivação. Para ele, terra indígena não atrapalha o desenvolvimento econômico do país.
Reservas não são risco ao desenvolvimento
O laudo antropológico sobre a Reserva Raposa Serra do Sol está sendo contestado no Supremo. O governo estadual alega que o documento foi fraudado e modificado posteriormente. Por que o laudo mudou?
Porque a nossa Constituição alterou direitos. Passou a ser direito dos povos indígenas a reprodução dentro de suas próprias tradições. Eles não precisam ser assimilados ao modo de vida da sociedade brasileira para serem considerados brasileiros. Foi uma mudança de concepção com impacto na legislação que considera a implementação de uma política de integração com assimilação uma arbitrariedade, uma agressão àquele segmento da população. Considerar que a assimilação não é mais um objetivo é uma mudança de conceito antropológico.
Essa mudança explica também a alteração do laudo antropológico que orientou a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol?
Em todos os trabalhos e documentos foram feitas perícias e tudo está em ordem. O laudo feito depois tem por objetivo não só estabelecer uma área resguardada em que o grupo possa se reproduzir fisicamente, mas que ele possa se reproduzir socioculturalmente, mantendo sua identidade. Se quiser, porque a Constituição dá a liberdade para qualquer indivíduo sair da área, abandonar suas tradições, alterar sua identidade. Como qualquer um de nós.
Terra de índio atrapalha o desenvolvimento?
De modo algum. Inclusive, em Roraima, o governador (José de Anchieta Jr.) vive chamando a atenção de que quase metade do estado, 46%, é de áreas indígenas, e os outros 54% são muito pouco ocupados. O estado tem 400 mil habitantes fora das reservas indígenas demarcadas. Uma área maior que os estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santos, juntos.
Mas o governador diz que as terras são federais, não repassadas no momento em que o território se transformou em estado. Mas podem ser ocupadas por segmentos da sociedade nacional desenvolvidos. Não é preciso ocupar território indígena. Porque tem terra sobrando. A quantidade de pessoas da sociedade nacional por território, a densidade demográfica lá, é mínima. Ou seja, tem muito mais do que na maior parte do país.
Mas isso é compatível com o mundo moderno hoje? Por que não seria?
Vou inverter a questão. Não seria um abuso de direito nós obrigarmos um grupo a deixar suas tradições e viver como nós? Há o seguinte debate: índio é pra ficar numa vida primitiva ou ele pode ter acesso à internet, por exemplo? Efetivamente, eles podem. Esse é um direito que eles têm no Brasil e, em alguns casos, gozam. Mas para isso eles têm que participar de um estilo de vida bem distante do estilo deles. Uma coisa é ele ter o direito de optar por isso. Outra é nos darmos o direito de dizer o que é melhor pra ele. Não podemos obrigar. Não posso chegar numa comunidade católica, e obrigá-los a ler Alcorão ou outros livros religiosos porque eles têm que conhecer para poder optar se o Islamismo é melhor que o catolicismo, ou vice-versa. O mesmo corre nas tribos.
Qual a sua avaliação da política indigenista brasileira? É moderna, adequada?
Em termos normativos, é moderna e adequada no que concerne à preocupação e preservação dos direitos dessas populações aos seus territórios. Podia melhorar em muitos aspectos, como por exemplo, melhor prestação de serviço na área de saúde. Em alguns lugares, o acesso à educação das comunidades é bom. Tem muitos índios no Brasil estudando curso superior. São mais de 5 mil indígenas fazendo cursos universitários.
O senhor não acha que há um risco de a política indigenista brasileira ser confundida ou se restringir apenas a uma política fundiária, tratando apenas de demarcação de terra?
Será sempre possível criticar a política indigenista, no que concerne aos direitos e das demandas indígenas. Como o acesso ao território é, às vezes, a condição para se contemplar outros direitos, é importante a demarcação. Mas sem o território o acesso aos outros direitos do grupo é inviabilizado. Você pode dizer que faz pouco, que além da defesa do território, deveria ou poderia fazer outras coisas, como o serviço de saúde. O que a história tem mostrado é que há possibilidade, inclusive, de um genocídio social. Quer dizer, não de forma física, biológica, mas você impor a eliminação do grupo enquanto tal.
Não há um exagero em se demarcar terras indígenas tão grandes, já que o indígena brasileiro está bem integrado ao estilo urbano de vida?
