Antropologia
Apesar do que diz a matéria abaixo, do jornal Folha de São Paulo, isto não pode ser verdade. O governo tem uma proposta que vai ser enviada em breve como projeto de lei, o qual dá diversas prerrogativas para os índios dizerem sim ou não, terem direito a fazer suas empresas e cuidar dos minérios por eles mesmos, se associar a outras empresas, etc.
Está todo mundo muito nervoso com isso. Os jornais não deixam por menos com essas matérias mal ajambradas.
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Projeto de Jucá será base inicial das discussões
DA REDAÇÃO da Folha de São Paulo
As discussões sobre a exploração de minérios em terras indígenas terá como base inicial o projeto de 1995 do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que permite a exploração mineral mediante o pagamento de 3% do faturamento bruto aos índios.
Os royalties serão divididos entre um fundo indigenista, gerenciado pela Funai, e os índios do local.
O projeto de Jucá chegou a ser aprovado no Senado, em 1996, e seguiu para a Câmara, onde foi aprovado pelas comissões de Minas e Energia, Amazônia Legal e de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
O seu trâmite foi suspenso quando uma comissão especial foi montada para apreciar o projeto. Geralmente, uma comissão especial é criada para acelerar o trâmite, mas, nesse caso, ela serviu para o interromper.
Pelo projeto de Jucá, a exploração em área indígena será diferente. Hoje, quando é descoberto um local para exploração em terra não indígena, o proprietário tem direito a até 3% do faturamento líquido obtido. No caso indígena, a proposta é de 3% do faturamento bruto.
Outro ponto bastante discutido será o poder de veto da tribo. Se a aldeia não tiver interesse na exploração, ela poderá vetar e interromper o processo. Para o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Paulo Pena, a aprovação do poder de veto não inviabiliza a exploração em outras áreas.
Mudança na lei
Antes da Constituição de 1988, a exploração de minérios em terra indígena não era um problema, pois o número de áreas com essa conotação era pequeno, e as mineradoras podiam conseguir junto à União o direito de exploração em reserva.
A Constituição de 1988 não proibiu a mineração em terra indígena, mas colocou a necessidade de regulamentação, fato que não aconteceu até hoje. Em 1991, o então deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas, que regulamentaria a mineração, mas nunca foi votado.
- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Davi Kopenawa Fala Ao Presidente Lula Que Não Quer Mineração Em Suas Terras
Um dos destaques da visita do Presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira foi a conversa que teve com algumas lideranças indígenas da região. Um deles foi o Davi Kopenawa, o mais destacado líder Yanomami. Nesta matéria Kopenawa fala direto com o...
- Projeto De Mineração Em Terra Indígena Vai Ser Posto Em Discussão
O jornal O Globo veio neste domingo com uma matéria grande sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Traz a opinião de diversas pessoas, especialmente da área de mineração, e fala que as empresas estão se preparando para entrar no jogo....
- Projeto De Mineração Em Terras Indígenas
Mais uma matéria sobre mineração em terras indígenas. Desta vez o CIMI não vem com protestos arrogantes contra a iniciativa do governo. Mas acha que esse projeto só cabe dentro de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que considera urgente ser...
Antropologia
Projeto de Mineração não será do Jucá
Apesar do que diz a matéria abaixo, do jornal Folha de São Paulo, isto não pode ser verdade. O governo tem uma proposta que vai ser enviada em breve como projeto de lei, o qual dá diversas prerrogativas para os índios dizerem sim ou não, terem direito a fazer suas empresas e cuidar dos minérios por eles mesmos, se associar a outras empresas, etc.
Está todo mundo muito nervoso com isso. Os jornais não deixam por menos com essas matérias mal ajambradas.
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Projeto de Jucá será base inicial das discussões
DA REDAÇÃO da Folha de São Paulo
As discussões sobre a exploração de minérios em terras indígenas terá como base inicial o projeto de 1995 do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que permite a exploração mineral mediante o pagamento de 3% do faturamento bruto aos índios.
Os royalties serão divididos entre um fundo indigenista, gerenciado pela Funai, e os índios do local.
O projeto de Jucá chegou a ser aprovado no Senado, em 1996, e seguiu para a Câmara, onde foi aprovado pelas comissões de Minas e Energia, Amazônia Legal e de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
O seu trâmite foi suspenso quando uma comissão especial foi montada para apreciar o projeto. Geralmente, uma comissão especial é criada para acelerar o trâmite, mas, nesse caso, ela serviu para o interromper.
Pelo projeto de Jucá, a exploração em área indígena será diferente. Hoje, quando é descoberto um local para exploração em terra não indígena, o proprietário tem direito a até 3% do faturamento líquido obtido. No caso indígena, a proposta é de 3% do faturamento bruto.
Outro ponto bastante discutido será o poder de veto da tribo. Se a aldeia não tiver interesse na exploração, ela poderá vetar e interromper o processo. Para o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Paulo Pena, a aprovação do poder de veto não inviabiliza a exploração em outras áreas.
Mudança na lei
Antes da Constituição de 1988, a exploração de minérios em terra indígena não era um problema, pois o número de áreas com essa conotação era pequeno, e as mineradoras podiam conseguir junto à União o direito de exploração em reserva.
A Constituição de 1988 não proibiu a mineração em terra indígena, mas colocou a necessidade de regulamentação, fato que não aconteceu até hoje. Em 1991, o então deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas, que regulamentaria a mineração, mas nunca foi votado.
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- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Davi Kopenawa Fala Ao Presidente Lula Que Não Quer Mineração Em Suas Terras
Um dos destaques da visita do Presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira foi a conversa que teve com algumas lideranças indígenas da região. Um deles foi o Davi Kopenawa, o mais destacado líder Yanomami. Nesta matéria Kopenawa fala direto com o...
- Projeto De Mineração Em Terra Indígena Vai Ser Posto Em Discussão
O jornal O Globo veio neste domingo com uma matéria grande sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Traz a opinião de diversas pessoas, especialmente da área de mineração, e fala que as empresas estão se preparando para entrar no jogo....
- Projeto De Mineração Em Terras Indígenas
Mais uma matéria sobre mineração em terras indígenas. Desta vez o CIMI não vem com protestos arrogantes contra a iniciativa do governo. Mas acha que esse projeto só cabe dentro de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que considera urgente ser...