Países pobres abrigam 80% dos refugiados

Do: ACNUR

O número de pessoas forçadas a se deslocar devido a conflitos e perseguições chegou a 42 milhões em todo o mundo no final de 2008, em meio a um claro retrocesso nas repatriações e a conflitos que se mantêm e resultam em deslocamentos prolongados. Este total inclui 16 milhões de refugiados e solicitantes de refúgio e 26 milhões de pessoas deslocadas em seus próprios países, conforme o relatório ?Refúgio no Mundo ? Tendências Globais?, divulgado hoje em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O novo relatório afirma que 80% dos refugiados estão em países em desenvolvimento, assim como a maioria dos deslocados internos ? uma população com a qual a agência da ONU para refugiados está cada vez mais envolvida. Muitos estão deslocados há anos sem previsão de uma solução. Apesar do total de 42 milhões de deslocados representar uma queda de cerca de 700 mil pessoas em relação ao ano anterior, novos deslocamentos verificados em 2009 ? e não refletidos no relatório anual ? anularam este declínio.
?Em 2009, já observamos novos e substanciais deslocamentos no Paquistão, Sri Lanka e Somália?, informou o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres. ?Enquanto alguns deslocamentos são breves, outros podem levar anos e até mesmo décadas para serem resolvidos. Continuamos enfrentando inúmeras situações de deslocamento interno prolongadas em locais como Colômbia, Iraque, República Democrática do Congo e Somália. Estes conflitos também geraram refugiados que fugiram para além das fronteiras de seus países?.
O relatório enumera 29 diferentes grupos de 25 mil ou mais refugiados em 22 nações que vivem exilados há cinco anos ou mais e para os quais não existe nenhuma solução imediata à vista. Isto significa que pelo menos 5,7 milhões de refugiados vivem em um limbo.
Aproximadamente 2 milhões de refugiados e de deslocados internos puderam retornar para casa em 2008, o que representa um declínio em comparação ao ano anterior. A repatriação de refugiados (604 mil) diminuiu 17%, enquanto que o retorno de deslocados internos (1,4 milhão) caiu 34%. Considerada a principal solução durável para os refugiados, a repatriação atingiu o segundo menor nível em 15 anos. O declínio reflete, em parte, a deteriorização das condições de segurança, principalmente no Afeganistão e no Sudão.
?Este é um indicador de que os movimentos em larga escala de repatriamento observados no passado desaceleraram,? diz o relatório, ressaltando que aproximadamente 11 milhões de refugiados retornaram para casa durante os últimos 10 anos - a maioria deles com o apoio do ACNUR.
Em 2008, a agência da ONU para refugiados propôs o reassentamento de 121 mil indivíduos a terceiros países, sendo que mais de 67 mil partiram para suas novas pátrias com a ajuda do ACNUR.
Do total de deslocados no mundo, o ACNUR assiste 25 milhões de pessoas, incluindo 14,4 milhões de deslocados internos ? maior que os 13,7 milhões em 2007 - e 10,5 milhões de refugiados. Os outros 4,7 milhões de refugiados são palestinos que vivem sob o mandato de outra agência da ONU (UNRWA).
Nos últimos anos, o ACNUR tem fornecido cada vez mais ajuda aos deslocados por conflitos internos, ampliando seu mandato inicial de proteger e auxiliar refugiados que cruzaram fronteiras internacionais, de acordo com o processo de reforma humanitária da ONU. Desde 2005, o número de deslocados internos atendidos pela agência mais do que dobrou.
De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (IDMC, na sigla em inglês), o total global de deslocados internos chegou a aproximadamente 26 milhões nos dois últimos anos. Nenhuma agência específica tem responsabilidade sobre eles, mas a ONU introduziu a idéia de ?trabalho conjunto?, por meio do qual são atribuídas responsabilidades às organizações individuais baseadas em sua especialidade. Para o ACNUR, isso significa a coordenação da proteção, a administração dos campos e abrigos.
?Ser forçado a deixar sua casa por causa de um conflito ou perseguição é uma tragédia, tendo cruzado ou não uma fronteira internacional,? afirma Guterres. ?Hoje, presenciamos uma série de conflitos internos que geram milhões de deslocados. O ACNUR é comprometido com o trabalho em equipe junto à ONU e à comunidade humanitária para fornecer aos deslocados internos a ajuda que necessitam, assim como é feito para os refugiados.?
A Colômbia possui uma das maiores populações de deslocados internos do mundo, com aproximadamente 3 milhões de pessoas. O Iraque tinha aproximadamente 2,6 milhões de deslocados internos no fim de 2008 - com 1,4 milhão deles deslocados somente nos últimos três anos. Existem mais de 2 milhões de deslocados internos na região de Darfur, no Sudão. Novos conflitos armados no leste da República Democrática do Congo e na Somália no ano passado ocasionaram o deslocamento total de 1,5 milhão e 1,3 milhão de pessoas, respectivamente. O Quênia assistiu a um novo e extensivo deslocamento interno no começo de 2008, enquanto que o conflito armado na Geórgia forçou outras 135 mil pessoas a deixar suas casas. Outros aumentos de deslocamentos em 2008 ocorreram no Afeganistão, Paquistão, Sri Lanka e Iêmen.
A população de refugiados sob o mandato do ACNUR no ano passado caiu pela primeira vez desde 2006, em conseqüência da repatriação voluntária e da queda nas estimativas de refugiados e pessoas em ?situação de refúgio? do Iraque e Colômbia. O número de refugiados em 2008 foi de 10,5 milhões, menor que os 11,4 milhões de 2007. Entretanto, o número de solicitações refúgio aumentou pelo segundo ano consecutivo para 839 mil ? um aumento de 28%. A África do Sul (207 mil) foi o país que mais recebeu solicitações individuais, seguido pelos Estados Unidos (49,6 mil - estimativa do ACNUR), França (35,4 mil) e Sudão (35,1 mil).
Os países em desenvolvimento abrigam 80% de todos os refugiados, enfatizando a sobrecarga desproporcional naqueles menos capazes e mais necessitados de apoio internacional. Os principais países de acolhida em 2008 incluíam Paquistão (1,8 milhão); Síria (1,1 milhão); Irã (980 mil); Alemanha (582,7 mil), Jordânia (500,4 mil); Chade (330,5 mil); Tanzânia (321,9 mil); e Quênia (320,6 mil). Os principais países de origem de refugiados são o Afeganistão (2,8 milhões) e o Iraque (1,9 milhão) que, juntos, respondem a 45% de todos os refugiados sob a responsabilidade do ACNUR. Outros países de origem de refugiados incluem Somália (561 mil), Sudão (419 mil), Colômbia, incluindo pessoas em ?situação de refúgio? (374 mil) e República Democrática do Congo (368 mil).
O relatório completo ?Tendências Globais 2008? está disponível em inglês no site do ACNUR www.acnur.org.br e www.unhcr.org.

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