Antropologia
Agora ninguém pode dizer que o governador André Pucinelli não esteja interessado na questão indígena no seu Estado! Pois que ele criou um Conselho Estadual dos Direitos dos Índios, com representantes de vários órgãos estaduais e federais, inclusive a Funai e a Funasa, e representantes indígenas das seis etnias que vivem no estado.
O governador André Puccinelli, por intermédio do decreto número 3.510/2009, nomeia os representantes dos órgãos governamentais e das entidades não governamentais para comporem o Conselho Estadual dos Direitos do Índio de Mato Grosso do Sul (Cedin), para exercerem mandato do biênio 2009 a 2011. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11). De acordo com dados da Funasa, em Mato Grosso do Sul o número de indígenas é de 68.792 habitantes.
O Conselho Estadual dos Direitos do Índio é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), tem por finalidade promover, em âmbito estadual, as políticas que visem a garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas, bem como a sua inserção social e a defesa de seus interesses.
Cabe ao Conselho estabelecer as diretrizes das políticas para os povos indígenas, bem como as ações prioritárias para o pronto desenvolvimento das políticas referentes às comunidades indígenas. Estabelecer ainda, em parceria com instituições públicas e privadas afins, as diretrizes para a ação conjunta, visando a garantir o processo de qualificação das ações de governo voltadas aos povos indígenas do Estado, dentre outras ações.
Representantes governamentais
Foram nomeados para comporem o Cedin representantes dos seguintes órgãos governamentais: da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação Nacional do Índio (Funai); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência Tecnologia (Semac); Secretaria de Estado de Educação (SED); Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac); Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Entidades não governamentais
Fazem parte do Conselho representantes das entidades não governamentais: Instituto Técnico Jurídico Educativo (ITJE); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul ? (OAB); Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável - Centro Oeste (Ibiss-CO); Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I (CDDH); Povos Indígenas, das seguintes etnias: Guarani, Terena, Ofayé, Kadiwéu e representantes dos índios residentes na área urbana.
População indígena de Mato Grosso do Sul
As entidades não governamentais são representadas por seis entidades que atuam direta ou indiretamente com os povos indígenas no Estado. Juntos eles realizam trabalhos, pesquisas e estudos necessários para atender a população indígena que, segundo dados da Funasa (de 2008), em Mato Grosso do Sul o número de indígenas é de 68.792 habitantes, que residem em 74 aldeias, em 28 municípios sul-mato-grossenses, sendo eles das seguintes etnias: Guarani, Terena, Kaiowá, Kadawéu Kinikinawa, Cinta Larga, Xavante, Atikum Bororó.
Ainda segundo a Funasa, no Estado do Amazonas concentra-se a primeira concentração de indígenas do País. A segunda concentração deles (população indígena) encontra-se em Mato Grosso do Sul. O Estado de Roraima fica em terceiro lugar.
- Paraná Prepara Universitários Indígenas
O Paraná está à frente na questão de ajudar jovens indígenas a entrar na universidade. A matéria abaixo relata que hoje está havendo vestibular exclusivo para jovens indígenas para diversas universidades públicas. Em seguida mostra como o estado...
- Registro Civil Dos Índios Em Disputa
Espero que essa notícia não seja de todo verdadeira. E que não prospere a sua causa. O registro civil dos povos indígenas é obrigação e prioridade da Funai. É este órgão que tem o know-how e o reconhecimento do Estado para tanto. Deixar que...
- Mato Grosso Quer Resolver A Questão Indígena!!
Outra notícia ruim. Sentindo a fragilidade da direção da Funai, os políticos de Mato Grosso resolveram tomar partido e partir para o ataque. Formaram comissão para pressionar o governo federal. O que será que eles querem, a quem representam? ________________________________________________...
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O governador do Amazonas, Eduardo Braga, teve a esperteza de criar uma fundação estadual para os povos indígenas de seu estado, ainda na sua primeira administração. Parecia coisa progressiva. Só que nunca lhe deu dinheiro e planejamento. Alguns...
- Mato Grosso Quer Formar 300 Professores índios
Notícia de Mato Grosso fala que a secretaria de educação do Estado, junto com o MEC e a Funai, quer formar 300 professores indígenas para dar aulas nas aldeias. De fato, o Mato Grosso tem algumas programas muito interessantes para a educação indígena....
Antropologia
Governador do MS cria Conselho Indígena
Agora ninguém pode dizer que o governador André Pucinelli não esteja interessado na questão indígena no seu Estado! Pois que ele criou um Conselho Estadual dos Direitos dos Índios, com representantes de vários órgãos estaduais e federais, inclusive a Funai e a Funasa, e representantes indígenas das seis etnias que vivem no estado.
A estadualização da questão indígena brasileira corre à solta. Já há duas secretarias de estado, no Amazonas e em Roraima, e diversas representações. Conselhos ou Assessorias com representações indígenas há o de São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins e agora Mato Grosso do Sul. Os índios vêem vantagens nisso. Elegem representantes, têm voz nos estados, participam das decisões das autoridades executivas. Enfim, parece bom.
Eu é que fico com a pulga atrás da orelha. Na história do Brasil estadualização tem sido sinônimo de ingerência econômica e social direta dos interessados em terras indígenas.
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Usando cocar indígena, André nomeia membros de conselho
O Conselho Estadual dos Direitos do Índio é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), tem por finalidade promover, em âmbito estadual, as políticas que visem a garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas, bem como a sua inserção social e a defesa de seus interesses.
Cabe ao Conselho estabelecer as diretrizes das políticas para os povos indígenas, bem como as ações prioritárias para o pronto desenvolvimento das políticas referentes às comunidades indígenas. Estabelecer ainda, em parceria com instituições públicas e privadas afins, as diretrizes para a ação conjunta, visando a garantir o processo de qualificação das ações de governo voltadas aos povos indígenas do Estado, dentre outras ações.
Representantes governamentais
Foram nomeados para comporem o Cedin representantes dos seguintes órgãos governamentais: da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação Nacional do Índio (Funai); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência Tecnologia (Semac); Secretaria de Estado de Educação (SED); Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac); Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Entidades não governamentais
Fazem parte do Conselho representantes das entidades não governamentais: Instituto Técnico Jurídico Educativo (ITJE); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul ? (OAB); Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável - Centro Oeste (Ibiss-CO); Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I (CDDH); Povos Indígenas, das seguintes etnias: Guarani, Terena, Ofayé, Kadiwéu e representantes dos índios residentes na área urbana.
População indígena de Mato Grosso do Sul
As entidades não governamentais são representadas por seis entidades que atuam direta ou indiretamente com os povos indígenas no Estado. Juntos eles realizam trabalhos, pesquisas e estudos necessários para atender a população indígena que, segundo dados da Funasa (de 2008), em Mato Grosso do Sul o número de indígenas é de 68.792 habitantes, que residem em 74 aldeias, em 28 municípios sul-mato-grossenses, sendo eles das seguintes etnias: Guarani, Terena, Kaiowá, Kadawéu Kinikinawa, Cinta Larga, Xavante, Atikum Bororó.
Ainda segundo a Funasa, no Estado do Amazonas concentra-se a primeira concentração de indígenas do País. A segunda concentração deles (população indígena) encontra-se em Mato Grosso do Sul. O Estado de Roraima fica em terceiro lugar.
A relação nominal dos representantes das entidades governamentais e não governamentais para comporem o Cedin/MS está no Diário Oficial do Estado, número 7.540, de 11 de setembro de 2009 (página 15) ? site www.imprensaoficial.ms.gov.br .
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Espero que essa notícia não seja de todo verdadeira. E que não prospere a sua causa. O registro civil dos povos indígenas é obrigação e prioridade da Funai. É este órgão que tem o know-how e o reconhecimento do Estado para tanto. Deixar que...
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- Governador Do Amazonas Dá Calote Na Coiab
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, teve a esperteza de criar uma fundação estadual para os povos indígenas de seu estado, ainda na sua primeira administração. Parecia coisa progressiva. Só que nunca lhe deu dinheiro e planejamento. Alguns...
- Mato Grosso Quer Formar 300 Professores índios
Notícia de Mato Grosso fala que a secretaria de educação do Estado, junto com o MEC e a Funai, quer formar 300 professores indígenas para dar aulas nas aldeias. De fato, o Mato Grosso tem algumas programas muito interessantes para a educação indígena....