Antropologia
Lideranças Kaingang, da região de Chapecó, oeste de Santa Catarina, reuniram-se hoje o dia inteiro e chegaram à conclusão de que não aceitarão a proposta de extinguir a AER Chapecó e mudá-la para Guarapuava, que foi extinta junto com as outras duas AERs do Paraná.
Os líderes Kaingang entraram em contato com os Kaingang e Guarani da região centro-oeste do Paraná e se comprometeram a lutar juntos pela revogação do decreto de reestruturação, que não serve a ninguém.
Como já se falou aqui, o decreto é um ato do presidente da República e só pode ser revogado pelo próprio. A atual direção da Funai não pode mexer nele ao seu bel prazer. Terá que convencer o presidente Lula de que o decreto estava errado e precisa de correções. O decreto pode ser substituído por outro em termos diferentes, mas será sempre uma revogação do anterior.
Acontece que, do jeito que o decreto foi feito, com a extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, bem como de 237 postos indígenas, e onde os DASs foram obtidos para preencher apenas 36 Coordenações REgionais e 197 coordenações locais, não há como criar novas Coordenações nos parâmetros dados. Assim, a única solução que os responsáveis por esse ato insensato podem ter é pedir ao presidente Lula que aceite fazer outro decreto no qual constem as extinções de algumas novas coordenações regionais e a substituição delas por outras. Isto é, extinguir uma coordenação para levá-la para outro lugar. Administrativamente isto é possível. Porém, seu resultado será sempre capenga. Para falar no popular, como o cobertor é curto e inelástico, se puxar de um lado, descobre do outro.
Aí está o Manifesto dos Kaingang de Chapecó
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Continua o show de loteamento político da Funai. Desta vez é em Chapecó, Santa Catarina. Vamos torcer para que ele possa enfrentar a demarcação das terras indígenas na região. ________________________________________________ Diário de Santa Catarina...
Antropologia
Lideranças Kaingang de Chapecó não aceitarão fim de sua Administração
Lideranças Kaingang, da região de Chapecó, oeste de Santa Catarina, reuniram-se hoje o dia inteiro e chegaram à conclusão de que não aceitarão a proposta de extinguir a AER Chapecó e mudá-la para Guarapuava, que foi extinta junto com as outras duas AERs do Paraná.
Os líderes Kaingang entraram em contato com os Kaingang e Guarani da região centro-oeste do Paraná e se comprometeram a lutar juntos pela revogação do decreto de reestruturação, que não serve a ninguém.
Como já se falou aqui, o decreto é um ato do presidente da República e só pode ser revogado pelo próprio. A atual direção da Funai não pode mexer nele ao seu bel prazer. Terá que convencer o presidente Lula de que o decreto estava errado e precisa de correções. O decreto pode ser substituído por outro em termos diferentes, mas será sempre uma revogação do anterior.
Acontece que, do jeito que o decreto foi feito, com a extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, bem como de 237 postos indígenas, e onde os DASs foram obtidos para preencher apenas 36 Coordenações REgionais e 197 coordenações locais, não há como criar novas Coordenações nos parâmetros dados. Assim, a única solução que os responsáveis por esse ato insensato podem ter é pedir ao presidente Lula que aceite fazer outro decreto no qual constem as extinções de algumas novas coordenações regionais e a substituição delas por outras. Isto é, extinguir uma coordenação para levá-la para outro lugar. Administrativamente isto é possível. Porém, seu resultado será sempre capenga. Para falar no popular, como o cobertor é curto e inelástico, se puxar de um lado, descobre do outro.
Aí está o Manifesto dos Kaingang de Chapecó
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA ? LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - LUIZ PAULO BARRETO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNAI ? MÁRCIO AUGUSTO MEIRA
EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR ? DÉBORA DUPRAT
EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CHAPECÓ ? RENATO DE RESENDE
Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.
Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters administrativos.
A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando esta mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira.
Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.
Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer ?pirulitos e doces? aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira. Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.
Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional, como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.
Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.
CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010
ATENCIOSAMENTE, LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ
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