Odenir Pinto de Oliveira se manifesta sobre a tutela
Antropologia

Odenir Pinto de Oliveira se manifesta sobre a tutela


Numa das últimas postagens nesse Blog, manifestei minha surpresa em não ouvir a opinião de indigenistas sobre a questão da tutela indígena e da proposta das Ongs neoliberais e do CIMI em acabar com essa tutela.

Eis que me acaba de escrever Odenir Pinto de Oliveira, um dos mais conceituados indigenistas brasileiros, amigo querido, que manifesta sua visão sobre esse assunto. Revela que não tem conhecimento preciso da proposta de um novo Estatuto do Índio, mas que é contra quaisquer impedimentos à liberdade e cidadania dos índios. Pelo que entendi do seu email, creio que ele acredita que a tutela, tal como existe agora, é um impedimento. Portanto, Odenir Pinto de Oliveira se manifesta a favor do fim da tutela, em termos gerais.

Pelo que vi da proposta do novo estatuto, ainda sem circulação clara de sua última versão, não há menção de tutela em todo o texto. Isto quer dizer que, como o Código Civil de 2000 declarara que a antiga tutela aos índios estava suspensa e pendente à sua regulamentação ou extinção através de uma nova lei sobre o índio, a ausência desse instrumento na proposta do novo estatuto significa simplesmente o seu fim.

Odenir Oliveira me permitiu publicar sua manisfestação nesse Blog. Ei-la. Espero que esta atitude corajosa estimule outros indigenistas a apresentar suas opiniões e tecer seus argumentos sobre o assunto.

Prezado Mércio,

Quero mais uma vez parabenizá-lo pelo seu blog e pela contribuição que ele tem feito na divulgação daquilo que está acontecendo neste momento na questão indígena no Brasíl, e sobre os trabalhos indigenistas que houve no passado e aqueles que há no presente.

Surpreendeu-me, porém, seu blog trazer no dia 07 p.p., no meio de um texto que tem o sentido de denúncia sobre o fim da tutela, que "Embora a maioria dos indigenistas considera uma loucura o que está sendo feito, poucos delesi (sic) têm a coragem de se manifestar em contrário a essa insensatez".

Muitos dos indigenistas que estão vivos, e podem falar, trabalharam na Funai no período em que você foi o presidente do Órgão. E muito deles, provavelmente, não conhecem a atual versão da proposta do novo Estatuto do Índio, (deve ter havido muitas mudanças), e por isso não se sentem a vontade para se manisfestar a favor ou contra aquilo que não se conhece.

Mas na ocasião em que você era o presidente do órgão, muitos tiveram oportunidade de manifestar sua posição sobre a tutela.
Incluo-me entre estes. E posso repetir minha posição, grosso modo, que é e sempre foi a seguinte: sou contra qualquer mecanismo jurídico que impossibilita o indígena de exercer plenamente sua cidadania, com direitos e obrigações. Neste aspecto sou contra a tutela.

Quanto a questão da responsabilidade do Estado brasileiro, na questão da proteção das terrras indígenas, das suas culturas, dos seus costumes, das suas línguas, etc, etc, creio que nada tem a ver com o fim da tutela.

Esta é a minha modesta opinião. Fica a seu critério colocar ou não isto aqui no seu blog.

Abraço Odenir



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