I ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito - SP

Manhã

09:00 - 09:30

Abertura (sala 8)

GTs (salas 10, 12, 100, 104, 105 e 106)

09:30 - 12:30

Mesa I (sala 8)

Almoço

12:30 - 14:30

Tarde

14:30 - 17:30

Mesa II (sala 8)

Mesa III (sala 8)

18:00 - 19:30

Mesa de encerramento (sala 8)

Abertura

· Homenagem a Lygia Sigaud

I - Antropologia do Direito no Brasil: campo e perspectivas

· Coord: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)

· Cláudia Lee W. Fonseca (UFRGS)

· Guita Grin Debert (UNICAMP)

· Luis Roberto C. Oliveira (UnB)

· Theophilos Rifiotis (UFSC)

II - Antropologia do Direito e Sistema de Justiça

· Coord: Ana Cláudia Marques (USP)

· Alba Zaluar (UERJ)

· Antonio Rafael Barbosa (UFF)

· Kátia Sento Sé Mello (UFRJ)

· Paula Miraglia (ILANUD)

III - Antropologia do Direito e Marcadores Sociais da Diferença

· Coord: Heloísa Buarque de Almeida (USP)

· Gabriel S. Feltran (UFSCar)

· Jane Felipe Beltrão (UFPA)

· Rita Laura Segato (UNB)

· Yvonne Maggie (UFRJ)

Encerramento

· Coord: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)

· Balanço do Encontro, perspectivas e propostas de ação.

· Debates entre expositores e coordenadores de mesas/ GTs e demais participantes.

1. Antropologia e sistemas de justiça criminal e juvenil

Este GT, a partir de abordagens antropológicas, tem o objetivo de reunir reflexões sobre o sistema de justiça criminal e o sistema voltado para crianças e adolescentes em conflito com a lei. Sugerimos trabalhos que privilegiem discussões sobre violência policial, ritual judiciário, formas de institucionalização de conflitos, sistema prisional, aplicação de medidas sócio-educativas, entre outros.

Antonio Rafael Barbosa e Paula Miraglia

2. Antropologia e direitos civis

Este GT pretende reunir pesquisas que abordem, sob um prisma antropológico, conflitos cujas soluções são discutidas em várias esferas de justiça, oficial e não oficiais, mas que estão fora da justiça criminal, tais como conflitos familiares, demandas que envolvam relações de consumo, relações de trabalho, entre outras.

Cláudia L. Fonseca e Patrice Schuch

3. Antropologia, direitos sexuais e reprodutivos

Este GT está voltado para trabalhos antropológicos que explorem questões de gênero e sexualidade dentro do campo jurídico. Sugerimos a inscrição de propostas que analisem papéis sexuais em processos judiciais, direitos sexuais e reprodutivos, violência sexual, violência contra a mulher, entre outros.

Guita G. Debert e Lia Zanotta Machado

4. Antropologia, movimentos sociais e violência

Recomendamos a inscrição, neste GT, de trabalhos que analisem formas de organização e regulação de movimentos sociais, com ênfase em aspectos que os colocam ora na legalidade, ora na ilegalidade. Também serão bem vindos trabalhos antropológicos sobre a construção de identidades coletivas, representações de valores e suas dinâmicas internas de poder e de normatização.

Gabriel Feltran e Kátia Sento Sé Mello

5. Antropologia e direitos humanos

Este GT tratará das intersecções entre Direitos Humanos e Antropologia, incluindo tensões entre universalismo e relativismo cultural, percepções locais acerca de tratados internacionais, tanto do ponto de vista de Estados Nacionais quanto de outros agentes e agências, bem como embates entre significados culturais envolvidos em conceitos como o de dignidade da pessoa humana.

Luis R. C. de Oliveira e Theophilos Rifiotis

6. Antropologia e marcadores sociais da diferença

Esse GT tem como foco análises antropológicas sobre mecanismos sociais e jurídicos de produção de diferenças por meio de categorias como gênero, sexo, raça, etnia, classe e idade. Recomendamos a apresentação de trabalhos que abordem relações entre o Direito e essas categorias, tais como temáticas referentes à equidade, regulamentação jurídica de identidades, entre outras.

Heloísa Buarque de Almeida e Jane F. Beltrão