Antropologia
Sobre Raposa Serra do Sol, faço minhas, nesse momento, as palavras do articulista da Folha de São Paulo, Jânio de Freitas
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JANIO DE FREITAS
Uma visão sem reservas
Conflitiva é a presença de não-índios nas áreas indígenas, e não a demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol
A OFENSIVA CONTRA a efetivação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, passados já três anos de sua homologação e dezenas de outros para que fosse homologada, funda-se mesmo é na velha concepção que há 500 anos trata o índio como ser desprezível e exterminável, ainda hoje aquém dos seres beneficiados pelo recente modismo de defesa da vida animal.
Os argumentos que unem, agora, alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal à idosa oposição do Exército às reservas indígenas não são mais convincentes do que os opostos aos Villas Bôas, por mais de 20 anos, na criação da Reserva do Xingu, e aos defensores de outras áreas para os sobreviventes do extermínio.
O próximo presidente do STF, Gilmar Mendes, é objetivo: "A reserva contínua é muito conflitiva. Prefiro discutir o modelo alternativo, de ilhas de reserva indígena. O que não pode é você criar um Estado e depois criar uma reserva que tenha 50% ou 60% do seu tamanho [do Estado]".
A antropologia já deu todas as respostas à sempre repetida pregação, em todos os casos de projetos de reservas, de divisão das áreas necessárias à sobrevivência biológica e cultural do indígena em vida tribal. Conflitiva, porém, não é a continuidade ininterrupta de Raposa/Serra do Sol ou de qualquer reserva, é a presença de ocupantes não-indígenas das áreas indígenas.
Ocupantes, quase sem exceção, por invasões ou por compra a invasores de terras da União e do respectivo Estado. Para extração ilegal de madeiras nobres, desmatamento para pastagens e agricultura extensiva como soja e arroz, entre outras, e para garimpo e várias explorações minerais.
Demarcada no governo Fernando Henrique e homologada no governo Lula, a área para Raposa/Serra do Sol não ocupa 50% ou 60% do Estado de Roraima. É um recanto no extremo norte, não se interpõe na fluência do território estadual, habitado por 20 mil índios, e cobre apenas 1,67 milhão de hectares em 22,430 milhões de hectares. Logo, 7,4% do território. Mas, de qualquer modo, ainda que uma reserva ocupe metade de território estadual, para preservar riquezas em bens naturais e em vidas humanas, por que não deveria existir? Ainda mais em um país do tamanho brasileiro?
A perda de parte de um Estado não é necessariamente negativa e tampouco seria novidade. O ministro Gilmar Mendes é natural do ex-Mato Grosso, hoje dividido quase meio a meio em dois novos Estados. Goiás gerou, com quase metade, o também recente Tocantins. Roraima, Rondônia, Amapá são outros desmembramentos. A rigor, todos os limites provêm de seccionamentos territoriais, por diferentes motivos. E não há dúvida de que, do ponto de vista administrativo, as dimensões dos Estados do Norte e do Centro-Oeste foram um dos motivos da permanente insuficiência dos governos para provê-los, no mínimo, do fundamental.
A oposição do Exército considera que a reserva expõe a fronteira a invasões e à perda de soberania do Brasil sobre parte do seu território. Se o único trecho da fronteira norte, para não falar das fronteiras oeste e noroeste, aberto a invasores fosse o correspondente a Raposa/Serra do Sol, ainda assim o argumento seria frágil. Porque o Brasil não cede sua soberania ao conceder uma reserva indígena, assim como não o faz com reservas florestais e marinhas. Reservas não impedem nem desobrigam as Forças Armadas de zelarem, como possam, pelas fronteiras e pelo território. Não têm podido muito, ou têm podido muito pouco, mas não por causa de reservas próximas ou em fronteiras.
Uma reserva é menos fechada à entrada de militares do que as inúmeras propriedades privadas, inclusive estrangeiras, que percorrem o território brasileiro nas fronteiras. E não são vistas como portas abertas a invasões. Não são habitadas por indígenas. Há propriedades fundiárias, mesmo estrangeiras, que ocupam municípios. Não são áreas indígenas. Então, não há problema de descontinuidade territorial, de soberania, de tamanho da área -não há problema, ponto. Há 500 anos.
- Stavenhagen Diz Que Corte Da Oea Poderá Julgar Sobre Raposa Serra Do Sol
O ex-relator da ONU para Direitos Indígenas, o antropólogo Rodolfo Stavenhagen, está no Brasil para uma série de reuniões com alguns representantes de povos indígenas, a Funai e Ongs indígenas e indigenistas. Ontem, em Brasília, deu uma palestra...
- Radicalismo X Alarmismo: Opiniões Em O Globo
Além da matéria postada abaixo desta, o jornal O Globo publicou hoje um editorial chamado RADICALISMO contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Publicou também uma opinião contrária, chamada ALARMISMO, dada pelo presente autor,...
