Antropologia
Hoje pela manhã 14 lideranças, que comandaram o bloqueio de quatro dias de duas grandes rodovias federais, as BR 174 e 364, interrompendo o fluxo de veículos que iam a Cuiabá, se reuniram com o Ministro da Justiça e representantes do Ministério Público e da AGU, para discutir os termos da revogação do Decreto 303. Os índios ficaram pasmos com a ausência da presidente da Funai a essa reunião. Onde ela estaria que não se dignou a conversar com eles?
A ida dessas lideranças se deveu ao compromisso do governo pelo desbloqueio daquelas rodovias ontem à tardinha.
Pois bem. O ministro da Justiça e a AGU se comprometeram a emitir um decreto novo suspendo os termos do Decreto 303 -- até que todas as pendências que estão no Acórdão do STF sobre a confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol sejam resolvidas. Essas pendências se devem a embargos de declaração que foram impetrados por advogados do CIMI e que precisam ser respondidas para que, ao final, a questão tenha sido de todo "transitada em julgado". Isto é, finita, acabada.
Bem, não se sabe quando o STF vai decidir sobre esses embargos de declaração. A maioria deles diz respeito à busca de esclarecimentos sobre alguns trechos do Acórdão. Isto significa que o próprio Acórdão possa ser mudado. Porém, em geral, esses embargos só suscitam esclarecimentos pro forma, com algum ou outro detalhamento. Raramente mudam qualquer teor do julgamento acordado.
Enfim. Ficou adiada sine die a validade dos termos do malfadado Decreto 303. Talvez lá para o próximo ano algo seja visto sobre o assunto.
Enquanto isto não acontecer, pode-se concluir com algum dissabor que os índios que valentemente fecharam as rodovias obtiveram uma pequena vitória. Sim, o governo deu o braço a torcer e os pediu para abrir as rodovias e os escutou no MJ e prometeu-os que iriam suspender o Decreto 303 até outro assunto acontecer.
Uma pequena vitória, sem dúvida, mas talvez uma vitória de Pirro. Venceu mas não levou. Isto porque, para o governo, agora o Decreto 303 não será mais motivo de protestos por parte dos índios. Agora os membros da CNPI, por exemplo, podem alegremente se reunir com os membros do governo e fazer suas reuniões sobre o que não será decidido, sem sentir que estão traindo os interesses da comunidade indígena em geral.
O que faltou também na discussão hoje de manhã foi o tema da reestruturação da Funai. O governo não se comprometeu com nada dessa questão, deixando-a como está. Isto quer dizer que a danação da Funai continua. As coordenações estão esvaziadas de poder, os postos indígenas inexistentes, e correndo solta a farço das comissões paritárias, que servem para enganar e não resolver nada.
E o orçamento da Funai, que mal foi aberto, já acabou?
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Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto...
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Mais de 60 índios, entre Kayapó, Xavante, Fulniô, Terena e representantes das associações indígenas, indigenistas da FUNAI e missionários do CIMI estiveram no Auditório do Ministério da justiça, onde foram recebidos pelo Ministro da Justiça,...
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Hoje à tarde, no Ministério da Justiça, reuniram-se com a cúpula da Funai os 30 e poucos líderes dos Atikum, Pankararu, Xukuru, Pankará, Fulniô e Truká, do estado de Pernambuco, que aguardavam, conforme combinado na quarta-feira passada, o prazo...
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Hoje, dia 12 de janeiro de 2010, foi um dia extraordinário no movimento indígena de raiz brasileiro. De manhã, cedinho, os 150 índios Potiguara, Pankararu, Atikum, Pankará, Fulniô e Xavante que haviam dormido sob as marquises da Funai, se uniram...
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Antropologia
Índios do Mato Grosso conseguem pequena vitória no MJ
A ida dessas lideranças se deveu ao compromisso do governo pelo desbloqueio daquelas rodovias ontem à tardinha.
Pois bem. O ministro da Justiça e a AGU se comprometeram a emitir um decreto novo suspendo os termos do Decreto 303 -- até que todas as pendências que estão no Acórdão do STF sobre a confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol sejam resolvidas. Essas pendências se devem a embargos de declaração que foram impetrados por advogados do CIMI e que precisam ser respondidas para que, ao final, a questão tenha sido de todo "transitada em julgado". Isto é, finita, acabada.
Bem, não se sabe quando o STF vai decidir sobre esses embargos de declaração. A maioria deles diz respeito à busca de esclarecimentos sobre alguns trechos do Acórdão. Isto significa que o próprio Acórdão possa ser mudado. Porém, em geral, esses embargos só suscitam esclarecimentos pro forma, com algum ou outro detalhamento. Raramente mudam qualquer teor do julgamento acordado.
Enfim. Ficou adiada sine die a validade dos termos do malfadado Decreto 303. Talvez lá para o próximo ano algo seja visto sobre o assunto.
Enquanto isto não acontecer, pode-se concluir com algum dissabor que os índios que valentemente fecharam as rodovias obtiveram uma pequena vitória. Sim, o governo deu o braço a torcer e os pediu para abrir as rodovias e os escutou no MJ e prometeu-os que iriam suspender o Decreto 303 até outro assunto acontecer.
Uma pequena vitória, sem dúvida, mas talvez uma vitória de Pirro. Venceu mas não levou. Isto porque, para o governo, agora o Decreto 303 não será mais motivo de protestos por parte dos índios. Agora os membros da CNPI, por exemplo, podem alegremente se reunir com os membros do governo e fazer suas reuniões sobre o que não será decidido, sem sentir que estão traindo os interesses da comunidade indígena em geral.
O que faltou também na discussão hoje de manhã foi o tema da reestruturação da Funai. O governo não se comprometeu com nada dessa questão, deixando-a como está. Isto quer dizer que a danação da Funai continua. As coordenações estão esvaziadas de poder, os postos indígenas inexistentes, e correndo solta a farço das comissões paritárias, que servem para enganar e não resolver nada.
E o orçamento da Funai, que mal foi aberto, já acabou?
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Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto...
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Mais de 60 índios, entre Kayapó, Xavante, Fulniô, Terena e representantes das associações indígenas, indigenistas da FUNAI e missionários do CIMI estiveram no Auditório do Ministério da justiça, onde foram recebidos pelo Ministro da Justiça,...
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Hoje, dia 12 de janeiro de 2010, foi um dia extraordinário no movimento indígena de raiz brasileiro. De manhã, cedinho, os 150 índios Potiguara, Pankararu, Atikum, Pankará, Fulniô e Xavante que haviam dormido sob as marquises da Funai, se uniram...
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Eis a declaração que Caboclinho deu sobre os propósitos fundamentais da tomada da Funai. A matéria foi feita e publicada no site do CIMI. Fica claro, para os que ainda tinham dúvida sobre a questão, que Caboclinho, por ter sido do CNPI, não compactua...