Antropologia
Matéria de O Globo recorda a impunidade e o privilégio de classe dos jovens que assassinaram o índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, há 10 anos, pondo álcool e tocando fogo em seu corpo.
Agora a impunidade e o privilégio são pedidos, no Rio de Janeiro, por um pai cujo filho, junto com outros quatro colegas, espancou barbaramente uma moça que encontrou num ponto do ônibus.
A impunidade também parece querer rolar no Senado, com a renúncia intempestiva do presidente da Comissão de Ética que tratava do caso Renan Calheiros.
Assim fica difícil começar o dia.
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Jovens que mataram Galdino tiveram privilégios
Promotora diz que os maiores de idade puderam deixar cadeia para estudar e que o menor só ficou três meses detido
Demétrio Weber
BRASÍLIA. Embora tenham sido julgados e condenados, os cinco jovens de classe média alta que queimaram e mataram o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, na madrugada de 20 de abril de 1997, tiveram privilégios no cumprimento das penas e, desde 2004, estão em liberdade. O único menor de idade no grupo, então com 17 anos, ficou detido apenas três meses, o que caracteriza impunidade, na avaliação da promotora do Ministério Público do Distrito Federal Maria José Miranda, que fez a denúncia contra os cinco jovens.
- Esse ficou impune. Passou apenas três meses detido, antes do julgamento. O que ele aprendeu? Apenas reforçou a sua sensação de poder, de ser diferente, de que com ele nada acontecia, de que papai sempre daria um jeitinho. Pedagogicamente funcionou como um reforço - diz Maria José.
A promotora travou uma batalha na Justiça do Distrito Federal para que os quatro maiores de idade fossem julgados pelo Tribunal do Júri, por crime hediondo, e não por lesão corporal seguida de morte. Em 2001, os estudantes Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Villanova, todos de 19 anos, e Tomáz Oliveira de Almeida, de 18, foram condenados a 14 anos de prisão.
De acordo com a promotora, eles deveriam ter permanecido em regime fechado por pelo menos dois terços da pena, ou seja, por nove anos. Os quatro, porém, foram beneficiados com progressão para o regime semi-aberto, que permitia que estudassem e trabalhassem durante o dia, apenas voltando para dormir na cadeia.
Os estudantes foram flagrados em bares e festas, enquanto deveriam estar estudando, o que levou a Justiça a decidir pela volta ao sistema fechado. Isso durou pouco, e os estudantes novamente ganharam a progressão de regime, segundo a promotora.
Maria José lembra que essas decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ocorreram antes de fevereiro de 2006, quando o Supremo Tribunal Federal flexibilizou as penas para crimes hediondos, permitindo a progressão de regime.
- Notícias Do Assassinato Do Xakriabá
Mais informações sobre o assassinato brutal e sem sentido do índio Xakriabá, no norte de Minas Gerais. O jornal O Estado de Minas traz uma reportagem com entrevistas dos parentes do assassinado que refletem o estado de pobreza e o drama em que vivem...
- Crimes Indígenas Precisam Ser Esclarecidos
A Folha de São Paulo publica também uma matéria importante sobre a penalidade de índios. Cita um suposto estudo da Funai de que há mais de 500 índios presos no Mato Grosso do Sul. Na verdade, esse estudo é do Ministério da Justiça. Os dados...
- Mpf Aciona Fazendeiros Na T.i. Caramuru-paraguaçu
Nunca é demais relembrar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que está parado no STF há 25 anos. Essa matéria vinda da Bahia esclarece quase todos os pontos da questão, que é complexa. Conclamamos o Ministro Eros Grau para tomar a decisão,...
- Assassinos De Marcos Veron Se Livram Da Cadeia
Por abilidade de um advogado de Mato Grosso do Sul os assassinos de Marcos Veron, morto há quatro anos, se livraram da cadeia. Uma das causas dessa liberação dada pelo STF foi o fato de um procurador do Ministério Público, Charles Pessanha, ter pedido...
- Onda De Violência Na Terra Indígena Dourados
Matéria do Correio do Estado de Mato Grosso do Sul trata de uma onda de violência que está ocorrendo em Dourados contra os índios Guarani. Ninguém sabe quem está fazendo esse estrago, se os próprios índios, se gente de fora. Já quatro índios...