- Ministros Do Stf Têm Visão Equivocada De Raposa Serra Do Sol
Continuam as disputas sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desta vez são disputas jurídicas. A matéria abaixo de O Globo traz falas e comentários de dois eminentes ministros do STF. O ministro Gilmar Mendes sai dizendo que a Raposa Serra do...
- Senador De Roraima Diz Que Onu Vai Mandar Boinas Azuis.
Olha aí, o senador Mozarildo Cavalcanti com uma das suas. Agora leva ao extremo de achar que a ONU vai mandar os boinas azuis para intervir em Roraima. O Senador quer aproveitar todas questões controvertidas para manter sua posição anti-indígena...
- Stf Cassa Liminar E Manda Retirar Os Arrozeiros Da T.i. Raposa Serra Do Sol
GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....
Antropologia
Jornalista defende Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Sobre Raposa Serra do Sol, faço minhas, nesse momento, as palavras do articulista da Folha de São Paulo, Jânio de Freitas
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JANIO DE FREITAS
Uma visão sem reservas
Conflitiva é a presença de não-índios nas áreas indígenas, e não a demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol
A OFENSIVA CONTRA a efetivação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, passados já três anos de sua homologação e dezenas de outros para que fosse homologada, funda-se mesmo é na velha concepção que há 500 anos trata o índio como ser desprezível e exterminável, ainda hoje aquém dos seres beneficiados pelo recente modismo de defesa da vida animal.
Os argumentos que unem, agora, alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal à idosa oposição do Exército às reservas indígenas não são mais convincentes do que os opostos aos Villas Bôas, por mais de 20 anos, na criação da Reserva do Xingu, e aos defensores de outras áreas para os sobreviventes do extermínio.
O próximo presidente do STF, Gilmar Mendes, é objetivo: "A reserva contínua é muito conflitiva. Prefiro discutir o modelo alternativo, de ilhas de reserva indígena. O que não pode é você criar um Estado e depois criar uma reserva que tenha 50% ou 60% do seu tamanho [do Estado]".
A antropologia já deu todas as respostas à sempre repetida pregação, em todos os casos de projetos de reservas, de divisão das áreas necessárias à sobrevivência biológica e cultural do indígena em vida tribal. Conflitiva, porém, não é a continuidade ininterrupta de Raposa/Serra do Sol ou de qualquer reserva, é a presença de ocupantes não-indígenas das áreas indígenas.
Ocupantes, quase sem exceção, por invasões ou por compra a invasores de terras da União e do respectivo Estado. Para extração ilegal de madeiras nobres, desmatamento para pastagens e agricultura extensiva como soja e arroz, entre outras, e para garimpo e várias explorações minerais.
Demarcada no governo Fernando Henrique e homologada no governo Lula, a área para Raposa/Serra do Sol não ocupa 50% ou 60% do Estado de Roraima. É um recanto no extremo norte, não se interpõe na fluência do território estadual, habitado por 20 mil índios, e cobre apenas 1,67 milhão de hectares em 22,430 milhões de hectares. Logo, 7,4% do território. Mas, de qualquer modo, ainda que uma reserva ocupe metade de território estadual, para preservar riquezas em bens naturais e em vidas humanas, por que não deveria existir? Ainda mais em um país do tamanho brasileiro?
A perda de parte de um Estado não é necessariamente negativa e tampouco seria novidade. O ministro Gilmar Mendes é natural do ex-Mato Grosso, hoje dividido quase meio a meio em dois novos Estados. Goiás gerou, com quase metade, o também recente Tocantins. Roraima, Rondônia, Amapá são outros desmembramentos. A rigor, todos os limites provêm de seccionamentos territoriais, por diferentes motivos. E não há dúvida de que, do ponto de vista administrativo, as dimensões dos Estados do Norte e do Centro-Oeste foram um dos motivos da permanente insuficiência dos governos para provê-los, no mínimo, do fundamental.
A oposição do Exército considera que a reserva expõe a fronteira a invasões e à perda de soberania do Brasil sobre parte do seu território. Se o único trecho da fronteira norte, para não falar das fronteiras oeste e noroeste, aberto a invasores fosse o correspondente a Raposa/Serra do Sol, ainda assim o argumento seria frágil. Porque o Brasil não cede sua soberania ao conceder uma reserva indígena, assim como não o faz com reservas florestais e marinhas. Reservas não impedem nem desobrigam as Forças Armadas de zelarem, como possam, pelas fronteiras e pelo território. Não têm podido muito, ou têm podido muito pouco, mas não por causa de reservas próximas ou em fronteiras.
Uma reserva é menos fechada à entrada de militares do que as inúmeras propriedades privadas, inclusive estrangeiras, que percorrem o território brasileiro nas fronteiras. E não são vistas como portas abertas a invasões. Não são habitadas por indígenas. Há propriedades fundiárias, mesmo estrangeiras, que ocupam municípios. Não são áreas indígenas. Então, não há problema de descontinuidade territorial, de soberania, de tamanho da área -não há problema, ponto. Há 500 anos.
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- Stf Cassa Liminar E Manda Retirar Os Arrozeiros Da T.i. Raposa Serra Do Sol
GRANDE NOTÍCIA O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente....