Antropologia
O Procurador Geral da República entrou com nova ação contra a transposição do rio São Francisco. E olha que ele é cearense, cujo estado vai se beneficiar pela transposição. Diversos jornais estão repercutindo esse fato.
A alegação é de que o IBAMA não está cumprindo as ordens dadas pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence que liberou as obras em fevereiro contando que o IBAMA fizesse novas audiências públicas.
Na verdade, ele está sob pressão da 6ª Câmara do Ministério Público para atender à reivindicação dos índios Truká que querem que a Funai declare uma certa área por onde passará o canal de transposição como terra tradicional indígena.
É o CIMI pautando o MP
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Procurador quer paralisar obras do Rio São Francisco
Juliano Basile
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a imediata paralisação das obras para a transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o governo não está cumprindo as condições necessárias exigidas para essa obra. A transposição do São Francisco foi autorizada pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence em 19 de dezembro de 2006. O ministro impôs, no entanto, algumas condições ao início das obras, como a realização de novas audiências prévias à concessão de licenças.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal concluiu que os estudos de impacto ambiental estavam incompletos. Na ocasião, Antônio Fernando reclamou ao Supremo que não seria possível auferir as conseqüências das obras na economia e no meio ambiente da região afetada pela transposição do rio. Assim, seria, segundo ele, um risco começar as obras.
Agora, o procurador-geral fez novas reclamações quanto às obras. Segundo ele, o Ibama não realizou as novas rodadas de audiências públicas antes da concessão das licenças necessárias para dar início ao projeto de transposição. O objetivo das audiências seria o de ouvir as comunidades locais sobre os problemas que podem ocorrer com o deslocamento do São Francisco.
Para ele, a decisão de Pertence vem sendo descumprida em dois aspectos principais. Primeiro, as licenças já foram concedidas, mesmo com os problemas decorrentes da não realização de audiências prévias, que teriam o objetivo de ouvir as comunidades da região do São Francisco. E, depois, pelo fato de as obras já terem sido iniciadas.
Antônio Fernando encaminhou ao STF cópias de reportagens mostrando que tropas do Exército já iniciaram em Cabrobó, no interior de Pernambuco, os levantamentos topográficos necessários para dar início ao projeto. Ele reclamou que o governo não poderia ter iniciado qualquer procedimento antes de todos os requisitos legais serem atendidos. "Resulta, portanto, demonstrado que a decisão prolatada por Vossa Excelência foi e vem sendo descumprida", reiterou o procurador-geral em petição enviada a Pertence.
Como o STF está em recesso, a petição foi encaminhada à presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. A ministra entendeu que não há extrema urgência no pedido e enviou a petição ao gabinete de Pertence para que ele mesmo decida, em agosto, quando voltar do recesso. Pertence poderá decidir sozinho ou levar o processo aos demais dez integrantes da Corte.
- Índios Invadem Fazenda No São Francisco
Parece que mal saíram do canteiro de obras onde vai se dar o início da transposição do rio São Francisco, um grupo de índios Truká foi se instalar numa fazenda a 15 km de distãncia. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, que lhes dá assessoria,...
- Funai Sofre Pressão Para Estudar Nova Terra Indígena Truká
Baixou a pressão em cima da FUNAI para abrir estudo sobre terras indígenas no rio São Francisco para os índios Truká. Reivindicação do CIMI mais do quedos próprios índios. Haja visto que na Assembléia da Apoinme (a associação dos índios do...
- Cabrobó Em Pé De Guerra
Notícia de O Globo, também em outros jornais nacionais, relata a tensão criada pela invasão do canteiro de obras por parte dos contrários à transposição do rio São Francisco. O desfecho dessa invasão deve ocorrer essa semana. Certamente estão...
- Continuação Da Novela Do São Francisco
Na loucura de justificar o impedimento da transposição do rio São Francisco, agora os protestadores vieram com essa de que as terras dos índios Truká ainda não foram demarcadas. Ora, ora, há anos que a grande ilha de Assunção foi demarcada e...
- Protestos Contra A Transposição Do Rio São Francisco
Todos os jornais saem hoje com matérias sobre a invasão de um canteiro de obras que dará início à transposição do rio São Francisco. Esta matéria do Correio Braziliense é a mais completa. Creio que há muita divergência sobre a relevância...
Antropologia
Nova ação contra a transposição
O Procurador Geral da República entrou com nova ação contra a transposição do rio São Francisco. E olha que ele é cearense, cujo estado vai se beneficiar pela transposição. Diversos jornais estão repercutindo esse fato.
A alegação é de que o IBAMA não está cumprindo as ordens dadas pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence que liberou as obras em fevereiro contando que o IBAMA fizesse novas audiências públicas.
Na verdade, ele está sob pressão da 6ª Câmara do Ministério Público para atender à reivindicação dos índios Truká que querem que a Funai declare uma certa área por onde passará o canal de transposição como terra tradicional indígena.
É o CIMI pautando o MP
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Procurador quer paralisar obras do Rio São Francisco
Juliano Basile
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a imediata paralisação das obras para a transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o governo não está cumprindo as condições necessárias exigidas para essa obra. A transposição do São Francisco foi autorizada pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence em 19 de dezembro de 2006. O ministro impôs, no entanto, algumas condições ao início das obras, como a realização de novas audiências prévias à concessão de licenças.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal concluiu que os estudos de impacto ambiental estavam incompletos. Na ocasião, Antônio Fernando reclamou ao Supremo que não seria possível auferir as conseqüências das obras na economia e no meio ambiente da região afetada pela transposição do rio. Assim, seria, segundo ele, um risco começar as obras.
Agora, o procurador-geral fez novas reclamações quanto às obras. Segundo ele, o Ibama não realizou as novas rodadas de audiências públicas antes da concessão das licenças necessárias para dar início ao projeto de transposição. O objetivo das audiências seria o de ouvir as comunidades locais sobre os problemas que podem ocorrer com o deslocamento do São Francisco.
Para ele, a decisão de Pertence vem sendo descumprida em dois aspectos principais. Primeiro, as licenças já foram concedidas, mesmo com os problemas decorrentes da não realização de audiências prévias, que teriam o objetivo de ouvir as comunidades da região do São Francisco. E, depois, pelo fato de as obras já terem sido iniciadas.
Antônio Fernando encaminhou ao STF cópias de reportagens mostrando que tropas do Exército já iniciaram em Cabrobó, no interior de Pernambuco, os levantamentos topográficos necessários para dar início ao projeto. Ele reclamou que o governo não poderia ter iniciado qualquer procedimento antes de todos os requisitos legais serem atendidos. "Resulta, portanto, demonstrado que a decisão prolatada por Vossa Excelência foi e vem sendo descumprida", reiterou o procurador-geral em petição enviada a Pertence.
Como o STF está em recesso, a petição foi encaminhada à presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. A ministra entendeu que não há extrema urgência no pedido e enviou a petição ao gabinete de Pertence para que ele mesmo decida, em agosto, quando voltar do recesso. Pertence poderá decidir sozinho ou levar o processo aos demais dez integrantes da Corte.
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- Funai Sofre Pressão Para Estudar Nova Terra Indígena Truká
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Todos os jornais saem hoje com matérias sobre a invasão de um canteiro de obras que dará início à transposição do rio São Francisco. Esta matéria do Correio Braziliense é a mais completa. Creio que há muita divergência sobre a relevância...