Antropologia
Por abilidade de um advogado de Mato Grosso do Sul os assassinos de Marcos Veron, morto há quatro anos, se livraram da cadeia. Uma das causas dessa liberação dada pelo STF foi o fato de um procurador do Ministério Público, Charles Pessanha, ter pedido o desforamento do caso, de Dourados para São Paulo.
Eis no que dá ser esperto demais. Os índios Guarani perderam com essa.
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Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 11 de Junho de 2007 - 15:59
STF concede liminar a acusados pela morte de líder indígena
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta segunda-feira, liminar aos acusados pelo assassinato do líder indígena Marcos Veron, ocorrido em 2003, na fazenda Brasília do Sul, localizada no município de Juti.
Desta forma, a Justiça já expediu o alvará de soltura de Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, que estavam presos desde janeiro de 2003.
A liminar, concedida pelo Ministro Gilmar Mendes baseado nas argumentações do advogado de defesa, Josephino Ujacow, suspende o processo para examinar o problema da incompetência da Justiça Federal.
Também pesou em favor da decisão do Supremo o pedido de desaforamento do julgamento feito pelo procurador da República Charles Pessoa, que colocou sob suspeita o júri e o juiz da Comarca de Dourados, Celso Schuc dos Santos.
O pedido do procurador foi encaminhado ao TRF (Tribunal Regional Federal), que suspendeu o julgamento dos acusados que estava previsto para o dia 23 de abril deste ano.
Em sua defesa, Ujacow argumentou que o processo era nulo, já que a Justiça federal não é competente para julgar o caso, mas sim a Justiça estadual.
?A decisão do STF veio comprovar uma acusação injusta, veio coibir e exterminar uma injustiça praticada pela acusação, procurando ouvir apenas os índios, não dando credibilidade aos brancos?, disse o advogado de defesa, ao comemorar a liminar que coloca fora das grades os três suspeitos.
Ainda, segundo o advogado, a pretensão do Ministério Público em transferir o julgamento para São Paulo não contém qualquer fomento jurídico, já que a lei processual penal impõe expressamente que, em caso de desaforamento, o julgamento será efetuado na comarca mais próxima.
Além disso, Ujacow contesta as informações constantes dos autos do processo. ?Esclareço que o indígena Marcos Veron não morreu em Juti, mas sim no hospital Evangélico de Dourados?.
Histórico ? Pelas informações, o assassinato se deu por motivo de conflitos agrários. Marcos Veron liderou um grupo de cem pessoas na ocupação da fazenda Brasília do Sul, alvo de disputas entre índios e proprietários rurais. Eles alegam que a área é um local sagrado, habitado há séculos por seus antepassados. A fazenda se localiza no município de Juti, cerca de 300 Km de Campo Grande.
Em 2001 os índios foram despejados da fazenda por determinação da Justiça Federal, mas voltaram a ocupar a propriedade. Na madrugada do dia 13 de janeiro de 2003, um grupo de pistoleiros, teria atacado o acampamento dos índios e espancado Marcos Verón, que morreu cerca de oito horas depois, em um hospital de Dourados.
O laudo médico comprovou que a causa da morte foi traumatismo craniano. Reginaldo Verón, sobrinho de Marcos, levou um tiro na perna. Outros índios ficaram com escoriações.
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Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 11 de Junho de 2007 - 15:59
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A liminar, concedida pelo Ministro Gilmar Mendes baseado nas argumentações do advogado de defesa, Josephino Ujacow, suspende o processo para examinar o problema da incompetência da Justiça Federal.
Também pesou em favor da decisão do Supremo o pedido de desaforamento do julgamento feito pelo procurador da República Charles Pessoa, que colocou sob suspeita o júri e o juiz da Comarca de Dourados, Celso Schuc dos Santos.
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