Há uns que são mais ou menos integrados à vida da sociedade. No caso de Roraima, para eles manterem as suas práticas e tradições culturais, precisam de um território com características diferentes. Cito um exemplo: os grandes deslocamentos que os índios fazem. Não só associados a caça, pesca e coleta. Mas precisam para reproduzir sua estrutura social que com o tempo passa por um processo de fissão ou a comunidade começa a crescer.
O senhor acredita que é possível explorar minérios em terras indígenas sem esgarçar a convivência das tribos?
Não sou contra a exploração. Mas teria que ver caso a caso. A comunidade indígena deveria ser ouvida e ter acesso a parte dos benefícios dessa atividade. Não acho que dá para ter uma definição geral que funcione bem em todos os casos. E em qualquer hipótese, seria uma arbitrariedade permitir a mineração sem ouvir a população indígena.
Os militares temem que terra indígena na fronteira comprometa a soberania do Brasil. O que o senhor acha dessa concepção?
Há uma má compreensão do general Heleno (comandante militar da Amazônia). Há pareceres consolidados nos estados brasileiros de que esse risco não existe. Nos anos 1990, quando era ministro da Justiça, Nelson Jobim (hoje na Defesa) deu parecer sobre a delimitação de área indígena no Médio Rio Negro, localizada na fronteira, e concluiu que não havia a ameaça. Não há incompatibilidade entre a demarcação de uma área indígena na fronteira e a defesa nacional. Outros segmentos acham que não precisa ter uma ocupação com membros da sociedade nacional na fronteira para a área ser consolidada. Tem esse lado perverso na atual política em relação à Raposa Serra do Sol. Grupos que permitiram a manutenção do território no Brasil, por serem índios brasileiros, agora estão sendo classificados como não-brasileiros que colocam em risco o nosso território.
O setor da inteligência militar tem como certo que os indígenas estariam sendo utilizados por organizações internacionais para reservar, para o futuro, a exploração mineral. Por isso, coincidentemente suas terrasestão demarcadas sobre áreas ricas em minérios estratégicos. Há fundamento nisso?
Eu nunca tive acesso a qualquer evidência que sugerisse a razoabilidade dessa interpretação. Uma coisa são debates internacionais sobre a importância da Amazônia para o planeta, e as opiniões que dão sobre como deve ser gerida. Outra coisa é o status político da Amazônia brasileira, que eu nunca vi nenhuma ameaça de contestação disso, de que é território brasileiro.
Porque a nossa Constituição alterou direitos. Passou a ser direito dos povos indígenas a reprodução dentro de suas próprias tradições. Eles não precisam ser assimilados ao modo de vida da sociedade brasileira para serem considerados brasileiros. Foi uma mudança de concepção com impacto na legislação que considera a implementação de uma política de integração com assimilação uma arbitrariedade, uma agressão àquele segmento da população. Considerar que a assimilação não é mais um objetivo é uma mudança de conceito antropológico.
Essa mudança explica também a alteração do laudo antropológico que orientou a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol?
Em todos os trabalhos e documentos foram feitas perícias e tudo está em ordem. O laudo feito depois tem por objetivo não só estabelecer uma área resguardada em que o grupo possa se reproduzir fisicamente, mas que ele possa se reproduzir socioculturalmente, mantendo sua identidade. Se quiser, porque a Constituição dá a liberdade para qualquer indivíduo sair da área, abandonar suas tradições, alterar sua identidade. Como qualquer um de nós.
Terra de índio atrapalha o desenvolvimento?
De modo algum. Inclusive, em Roraima, o governador (José de Anchieta Jr.) vive chamando a atenção de que quase metade do estado, 46%, é de áreas indígenas, e os outros 54% são muito pouco ocupados. O estado tem 400 mil habitantes fora das reservas indígenas demarcadas. Uma área maior que os estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santos, juntos.
Mas o governador diz que as terras são federais, não repassadas no momento em que o território se transformou em estado. Mas podem ser ocupadas por segmentos da sociedade nacional desenvolvidos. Não é preciso ocupar território indígena. Porque tem terra sobrando. A quantidade de pessoas da sociedade nacional por território, a densidade demográfica lá, é mínima. Ou seja, tem muito mais do que na maior parte do país.Mas isso é compatível com o mundo moderno hoje? Por que não seria?
