Antropologia
Na manhã deste sábado, o Relator Especial da ONU para Direitos Indígenas, S. James Anaya, esteve reunido, a portas fechadas, com um grupo de mais de 300 índios Guarani e Kaiowá, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Do lado de fora do prédio da Universidade Federal de Dourados, recém- construída, se concentrou um agrupamento de fazendeiros pressionando o Relator para deixá-los entrar e ouvi-los. O Relator Anaya passou o recado que os receberia à tarde, como aconteceu, na sede da prefeitura de Dourados.
Tudo isso se deu porque o Relator Anaya visitava a Terra Indígena Dourados, na cidade de Dourados, onde vivem mais de 12.000 índios numa área mínima de 3.500 hectares, pegada à própria cidade. Ele queria ver ao vivo a situação dos índios Guarani, conversar com eles e ter uma noção clara da situação indígena naquele estado da União.
As reclamações feitas pelos indígenas, assim como relatório que entregaram ao Relator, foram de diversas naturezas. Falaram sobre a discriminação que sofrem na cidade e no estado, onde são considerados mendigos e maloqueiros; sobre sua situação de saúde, inclusive mortes por suicídio e alcoolismo, sobre segurança, com a presença cada vez maior de pessoas entrando na terra indígena, traficantes de drogas, assaltos, brigas provocadas pelo uso do álcool; a falta de uma educação à altura de suas necessidades, enfim, a falta de perspectivas para suas vidas na atualidade.
Falaram, principalmente, sobre a exigüidade de suas terras, em proporção à sua população cada vez maior, e ao fato de que a promessa da Funai de demarcar até 3.500.000 hectares naquela região está encontrando imensas dificuldades por parte dos não-indígenas daquele estado.
A promessa feita pela Funai, pelo Ministério Público e pelas Ongs indigenistas está criando uma tensão imensa na região. A frustração indígena está aumentando na mesma proporção em que vêm os impedimentos para a realização desse intento. A presença dos fazendeiros fazendo pressão no lado de fora da reunião dos índios com o Relator é sinal ostensivo dessa tensão e do descabimento em que a situação interétnica chegou naquele estado.
O que poderá fazer o Relator Anaya? Terá alguma capacidade de influenciar a ONU para pressionar o Brasil para fazer algo diferente do que sua política indigenista pode proporcionar?
Acho que não. Acho que o Brasil não liga mais a mínima para pressão internacional, seja em questões sociais, questões econômicas ou questões políticas. Não estamos mais na décadas de 1980 e 1990, quando o Brasil se sentia inseguro em sua democracia claudicante e se mirava na Europa e nas opiniões estrangeiras para dizer-lhe o que pensar, o que fazer e como fazer. Eis o amadurecimento do país, para o nosso bem ou para o nosso mal.
O Relator Anaya tem sido muito cauteloso em suas falas. Sabe onde pisa e não precisa se exibir. Tem segurança de seu conhecimento jurídico e de suas convicções indigenistas. Fará o relatório que lhe convier. Tem dito que seu relatório foi pedido pela ONU e que será imparcial, tendo ouvido todas as partes concernentes.
Na quinta-feira e sexta-feira passadas, Anaya esteve em Boa Vista, Roraima, onde se reuniu e confraternizou com muitos indígenas Makuxi e Wapixana em Boa Vista e na região do Surumu. Disse a jornalistas que viera para escutar e para ser imparcial no relatório que fará dessa viagem. Porém os índios contrários à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol protestaram por ele não ter vindo falar com eles. Anaya se desculpou dizendo que não fora alertado, nem chamado.
O que podemos avalizar dessa vinda do Relator Anaya ao Brasil nesse momento? Para diversos membros do governo ele veio em má hora. O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, disse que tentou passar o recado à ONU para que ele não viesse agora, inutilmente. Outros têm dito a mesma coisa. Porém, as Ongs acham que esse tipo de pressão é válida, nem tanto para assegurar uma mudança na visão do STF, quanto para afirmar o âmbito do apoio que a causa indígena tem no plano internacional. E é o que mais interessa a essas Ongs. Assim elas se sustentam com a ilusão de serem as legítimas defensoras dos povos indígenas no Brasil. E os estrangeiros as pagam deferência.
