Antropologia
A Comissão Nacional de Política Indigenista se reúne hoje para tratar de alguns assuntos candentes. A abertura vai ser do ministro Tarso Genro.
Um dos assuntos é a violência que parece estar aumentando em certas regiões de comunidades indígenas. O representante dos Xukuru traz um caso em que um índio do seu grupo foi preso em Pesqueira pela Polícia Federal como se fosse uma perseguição.
O principal assunto é, sem dúvida, a discussão sobre a Portaria 14 pela qual a Advogacia Geral da União ficou encarregada de propor mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas. Esse tema já foi discutido em outra ocasião, inclusive com a presença da procuradora-geral Dra. Debra Duprat. Os índios estão com toda razão receiosos de que a AGU proponha mudanças substantivas nesses procedimentos que venham a dificultar a demarcação de determinadas terras indígenas. É preciso haver um diálogo forte para que os índios não se sintam vulneráveis.
A Funai, que detém a presidência da CNPI, deveria publicar todas as atas dessas reuniões. Publicou as duas primeiras, em julho e agosto, depois, nada mais. É claro que as atas só representam uma parte maqueada das discussões, mas, mesmo assim, dá para ver o quanto há conflito nessa Comissão. O CIMI e as Ongs neoliberais lutam para manipular as lideranças indígenas independentes, que são poucas, para as posições que eles querem.
- Nota De Repúdio Demarcação Das Terras Indígenas
APIB: NOTA DE REPUDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ? APIB, considerando a decisão do Ministro da Justiça,...
- Mudanças à Vista: Cardozo Assume Ministério Da Justiça E Quer Melhorar A Funai
O ministro José Eduardo Cardozo assumiu o Ministério da Justiça dizendo que sua prioridade será o combate à violência por todos os meios possíveis. A Polícia Federal será sua prioridade, porém a Funai foi citada como uma espécie de "patinho...
- Índios Continuam A Protestar Em Brasília
Os índios reunidos no Acampamento Terra Livre tiveram uma forte discussão na presença do ministro Tarso Genro nesta terça-feira. Fizeram discursos contundentes e exigiram que suas demandas por terras fossem reconhecidas e realizadas até o fim do...
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Ministro Tarso Genro Devolve Portarias De Demarcação à Funai
Publicado no DOU de hoje, o Ministro Tarso Genro devolveu à Funai as quatro portarias que havia publicado no Dia do Índio, mandando que se responda aos argumentos do Estado de Santa Catarina e aos municípios afetados pelas terras indígenas objetos...
Antropologia
Portaria da AGU cria novos procedimentos para demarcar terras indigenas
A Comissão Nacional de Política Indigenista se reúne hoje para tratar de alguns assuntos candentes. A abertura vai ser do ministro Tarso Genro.
Um dos assuntos é a violência que parece estar aumentando em certas regiões de comunidades indígenas. O representante dos Xukuru traz um caso em que um índio do seu grupo foi preso em Pesqueira pela Polícia Federal como se fosse uma perseguição.
O principal assunto é, sem dúvida, a discussão sobre a Portaria 14 pela qual a Advogacia Geral da União ficou encarregada de propor mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas. Esse tema já foi discutido em outra ocasião, inclusive com a presença da procuradora-geral Dra. Debra Duprat. Os índios estão com toda razão receiosos de que a AGU proponha mudanças substantivas nesses procedimentos que venham a dificultar a demarcação de determinadas terras indígenas. É preciso haver um diálogo forte para que os índios não se sintam vulneráveis.
A Funai, que detém a presidência da CNPI, deveria publicar todas as atas dessas reuniões. Publicou as duas primeiras, em julho e agosto, depois, nada mais. É claro que as atas só representam uma parte maqueada das discussões, mas, mesmo assim, dá para ver o quanto há conflito nessa Comissão. O CIMI e as Ongs neoliberais lutam para manipular as lideranças indígenas independentes, que são poucas, para as posições que eles querem.
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- Nota De Repúdio Demarcação Das Terras Indígenas
APIB: NOTA DE REPUDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ? APIB, considerando a decisão do Ministro da Justiça,...
- Mudanças à Vista: Cardozo Assume Ministério Da Justiça E Quer Melhorar A Funai
O ministro José Eduardo Cardozo assumiu o Ministério da Justiça dizendo que sua prioridade será o combate à violência por todos os meios possíveis. A Polícia Federal será sua prioridade, porém a Funai foi citada como uma espécie de "patinho...
- Índios Continuam A Protestar Em Brasília
Os índios reunidos no Acampamento Terra Livre tiveram uma forte discussão na presença do ministro Tarso Genro nesta terça-feira. Fizeram discursos contundentes e exigiram que suas demandas por terras fossem reconhecidas e realizadas até o fim do...
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Ministro Tarso Genro Devolve Portarias De Demarcação à Funai
Publicado no DOU de hoje, o Ministro Tarso Genro devolveu à Funai as quatro portarias que havia publicado no Dia do Índio, mandando que se responda aos argumentos do Estado de Santa Catarina e aos municípios afetados pelas terras indígenas objetos...