Antropologia
A notícia abaixo, publicada em O Globo, demonstra o quanto o STF está propenso a fazer mudanças no panorama indígena brasileiro. Desta vez é na questão de hidrelétricas, a qual vem perturbando todo mundo, de um modo ou de outro. Vide o projeto Belo Monte, vide a Usina de Estreito, no rio Tocantins, cuja construção foi mais uma vez embargada por juiz federal de Imperatriz, Maranhão.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Juruena, rio que banha diversas terras indígenas. Parece que essas hidrelétricas estão a montante das terras indígenas, mas os próprios índios e o Ministério Público Federal, em Mato Grosso, liderado pelo procurador Mário Lúcio Avelar, consideram que as usinas serão prejudiciais às terras indígenas.
O ministro Mendes simplesmente desconsiderou os argumentos porque as hidrelétricas não estão em terras indígenas e sim "adjacentes" a elas. Desconsiderou o fato de que o curso do rio é afetado, com o seu regime de estações, de produção de peixe e outras faunas. O quanto adjacentes são as hidrelétricas e o teor dos pareceres científicos de biólogos, antropólogos e outros especialistas também não foram considerados na sentença do ministro Mendes. Sim, porque, dependendo da distância entre uma PCH e uma terra indígena, pode afetar diretamente o teor da água que chega à terra indígena e pode mudar a qualidade ou quantidade da fauna ictiológica, etc.
É, vem carga nova por aí. O que será do protesto dos Xinguanos contra Belo Monte, no baixo rio Xingu, e contra a PCH Paranatinga II, no rio Culuene, afluente do alto rio Xingu?
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Ministério Público havia considerado irregulares licenças dadas a ex-sócios do governador Blairo Maggi
Bernardo Mello Franco, O Globo
BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso. A decisão favorece ex-sócios do governador Blairo Maggi, autor do pedido de liberação das obras e dono de empresa que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio. Para o Ministério Público Federal, as hidrelétricas receberam licenças irregulares do governo mato-grossense e, se forem erguidas, vão inviabilizar a pesca em reservas indígenas.
As hidrelétricas estão no centro de uma batalha judicial que opõe Maggi aos índios e ao MPF, como mostrou reportagem do GLOBO no início do mês. O procurador da República Mário Lúcio Avelar vê conflito de interesses, já que o governador acionou advogados do estado para atuar numa causa que beneficia uma de suas empresas, a Maggi Energia. Ele diz ainda que licenciamento está cheio de vícios.
Na decisão, Gilmar afirma que o embargo às obras teria criado "grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança, à economia e à saúde pública do estado", além de causar danos ao meio ambiente: "Também merecem atenção os efeitos deletérios ao próprio meio ambiente pela manutenção de grande área desmatada e cavada, podendo até mesmo assorear o próprio rio".
Gilmar rebateu o argumento do MPF de que o projeto dependeria de autorização do Congresso, já que o rio corre para territórios demarcados. "As pequenas centrais hidrelétricas não serão instaladas em áreas indígenas, mas em suas adjacências", afirmou. O presidente do Supremo foi recebido por Maggi há duas semanas no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro foi publicado em sua agenda oficial, mas a Corte não informou os assuntos tratados.
Ao determinar a paralisação das máquinas, em 17 de abril, a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), afirmou que a construção das hidrelétricas causaria "uma série de graves riscos para a sustentabilidade" das aldeias e induziria uma das etnias da região ao que chamou de genocídio cultural. "Parece que mais uma vez se cumpre o processo histórico de ações lesivas ao meio ambiente e às populações indígenas", escreveu. O caso ainda vai a julgamento no TRF-1.
- Governador Blairo Maggi Recebe índios Enawenê-nawê
Podemos dizer, pelas evidências gerais, que o governador Blairo Maggi tem imensas ambições econômicas e políticas. É o maior empresário do Mato Grosso, com fazendas de gado, de soja e de algodão espalhadas em muitos municípios, controla a mercantilização...
- Enawenê-nawê Conseguem Novos Estudos No Juruena
Os índios Enawenê-Nawê, de quem já falamos diversas vezes nesse Blog como um povo destemido e determinado a continuar a viver suas vidas como sempre viveram, isto é, dependendo do peixe como sua única fonte de proteína animal, tanto fizeram que...
- Índios Enawenê-nawê Destróem Hidrelétrica Em Mato Grosso
Um grupo de 120 índios Enawenê-Nawê, da região de Juína, em Mato Grosso, cujas terras são banhadas pelo rio Juruena, um dos mais belos rios brasileiros, invadiu o canteiro de obras de uma das 10 Usinas Hidrelétricas que estão em construção...
- Índios Enawene-nawe Querem Dinheiro Para Desbloquear
Os Enawene-Nawê são um povo muito especial, com um modo de vida bastante diferenciado. Por exemplo, sua fonte básica de proteína é o peixe. Como os índios do Alto Xingu não comem caça nenhuma. Por isso valorizam tanto seus rios. Num deles, o...
