Inscrições para apresentação de GT no XIV CISO - até dia 31/03

GT Sociedade, Direito e Justiça

As relações entre lei e sociedade fazem parte dos temas clássicos que compõem as ciências sociais. Na Sociologia, tais relações assumiram um papel central nas teorias sobre o direito desenvolvidas por Durkheim, Marx e Weber. Na Antropologia, Malinowski inaugurou um novo campo de estudos, ao analisar as regras de costume e de direito de sociedades não ocidentais. Na Ciência Política, Tocqueville é reconhecido como o precursor dos estudos institucionais a respeito do sistema de justiça. Atualmente, são tênues as fronteiras entre essas três disciplinas quando dizem respeito: às questões relacionadas ao acesso à justiça, aos direitos difusos e aos direitos sociais, ao reconhecimento legal de certas demandas de grupos socialmente marginalizados, à judicialização de conflitos, à organização do sistema de justiça, ao confronto entre o aparato legal oficialmente reconhecido e o socialmente legitimado, entre outros temas. Num contexto de amplas reformas legais nacionais e internacionais, com o intuito de tratar desses objetos diversificados, sob diferentes perspectivas, apresentamos nossa proposta de grupo de trabalho. Nosso objetivo é fomentar a discussão interdisciplinar em torno de questões que envolvem temas de Sociedade, Direito e Justiça, agregando trabalhos que tratam de problemas atuais nesse campo de estudos, tanto do ponto de vista teórico quanto do empírico.

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