Crítica do relator da ONU é mais ou menos
Li com cuidado o relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil de autoria de S. James Anaya, relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Ao contrário do que viram os jornais O Globo e o Estado de São Paulo, bem como a autora do texto postado no ISA, não achei o relatório tão crítico assim. Mais ou menos.
S. James Anaya esteve no Brasil por duas semanas em Agosto de 2008. Estava pegando fogo a questão de Raposa Serra do Sol e das portarias da Funai que criaram os GTs para analisar e propor a fundamentação de novas terras indígenas para os índios Guarani em Mato Grosso do Sul. Anaya esteve nessas duas regiões, ouviu os índios e muitas pessoas contrárias. Teve essa disposição e destemor. No Mato Grosso do Sul, principalmente em Dourados, ouviu em audiência muito tensa os fazendeiros que uivavam literalmente de raiva. Ouviu índios Guarani e políticos. Não sei se esteve com o governador do MS, mas se dispôs a ouvir a todos.
A convite do ISA, Anaya esteve também em São Gabriel da Cachoeira para ver o modelo de organização política dos índios do Alto rio Negro. Sua ligação com essa Ong era evidente.
Em Brasília esteve na Funai com um grupo de lideranças indígenas. Ouviu reclamações e sugestões. Falou inclusive com o ministro Tarso Genro. Esteve também com o secretário de Direitos Humanos e com o Procurador-Geral da República. Entretanto, não esteve com ministros do STF, acho porque eles não o quiseram receber e consideraram sua presença uma imposição indevida sobre eles e sobre as decisões que iriam tomar em breve. Inclusive, poucos dias depois, ao votar sobre Raposa Serra do Sol, o ministro Ayres Britto alude à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas como uma influência desnecessária à política indigenista brasileira e a Constituição Federal. O ministro Britto considera que nossa Constituição é mais profunda e ampla em política indigenista do que a própria Declaração. Nesse sentido, a presença do relator Anaya teria contagiado negativamente o voto do ministro Britto, e esse voto, tão festejado por muitos, deu consequências ruins no prosseguimento daquela votação. Isto é, o voto de Britto provocou o voto revisionista do ministro Menezes Direito e daí as malfadadas ressalvas.
1. O relatório de Anaya não é falso nem errado de modo algum. É, entretanto, típico de relatórios de pessoas de boa vontade, porém com informações parciais de uma determinada sociedade, focando nos pontos mais óbvios, mas sem profundidade sobre os assuntos abordados. Dizer, por exemplo, que os índios são discriminados no Brasil é um óbvio ululante que se aplica ao Brasil e a qualquer outro país das Américas, da Europa, da Ásia ou da África. Agora, sugerir que, para remediar isso, se faça uma campanha nacional em prol dos índios sob a égide das Nações Unidas e das Ongs é ignorar o desassossego que tomou de conta do país desde a votação da Raposa Serra do Sol, particularmente entre militares, políticos da Amazônia e nacionalistas em geral por conta da Declaração Universal dos Direitos Indígenas e da influência das Ongs na atual política indigenista brasileira. Esta Declaração, para a elaboração da qual eu trabalhei com afinco durante o tempo que passei como presidente da Funai, é muito importante para o resgate dos povos indígenas mundo afora, mas ela só será emplacada nos países que têm populações indígenas, incluindo o Brasil, por uma metodologia mais sutil do que esta de campanhas carregadas de frases feitas e lugares-comuns. O mundo não comporta mais esse tipo de campanha, porque o mundo está saturado de marketing fácil. E o Brasil nem liga mais. Então, a sugestão, se não é despropositada, é inócua.
2. O relator Anaya reconhece que o Brasil está na dianteira do reconhecimento do direito indígena sobre suas terras e que já demarcou quase 13% do seu território como terras indígenas. A conclusão desse processo não vai ser fácil, e só os irresponsáveis é que fazem promessas à toa para os índios. Por exemplo, dizer que a Funai vai demarcar 800.000 hectares no Mato Grosso do Sul para os Guarani, retirando os fazendeiros que ocupam essas terras por um processo administrativo e em nome da Constituição, é de uma ingenuidade boba e de uma irresponsabilidade inominável. Cria expectativas para os índios e fomenta uma reação desmesurada por parte dos adversários fazendeiros e políticos. O resultado é um impasse que só os índios ficam prejudicados; os que fazem essas promessas passam batidos. Não sei se Anaya está ciente disso, mas bastaria ele se mirar no que acontece nos Estados Unidos para ver que não é fácil recuperar terras indígenas, mesmo aquelas que foram estabelecidas em tratados mas que foram usurpadas por invasores. Nenhuma tribo americana recuperou terras de tratado até hoje. Recuperar terras no Mato Grosso do Sul não poderia ser o mesmo que tirar doce de criança.