Para o Brasil, pouca diferença faz que venha mais um, menos um, relator da ONU sobre qualquer assunto nosso. O salto de auto-confiança dado pelo Brasil nos últimos anos foi muito grande. A Anistia Internacional, por exemplo, que comandava a atenção de todo mundo há uns cinco anos atrás, hoje atinge apenas as Ongs que fazem os estudos de avaliação e denúncia para ela.
A questão indígena brasileira é uma questão nacional, do Brasil. Ela será trabalhada entre nós, com nossas forças e nossas inteligências. Pressão exterior não funciona mais.
Os dados estão lançados. Temos mais dois dias para esperar o voto do ministro Ayres Britto, sobre Raposa Serra do Sol. Esse voto e a decisão que o STF tomará -- se é que vai tomar com tanta clareza, ou deixar a coisa no ar -- poderá mudar muita coisa na questão indígena brasileira.
A radicalização feita nos últimos meses pela influência das Ongs indigenistas levaram a essa situação de tensão e a essa expectativa de mudanças no panorama indigenista brasileiro. Imaginem que essas mesmas Ongs estão pressionando um segmento do movimento indígena, comandado pela Coiab, para querer mudar o Estatuto do Índio no Congresso Nacional! Como se o Congresso estivesse de coração aberto para os índios nesse momento! É o desvario irresponsável elevado à potência máxima de destruição da causa indígena no Brasil.
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Caciques da Etnia Guarani-Caiová fazem denúncia à ONU
Agência Estado
Um grupo de 300 caciques com cocares e caras pintadas, líderes de quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram hoje a intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao índio norte-americano e relator especial da organização internacional, James Anaya, que iniciou neste sábado uma série de visitas às aldeias da região sul do estado.
O documento foi entregue pelo cacique da Aldeia Jaguapiru, situada na Reserva Indígena de Dourados, Getúlio de Oliveira, denunciando "a invasão silenciosa e crescente da reserva que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço, segundo Getúlio de Oliveira, está trazendo sérias conseqüências, devido a influência dos não índios sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano, 60 assassinatos, 24 suicídios, e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", reclamou Oliveira.
Para o líder da aldeia Bororó, localizada também na reserva de Dourados, Eduardo Nunes, "terra de índios tem que ser somente de índios. Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais". José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da ONU ao Brasil "é para mostrar que estamos vivendo dias terríveis, e pedir a intervenção internacional para que a demarcação prometida pelo presidente Lula, realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas em março deste ano. Ele explicou para a platéia de caciques caiovás que veio conhecer de perto o trabalho da Funai, organizado para iniciar a demarcação de 3,5 milhões de hectares de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, e ver a situação das aldeias Jaguapiru e Bororó, pessoalmente. Ele disse que até dezembro deste ano entregará um relatório sobre o que viu no Brasil para a presidência da ONU.
- Crítica Do Relator Da Onu é Mais Ou Menos
Li com cuidado o relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil de autoria de S. James Anaya, relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Ao contrário do que viram os jornais O Globo e o Estado de São Paulo, bem como...
- Relator Da Onu Critica Politica Indigenista Brasileira
O relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, S. James Anaya, lançou ontem seu relatório da viagem de inspeção que fez ao Brasil há exatamente um ano. Nessa ocasião o Sr. Anaya visitou os índios da T.I. Raposa Serra do Sol, os...
- Ministro Ayres Britto Rebate Relator Da Onu
Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto...
- Relator Da Onu, S. James Anaya, Abre O Jogo
Em entrevista coletiva dada ontem à tarde o Relator da ONU para Direitos Indígenas, o jurista apache norte-americano e professor da Universidade de Novo México, S. James Anaya, abriu o jogo sobre o que viu, o que achou e o que poderá escrever em...
- Stavenhagen Diz Que Corte Da Oea Poderá Julgar Sobre Raposa Serra Do Sol
O ex-relator da ONU para Direitos Indígenas, o antropólogo Rodolfo Stavenhagen, está no Brasil para uma série de reuniões com alguns representantes de povos indígenas, a Funai e Ongs indígenas e indigenistas. Ontem, em Brasília, deu uma palestra...