- Imbroglio Da Usina Estreito Em Novo Round
Mais um round desse imbroglio da Usina Estreito. Desta vez ganhou a AGU com uma ação no STJ que retira a liminar dada por um juiz federal do Maranhão proibindo a continuidade da obra sob a alegação de que não houve um relatório que explicasse se...
Antropologia
STF permite construção de PCHs no rio Juruena
A notícia abaixo, publicada em O Globo, demonstra o quanto o STF está propenso a fazer mudanças no panorama indígena brasileiro. Desta vez é na questão de hidrelétricas, a qual vem perturbando todo mundo, de um modo ou de outro. Vide o projeto Belo Monte, vide a Usina de Estreito, no rio Tocantins, cuja construção foi mais uma vez embargada por juiz federal de Imperatriz, Maranhão.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Juruena, rio que banha diversas terras indígenas. Parece que essas hidrelétricas estão a montante das terras indígenas, mas os próprios índios e o Ministério Público Federal, em Mato Grosso, liderado pelo procurador Mário Lúcio Avelar, consideram que as usinas serão prejudiciais às terras indígenas.
O ministro Mendes simplesmente desconsiderou os argumentos porque as hidrelétricas não estão em terras indígenas e sim "adjacentes" a elas. Desconsiderou o fato de que o curso do rio é afetado, com o seu regime de estações, de produção de peixe e outras faunas. O quanto adjacentes são as hidrelétricas e o teor dos pareceres científicos de biólogos, antropólogos e outros especialistas também não foram considerados na sentença do ministro Mendes. Sim, porque, dependendo da distância entre uma PCH e uma terra indígena, pode afetar diretamente o teor da água que chega à terra indígena e pode mudar a qualidade ou quantidade da fauna ictiológica, etc.
É, vem carga nova por aí. O que será do protesto dos Xinguanos contra Belo Monte, no baixo rio Xingu, e contra a PCH Paranatinga II, no rio Culuene, afluente do alto rio Xingu?
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Ministério Público havia considerado irregulares licenças dadas a ex-sócios do governador Blairo Maggi
Bernardo Mello Franco, O Globo
BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso. A decisão favorece ex-sócios do governador Blairo Maggi, autor do pedido de liberação das obras e dono de empresa que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio. Para o Ministério Público Federal, as hidrelétricas receberam licenças irregulares do governo mato-grossense e, se forem erguidas, vão inviabilizar a pesca em reservas indígenas.
As hidrelétricas estão no centro de uma batalha judicial que opõe Maggi aos índios e ao MPF, como mostrou reportagem do GLOBO no início do mês. O procurador da República Mário Lúcio Avelar vê conflito de interesses, já que o governador acionou advogados do estado para atuar numa causa que beneficia uma de suas empresas, a Maggi Energia. Ele diz ainda que licenciamento está cheio de vícios.
Na decisão, Gilmar afirma que o embargo às obras teria criado "grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança, à economia e à saúde pública do estado", além de causar danos ao meio ambiente: "Também merecem atenção os efeitos deletérios ao próprio meio ambiente pela manutenção de grande área desmatada e cavada, podendo até mesmo assorear o próprio rio".
Gilmar rebateu o argumento do MPF de que o projeto dependeria de autorização do Congresso, já que o rio corre para territórios demarcados. "As pequenas centrais hidrelétricas não serão instaladas em áreas indígenas, mas em suas adjacências", afirmou. O presidente do Supremo foi recebido por Maggi há duas semanas no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro foi publicado em sua agenda oficial, mas a Corte não informou os assuntos tratados.
Ao determinar a paralisação das máquinas, em 17 de abril, a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), afirmou que a construção das hidrelétricas causaria "uma série de graves riscos para a sustentabilidade" das aldeias e induziria uma das etnias da região ao que chamou de genocídio cultural. "Parece que mais uma vez se cumpre o processo histórico de ações lesivas ao meio ambiente e às populações indígenas", escreveu. O caso ainda vai a julgamento no TRF-1.
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- Governador Blairo Maggi Recebe índios Enawenê-nawê
Podemos dizer, pelas evidências gerais, que o governador Blairo Maggi tem imensas ambições econômicas e políticas. É o maior empresário do Mato Grosso, com fazendas de gado, de soja e de algodão espalhadas em muitos municípios, controla a mercantilização...
- Enawenê-nawê Conseguem Novos Estudos No Juruena
Os índios Enawenê-Nawê, de quem já falamos diversas vezes nesse Blog como um povo destemido e determinado a continuar a viver suas vidas como sempre viveram, isto é, dependendo do peixe como sua única fonte de proteína animal, tanto fizeram que...
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Um grupo de 120 índios Enawenê-Nawê, da região de Juína, em Mato Grosso, cujas terras são banhadas pelo rio Juruena, um dos mais belos rios brasileiros, invadiu o canteiro de obras de uma das 10 Usinas Hidrelétricas que estão em construção...
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- Imbroglio Da Usina Estreito Em Novo Round
Mais um round desse imbroglio da Usina Estreito. Desta vez ganhou a AGU com uma ação no STJ que retira a liminar dada por um juiz federal do Maranhão proibindo a continuidade da obra sob a alegação de que não houve um relatório que explicasse se...