3. O relator Anaya considerou o PAC, essa série de investimentos feitos no Brasil, especialmente na Amazônia, um perigo e um desafio à situação indígena no Brasil. Tanto pelo que esse programa pode ter de destruidor de meio ambiente, quanto pelo modo que está sendo realizado. Reclamou que os índios não vêm sendo ouvidos, em desrespeito à Convenção 169 da OIT. Isso é só parcialmente verdadeiro, e as ONGs que o estavam assessorando são partícipes desses empreendimentos como consultores e propositores de compensações. Nada de errado com isso, só que essas Ongs deveriam ao menos ter alertado o relator da ONU. Belo Monte, por exemplo, foi estudada por pessoas ligadas diretamente à Ong CTI que se apresentaram aos índios e os informaram sobre os seus prováveis impactos. O mesmo se deu em relação às usinas nos rios Madeira e Tocantins. Os índios estão sabendo desses empreendimentos e negociaram compensações. Ou não? Se não, tem sido por incompetência dos negociadores.
4. Em outros casos, não. Os índios do alto Xingu não queriam a Usina Paranatinga II e protestaram com veemência. Inutilmente. A usina está pronta e logo entrará em funcionamento. Já os índios Enawenê-Nawê têm feito fortes protestos contra as mini-usinas (PCE) que estão sendo construídas no rio Juruena. Chegaram a invadir o canteiro de obras de uma dessas usinas e quebrar diversos caminhões e alojamentos. Mas depois houve uma negociação intermediada pela Funai e pelo governador Blairo Maggi. Que é que soube Anaya sobre esse assunto? O que ele diria diante desse caso? É descaso do Estado, da Funai, do Governo Federal, do movimento indígena, de quem? É oportunismo e mal-caratismo de quem?
5. De todo modo, é verdade que os índios não são consultados de antemão sobre os planos do governo em relação a desenvolvimento econômico, construções de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, etc. Para falar sério, ninguém é consultado sobre essas coisas. Mas, quando acontece desses empreendimentos intervirem ou impactarem uma terra indígena, de algum modo, em geral pela proximidade, os índios são avisados, ainda que tardiamente, e tenta-se entabular alguma negociação. Isto se deu no meu tempo de presidente da Funai, antes de mim e agora também. Pode-se argumentar que essas negociações são feitas após o fato consumado. Sim, aí há razões para reclamar. A verdade é que os índios não são considerados como parte essencial dos investimentos ou mesmo da visão futura do Brasil. Para que isso venha a acontecer, muita água tem que rolar debaixo da ponte. Acima de tudo, o movimento indígena tem que amadurecer rapidamente, deixar de ser tutelado pelas Ongs e procurar encontrar caminhos novos. Pois, os índios não vão ser capazes por si próprios ou com o auxílio das Ongs de definir prioridades para o Brasil ou para a Amazônia. O que eles podem e devem fazer é estar presentes nos momentos decisivos e ter força e persuasão para negociar o melhor para si.
6. Enfim, as consultas não são feitas com propriedade, mas são feitas. Ou se melhora a metodologia, ou o governo passa a consultar os índios e a sociedade brasileira no nascedouro de seus planos. Isto é importante para todos, mas especialmente para regiões como a Amazônia onde o estrago parece mais feio. O descaso do Brasil com os índios, nesse aspecto, é generalizado para todos nós.
7. A questão da saúde pública no Brasil é ruim, todos nós sabemos. Com os índios tem sido pior, não há sombras de dúvidas. Aqui o relator Anaya tinha panos para manga. Poderia ter analisado com cuidado a história sanistarista brasileira em relação aos povos indígenas, suas imensas carências e seu pouco, mas significativo sucesso. Apenas repercutiu que os índios reclamam muito da Funasa, mas que a Funasa vai melhorar se trabalhar junto com a Funai. Anaya não soube e portanto desconhece a história por trás da passagem da saúde indígena da responsabilidade da Funai para a Funasa, o quanto as Ongs foram responsáveis por isso, e o quanto agora elas dão uma de João-sem-braço fingindo que não têm nada a ver com o que aconteceu.
8. Idem para educação. Críticas corriqueiras. Poderia dar sua visão sobre se os índios devem ser educados nos moldes ocidentais, ou se devem permanecer em suas culturas, sem intervenção externa. Poderia se indagar o que os povos indígenas querem em relação a isso? Poderia analisar de onde deveria partir a educação indígena, se do plano federal, estadual ou municipal. Entretanto, ao final, acatando que o Estado brasileiro deve prover educação de qualidade, com especificidade para os índios, suas sugestões foram corriqueiras. As críticas e sugestões do relator Anaya não são novidades entre indigenistas e no meio do movimento indígena. Aliás, não foram bem sugestões, e sim carões o que Anaya pregou ao governo brasileiro.
