Antropologia
OAB-PR vai entrar com ADIN contra Decreto de Reestruturação da FUNAI
Um tanto tardiamente, mas nem por isso inutilmente, a OAB-PR resolveu fazer uma reunião em Curitiba para debater com lideranças indígenas as consequências negativas e a viabilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto 7.056/09 que reestruturou a FUNAI.
Sopa no mel! É evidente que os índios saíram mais do que prejudicados com esse Decreto e é evidente que querem a sua revogação. Estão em rebelião no país inteiro desde janeiro, e em Brasília o Acampamento Indígena Revolucionário virou o próprio Forte Apache na oposição a esse Decreto. Se o Executivo dá de ombros aos índios, o Judiciário talvez seja um caminho alternativo.
Vejam a matéria do jornal eletrônico ParanaOnLine e tirem suas conclusões. Interessante notar que esse jornal publicou notíicias nos meses passados que demonstram a resistência dos índios do Paraná a esse Decreto, e como eles foram enganados pela atual direção da Funai, que em vários momentos mandou emissários e até assinou documentos prometendo reinstituir a AER Curitiba como coordenação regional.
É uma lástima que estejamos vivendo um tempo de desrespeito dessa ordem aos povos indígenas!
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Índios querem postos da Funai de volta
Fernanda Deslandes
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma audiência pública com mais de cinquenta representantes indígenas para saber deles se o decreto 7.056/09, que reformula a Fundação Nacional do Índio (Funai), trouxe problemas para as comunidades.
De acordo com Eloy Jacintho, presidente do Conselho Indígena, três regionais e 20 postos da Funai foram extintos no Paraná. ?O decreto foi feito sem que ouvissem nossa opinião e publicado em dezembro, quando o Judiciário estava em recesso, nos impedindo de recorrer?, conta. As regionais se tornaram comissões técnicas, subordinadas à regional de Chapecó (SC).
?Os índios, por unanimidade, votaram hoje a favor de que tomássemos uma medida jurídica contra o decreto?, garante o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, Luiz Eduardo Canto Bueno. Está marcada uma reunião no Setor de Direitos Humanos da OAB em Brasília para definir como a Ação Direta de Inconstitucionalidade será feita em âmbito nacional.
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