Vou inverter a questão. Não seria um abuso de direito nós obrigarmos um grupo a deixar suas tradições e viver como nós? Há o seguinte debate: índio é pra ficar numa vida primitiva ou ele pode ter acesso à internet, por exemplo? Efetivamente, eles podem. Esse é um direito que eles têm no Brasil e, em alguns casos, gozam. Mas para isso eles têm que participar de um estilo de vida bem distante do estilo deles. Uma coisa é ele ter o direito de optar por isso. Outra é nos darmos o direito de dizer o que é melhor pra ele. Não podemos obrigar. Não posso chegar numa comunidade católica, e obrigá-los a ler Alcorão ou outros livros religiosos porque eles têm que conhecer para poder optar se o Islamismo é melhor que o catolicismo, ou vice-versa. O mesmo corre nas tribos.
Qual a sua avaliação da política indigenista brasileira? É moderna, adequada?
Em termos normativos, é moderna e adequada no que concerne à preocupação e preservação dos direitos dessas populações aos seus territórios. Podia melhorar em muitos aspectos, como por exemplo, melhor prestação de serviço na área de saúde. Em alguns lugares, o acesso à educação das comunidades é bom. Tem muitos índios no Brasil estudando curso superior. São mais de 5 mil indígenas fazendo cursos universitários.
O senhor não acha que há um risco de a política indigenista brasileira ser confundida ou se restringir apenas a uma política fundiária, tratando apenas de demarcação de terra?
Será sempre possível criticar a política indigenista, no que concerne aos direitos e das demandas indígenas. Como o acesso ao território é, às vezes, a condição para se contemplar outros direitos, é importante a demarcação. Mas sem o território o acesso aos outros direitos do grupo é inviabilizado. Você pode dizer que faz pouco, que além da defesa do território, deveria ou poderia fazer outras coisas, como o serviço de saúde. O que a história tem mostrado é que há possibilidade, inclusive, de um genocídio social. Quer dizer, não de forma física, biológica, mas você impor a eliminação do grupo enquanto tal.
Não há um exagero em se demarcar terras indígenas tão grandes, já que o indígena brasileiro está bem integrado ao estilo urbano de vida?
Há uns que são mais ou menos integrados à vida da sociedade. No caso de Roraima, para eles manterem as suas práticas e tradições culturais, precisam de um território com características diferentes. Cito um exemplo: os grandes deslocamentos que os índios fazem. Não só associados a caça, pesca e coleta. Mas precisam para reproduzir sua estrutura social que com o tempo passa por um processo de fissão ou a comunidade começa a crescer.
O senhor acredita que é possível explorar minérios em terras indígenas sem esgarçar a convivência das tribos?
Não sou contra a exploração. Mas teria que ver caso a caso. A comunidade indígena deveria ser ouvida e ter acesso a parte dos benefícios dessa atividade. Não acho que dá para ter uma definição geral que funcione bem em todos os casos. E em qualquer hipótese, seria uma arbitrariedade permitir a mineração sem ouvir a população indígena.
Os militares temem que terra indígena na fronteira comprometa a soberania do Brasil. O que o senhor acha dessa concepção?
Há uma má compreensão do general Heleno (comandante militar da Amazônia). Há pareceres consolidados nos estados brasileiros de que esse risco não existe. Nos anos 1990, quando era ministro da Justiça, Nelson Jobim (hoje na Defesa) deu parecer sobre a delimitação de área indígena no Médio Rio Negro, localizada na fronteira, e concluiu que não havia a ameaça. Não há incompatibilidade entre a demarcação de uma área indígena na fronteira e a defesa nacional. Outros segmentos acham que não precisa ter uma ocupação com membros da sociedade nacional na fronteira para a área ser consolidada. Tem esse lado perverso na atual política em relação à Raposa Serra do Sol. Grupos que permitiram a manutenção do território no Brasil, por serem índios brasileiros, agora estão sendo classificados como não-brasileiros que colocam em risco o nosso território.
O setor da inteligência militar tem como certo que os indígenas estariam sendo utilizados por organizações internacionais para reservar, para o futuro, a exploração mineral. Por isso, coincidentemente suas terrasestão demarcadas sobre áreas ricas em minérios estratégicos. Há fundamento nisso?
Eu nunca tive acesso a qualquer evidência que sugerisse a razoabilidade dessa interpretação. Uma coisa são debates internacionais sobre a importância da Amazônia para o planeta, e as opiniões que dão sobre como deve ser gerida. Outra coisa é o status político da Amazônia brasileira, que eu nunca vi nenhuma ameaça de contestação disso, de que é território brasileiro.
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