Antropologia
Lembrando impunidades no Brasil
Matéria de O Globo recorda a impunidade e o privilégio de classe dos jovens que assassinaram o índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, há 10 anos, pondo álcool e tocando fogo em seu corpo.
Agora a impunidade e o privilégio são pedidos, no Rio de Janeiro, por um pai cujo filho, junto com outros quatro colegas, espancou barbaramente uma moça que encontrou num ponto do ônibus.
A impunidade também parece querer rolar no Senado, com a renúncia intempestiva do presidente da Comissão de Ética que tratava do caso Renan Calheiros.
Assim fica difícil começar o dia.
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Jovens que mataram Galdino tiveram privilégios
Promotora diz que os maiores de idade puderam deixar cadeia para estudar e que o menor só ficou três meses detido
Demétrio Weber
BRASÍLIA. Embora tenham sido julgados e condenados, os cinco jovens de classe média alta que queimaram e mataram o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, na madrugada de 20 de abril de 1997, tiveram privilégios no cumprimento das penas e, desde 2004, estão em liberdade. O único menor de idade no grupo, então com 17 anos, ficou detido apenas três meses, o que caracteriza impunidade, na avaliação da promotora do Ministério Público do Distrito Federal Maria José Miranda, que fez a denúncia contra os cinco jovens.
- Esse ficou impune. Passou apenas três meses detido, antes do julgamento. O que ele aprendeu? Apenas reforçou a sua sensação de poder, de ser diferente, de que com ele nada acontecia, de que papai sempre daria um jeitinho. Pedagogicamente funcionou como um reforço - diz Maria José.
A promotora travou uma batalha na Justiça do Distrito Federal para que os quatro maiores de idade fossem julgados pelo Tribunal do Júri, por crime hediondo, e não por lesão corporal seguida de morte. Em 2001, os estudantes Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Villanova, todos de 19 anos, e Tomáz Oliveira de Almeida, de 18, foram condenados a 14 anos de prisão.
De acordo com a promotora, eles deveriam ter permanecido em regime fechado por pelo menos dois terços da pena, ou seja, por nove anos. Os quatro, porém, foram beneficiados com progressão para o regime semi-aberto, que permitia que estudassem e trabalhassem durante o dia, apenas voltando para dormir na cadeia.
Os estudantes foram flagrados em bares e festas, enquanto deveriam estar estudando, o que levou a Justiça a decidir pela volta ao sistema fechado. Isso durou pouco, e os estudantes novamente ganharam a progressão de regime, segundo a promotora.
Maria José lembra que essas decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ocorreram antes de fevereiro de 2006, quando o Supremo Tribunal Federal flexibilizou as penas para crimes hediondos, permitindo a progressão de regime.
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- Notícias Do Assassinato Do Xakriabá
Mais informações sobre o assassinato brutal e sem sentido do índio Xakriabá, no norte de Minas Gerais. O jornal O Estado de Minas traz uma reportagem com entrevistas dos parentes do assassinado que refletem o estado de pobreza e o drama em que vivem...
- Crimes Indígenas Precisam Ser Esclarecidos
A Folha de São Paulo publica também uma matéria importante sobre a penalidade de índios. Cita um suposto estudo da Funai de que há mais de 500 índios presos no Mato Grosso do Sul. Na verdade, esse estudo é do Ministério da Justiça. Os dados...
- Mpf Aciona Fazendeiros Na T.i. Caramuru-paraguaçu
Nunca é demais relembrar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que está parado no STF há 25 anos. Essa matéria vinda da Bahia esclarece quase todos os pontos da questão, que é complexa. Conclamamos o Ministro Eros Grau para tomar a decisão,...
- Assassinos De Marcos Veron Se Livram Da Cadeia
Por abilidade de um advogado de Mato Grosso do Sul os assassinos de Marcos Veron, morto há quatro anos, se livraram da cadeia. Uma das causas dessa liberação dada pelo STF foi o fato de um procurador do Ministério Público, Charles Pessanha, ter pedido...
- Onda De Violência Na Terra Indígena Dourados
Matéria do Correio do Estado de Mato Grosso do Sul trata de uma onda de violência que está ocorrendo em Dourados contra os índios Guarani. Ninguém sabe quem está fazendo esse estrago, se os próprios índios, se gente de fora. Já quatro índios...