Antropologia
Relator da ONU vê conflito e diz que vai ser imparcial
Na manhã deste sábado, o Relator Especial da ONU para Direitos Indígenas, S. James Anaya, esteve reunido, a portas fechadas, com um grupo de mais de 300 índios Guarani e Kaiowá, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Do lado de fora do prédio da Universidade Federal de Dourados, recém- construída, se concentrou um agrupamento de fazendeiros pressionando o Relator para deixá-los entrar e ouvi-los. O Relator Anaya passou o recado que os receberia à tarde, como aconteceu, na sede da prefeitura de Dourados.
Tudo isso se deu porque o Relator Anaya visitava a Terra Indígena Dourados, na cidade de Dourados, onde vivem mais de 12.000 índios numa área mínima de 3.500 hectares, pegada à própria cidade. Ele queria ver ao vivo a situação dos índios Guarani, conversar com eles e ter uma noção clara da situação indígena naquele estado da União.
As reclamações feitas pelos indígenas, assim como relatório que entregaram ao Relator, foram de diversas naturezas. Falaram sobre a discriminação que sofrem na cidade e no estado, onde são considerados mendigos e maloqueiros; sobre sua situação de saúde, inclusive mortes por suicídio e alcoolismo, sobre segurança, com a presença cada vez maior de pessoas entrando na terra indígena, traficantes de drogas, assaltos, brigas provocadas pelo uso do álcool; a falta de uma educação à altura de suas necessidades, enfim, a falta de perspectivas para suas vidas na atualidade.
Falaram, principalmente, sobre a exigüidade de suas terras, em proporção à sua população cada vez maior, e ao fato de que a promessa da Funai de demarcar até 3.500.000 hectares naquela região está encontrando imensas dificuldades por parte dos não-indígenas daquele estado.
A promessa feita pela Funai, pelo Ministério Público e pelas Ongs indigenistas está criando uma tensão imensa na região. A frustração indígena está aumentando na mesma proporção em que vêm os impedimentos para a realização desse intento. A presença dos fazendeiros fazendo pressão no lado de fora da reunião dos índios com o Relator é sinal ostensivo dessa tensão e do descabimento em que a situação interétnica chegou naquele estado.
O que poderá fazer o Relator Anaya? Terá alguma capacidade de influenciar a ONU para pressionar o Brasil para fazer algo diferente do que sua política indigenista pode proporcionar?
Acho que não. Acho que o Brasil não liga mais a mínima para pressão internacional, seja em questões sociais, questões econômicas ou questões políticas. Não estamos mais na décadas de 1980 e 1990, quando o Brasil se sentia inseguro em sua democracia claudicante e se mirava na Europa e nas opiniões estrangeiras para dizer-lhe o que pensar, o que fazer e como fazer. Eis o amadurecimento do país, para o nosso bem ou para o nosso mal.
O Relator Anaya tem sido muito cauteloso em suas falas. Sabe onde pisa e não precisa se exibir. Tem segurança de seu conhecimento jurídico e de suas convicções indigenistas. Fará o relatório que lhe convier. Tem dito que seu relatório foi pedido pela ONU e que será imparcial, tendo ouvido todas as partes concernentes.
Na quinta-feira e sexta-feira passadas, Anaya esteve em Boa Vista, Roraima, onde se reuniu e confraternizou com muitos indígenas Makuxi e Wapixana em Boa Vista e na região do Surumu. Disse a jornalistas que viera para escutar e para ser imparcial no relatório que fará dessa viagem. Porém os índios contrários à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol protestaram por ele não ter vindo falar com eles. Anaya se desculpou dizendo que não fora alertado, nem chamado.
O que podemos avalizar dessa vinda do Relator Anaya ao Brasil nesse momento? Para diversos membros do governo ele veio em má hora. O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, disse que tentou passar o recado à ONU para que ele não viesse agora, inutilmente. Outros têm dito a mesma coisa. Porém, as Ongs acham que esse tipo de pressão é válida, nem tanto para assegurar uma mudança na visão do STF, quanto para afirmar o âmbito do apoio que a causa indígena tem no plano internacional. E é o que mais interessa a essas Ongs. Assim elas se sustentam com a ilusão de serem as legítimas defensoras dos povos indígenas no Brasil. E os estrangeiros as pagam deferência.