9. O relator Anaya, que é índio americano do estado do Arizona, critica a política indigenista da Funai por ter uma atitude paternalista. Não há lugar-comum mais freqüente no meio das Ongs do que essa crítica. Ele poderia ter sido mais criativo e demonstrar o que quer dizer com isso. Sim, o jeito de se relacionar com índios no Brasil é diferente do que nos Estados Unidos. Entretanto, não totalmente. Nos Estados Unidos há uma Funai, chamada Bureau of Indian Affairs, que é responsável por muitos aspectos da vida indígena. Provê, por exemplo, educação específica para os índios, porém com um currículo integrador que favorece o índio a prosseguir seus estudos, se integrar na sociedade americana. O BIA tem o equivalente a postos indígenas e sedes regionais onde os índios procuraram obter recursos para suas atividades econômicas ou sua sobrevivência. Em quase 200 anos de atividades, nenhum povo indígena deixou de apelar para o BIA. O BIA decide quem é e quem não é índio, seja por contagem de parentesco, seja por historicidade guardada. Até agora, nenhum povo indígena americano (Federallly Recognized Tribes) pediu, por assim dizer, emancipação! Mesmo aqueles que são milionários, como os índios que têm cassinos em suas terras. O que Anaya quer dizer com paternalismo? Paternalista é uma atitude de querer resolver as coisas para alguém sem o consultar, achando que seu julgamento é melhor ou mais completo do que o do outro. É impor e fingir que não está se impondo. É, no caso, tratar os índios como criança. Entretanto, perguntar-se-ia: quem trata os índios como crianças nesse país? Proibir os índios de vender madeira, de negociar a entrada de garimpeiros, de beber bebida alcoólica ? é paternalista ou não? Como analisar uma política indigenista que tem como dever expulsar madeireiro que entra em terra indígena por ter engrupido alguma liderança? Proibir a entrada de estranhos em terra onde os índios mal falam português é paternalista, protecionista, ou o quê? Acionar a Polícia Federal para fazer correr invasores que derrubaram a mata para plantar capim e botar boi no pasto é o quê?
10. O relator Anaya é a favor da auto-determinação dos povos indígenas, conforme a Declaração da ONU. Sim, também somos todos nós que trabalhamos com povos indígenas. Os índios também o querem ser. Mas o que se precisa para alcançar essa auto-determinação? Quais as implicações disso? Quais serão as continuadas obrigações do Estado brasileiro para com os povos indígenas que se auto-determinarem? E o que fazer com os povos indígenas que têm pouco conhecimento da sociedade brasileira, de suas manhas e de seus perigos, de seu poder e de sua violência? Declará-los auto-determinados e deixar que eles se virem, ou manter a presença do Estado (diga-se Funai) até que eles se sintam fortes para se auto-determinarem?
11. Enfim, há muitas coisas que se diz à vontade no meio de Ongs indigenistas, mas de que não se tem a mínima ideia de como realizá-las. O relatório Anaya não ajuda nesse aspecto essencial para se dar um salto de qualidade na questão indígena brasileira. Seus aportes vieram em forma de sugestões comezinhas, lugares-comuns, admoestações ao Estado e à Nação brasileiros. Não serão levadas em consideração porque são conhecidas, mas suas soluções não.
Algum dia os índios poderão se reunir numa nova grande Conferência e discutir suas questões sem a pieguice das Ongs e sem a supervisão do Estado. No osso. Aí eu acho que a questão indígena brasileira poderá encontrar um novo caminho, por uma nova concepção. Aí o governo que houver saberá que os índios têm uma visão comandante. Esse dia vai acontecer num futuro próximo.
- Ministro Ayres Britto Rebate Relator Da Onu
Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto...
- Relator Da Onu, S. James Anaya, Abre O Jogo
Em entrevista coletiva dada ontem à tarde o Relator da ONU para Direitos Indígenas, o jurista apache norte-americano e professor da Universidade de Novo México, S. James Anaya, abriu o jogo sobre o que viu, o que achou e o que poderá escrever em...
- Relator Da Onu Vê Conflito E Diz Que Vai Ser Imparcial
Na manhã deste sábado, o Relator Especial da ONU para Direitos Indígenas, S. James Anaya, esteve reunido, a portas fechadas, com um grupo de mais de 300 índios Guarani e Kaiowá, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Do lado de fora do prédio da Universidade...
- Relator Da Onu Para Direitos Indígenas Vem Ao Brasil
O novo relator da ONU para direitos indígenas, o professor de Direito S. James Anaya, da Universidade do Novo México, chega ao Brasil para inspecionar a situação na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e tomar pé da situação dos povos indígenas...
- Stavenhagen Diz Que Corte Da Oea Poderá Julgar Sobre Raposa Serra Do Sol
O ex-relator da ONU para Direitos Indígenas, o antropólogo Rodolfo Stavenhagen, está no Brasil para uma série de reuniões com alguns representantes de povos indígenas, a Funai e Ongs indígenas e indigenistas. Ontem, em Brasília, deu uma palestra...