Para o Brasil, pouca diferença faz que venha mais um, menos um, relator da ONU sobre qualquer assunto nosso. O salto de auto-confiança dado pelo Brasil nos últimos anos foi muito grande. A Anistia Internacional, por exemplo, que comandava a atenção de todo mundo há uns cinco anos atrás, hoje atinge apenas as Ongs que fazem os estudos de avaliação e denúncia para ela.
A questão indígena brasileira é uma questão nacional, do Brasil. Ela será trabalhada entre nós, com nossas forças e nossas inteligências. Pressão exterior não funciona mais.
Os dados estão lançados. Temos mais dois dias para esperar o voto do ministro Ayres Britto, sobre Raposa Serra do Sol. Esse voto e a decisão que o STF tomará -- se é que vai tomar com tanta clareza, ou deixar a coisa no ar -- poderá mudar muita coisa na questão indígena brasileira.
A radicalização feita nos últimos meses pela influência das Ongs indigenistas levaram a essa situação de tensão e a essa expectativa de mudanças no panorama indigenista brasileiro. Imaginem que essas mesmas Ongs estão pressionando um segmento do movimento indígena, comandado pela Coiab, para querer mudar o Estatuto do Índio no Congresso Nacional! Como se o Congresso estivesse de coração aberto para os índios nesse momento! É o desvario irresponsável elevado à potência máxima de destruição da causa indígena no Brasil.
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Caciques da Etnia Guarani-Caiová fazem denúncia à ONU
Agência Estado
Um grupo de 300 caciques com cocares e caras pintadas, líderes de quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram hoje a intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao índio norte-americano e relator especial da organização internacional, James Anaya, que iniciou neste sábado uma série de visitas às aldeias da região sul do estado.
O documento foi entregue pelo cacique da Aldeia Jaguapiru, situada na Reserva Indígena de Dourados, Getúlio de Oliveira, denunciando "a invasão silenciosa e crescente da reserva que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço, segundo Getúlio de Oliveira, está trazendo sérias conseqüências, devido a influência dos não índios sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano, 60 assassinatos, 24 suicídios, e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", reclamou Oliveira.
Para o líder da aldeia Bororó, localizada também na reserva de Dourados, Eduardo Nunes, "terra de índios tem que ser somente de índios. Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais". José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da ONU ao Brasil "é para mostrar que estamos vivendo dias terríveis, e pedir a intervenção internacional para que a demarcação prometida pelo presidente Lula, realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas em março deste ano. Ele explicou para a platéia de caciques caiovás que veio conhecer de perto o trabalho da Funai, organizado para iniciar a demarcação de 3,5 milhões de hectares de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, e ver a situação das aldeias Jaguapiru e Bororó, pessoalmente. Ele disse que até dezembro deste ano entregará um relatório sobre o que viu no Brasil para a presidência da ONU.
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- Crítica Do Relator Da Onu é Mais Ou Menos
Li com cuidado o relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil de autoria de S. James Anaya, relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Ao contrário do que viram os jornais O Globo e o Estado de São Paulo, bem como...
- Relator Da Onu Critica Politica Indigenista Brasileira
O relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, S. James Anaya, lançou ontem seu relatório da viagem de inspeção que fez ao Brasil há exatamente um ano. Nessa ocasião o Sr. Anaya visitou os índios da T.I. Raposa Serra do Sol, os...
- Ministro Ayres Britto Rebate Relator Da Onu
Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto...
- Relator Da Onu, S. James Anaya, Abre O Jogo
Em entrevista coletiva dada ontem à tarde o Relator da ONU para Direitos Indígenas, o jurista apache norte-americano e professor da Universidade de Novo México, S. James Anaya, abriu o jogo sobre o que viu, o que achou e o que poderá escrever em...
- Stavenhagen Diz Que Corte Da Oea Poderá Julgar Sobre Raposa Serra Do Sol
O ex-relator da ONU para Direitos Indígenas, o antropólogo Rodolfo Stavenhagen, está no Brasil para uma série de reuniões com alguns representantes de povos indígenas, a Funai e Ongs indígenas e indigenistas. Ontem, em Brasília, deu uma palestra...